Estão nesta lista do imposto zero (confira abaixo), por exemplo, vacinas contra dengue, gripe, Covid-19, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, além de medicamentos como insulina e abacavir — um antiviral usado no tratamento contra o HIV.
Sancionada lei que autoriza isenção do Imposto de Importação de remédios. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
Quais medicamentos podem ser deduzidos do imposto de renda?
Entre outros definidos em regulamento, os medicamentos com direito à dedução na base de cálculo do IRPF serão aqueles indicados para tratamento de Aids, câncer, diabetes, doenças cardíacas crônicas e fibromialgia.
Além disso, 850 princípios ativos terão alíquota reduzida em 60%. Entre os medicamentos com isenção, estão, além das vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina (usada para diabetes) e o antiviral abacavir (usado contra o HIV).
O que são Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP)? São os medicamentos que podem ser dispensados sem exigência de prescrição, ou seja, são os medicamentos disponíveis ao autosserviço em farmácias e drogarias, que não necessitam de receita médica para que sejam vendidos.
Quais medicamentos podem ser deduzidos no Imposto de Renda?
O projeto altera a Lei 9.250/95 que trata do imposto de renda. Pelas regras atuais, os medicamentos comprados na farmácia não podem ser deduzidos do IR, a dedução pode ser feita apenas para remédios incluídos na conta de uma internação hospitalar.
Posso declarar óculos de grau no Imposto de Renda?
Imposto de Renda 2025: Dá para deduzir gastos com silicone, remédios, óculos e exame de DNA? Quem fez cirurgia, para colocação de prótese de silicone, ou harmonização facial, em busca de simetria no rosto, precisa saber que estes gastos não podem ser deduzidos na declaração do Imposto de Renda.
Cirurgias e terapia ocupacional são passíveis de dedução; remédios e vacinas não são dedutíveis em todas situações. Começou no último dia 15 o período de entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2024, com prazo até 31 de maio.
Qual é a alíquota de imposto para medicamentos oncológicos?
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%.
Como a alíquota padrão da reforma é de no máximo 26,5% (teto estabelecido pela Câmara), os medicamentos com alíquota reduzida terão imposto de 10,6%. Pela regra, todos medicamentos registrados na Anvisa ou fórmulas correspondentes que sejam produzidas por farmácias de manipulação terão alíquota reduzida.
Com a mudança, esse medicamento passará a ter uma tributação de 40% da alíquota cheia, estimada em 26,5% pela equipe econômica. A tadalafila, que assim como o Viagra também ajuda a aumentar o fluxo de sangue no pênis e pode auxiliar homens a manter uma ereção, foi mantido na tributação de 40%.
Após a portaria, a tributação dos medicamentos voltou a ser isenta quanto a esse imposto (federal) para a importação por remessa postal ou encomenda aérea internacional feita por pessoa física para uso próprio, segundo requisitos a cumprir exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Quem tem hipertensão está isento de Imposto de Renda?
Quem tem hipertensão é isento de Imposto de Renda? A isenção aplica-se apenas aos casos de hipertensão grave que comprometam o sistema cardíaco. Apenas aposentados, pensionistas e militares da reserva podem usufruir dessa isenção nos proventos de aposentadoria. 6.
Quais exames médicos são dedutíveis no Imposto de Renda?
"Os gastos dedutíveis estão previstos na Lei nº 9.250/1995 e incluem despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e hospitais, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, ortopédicos e próteses.
De acordo com as normas do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a receita oftalmológica para óculos tem validade de um ano, a partir de sua data de emissão.
Quem tem visão monocular tem que declarar Imposto de Renda?
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que isentou da cobrança de Imposto de Renda aposentado que possui visão monocular.
Posso declarar o Cartão de Todos no Imposto de Renda?
Planos de saúde e serviços de saúde, cujos gastos cresceram durante a pandemia (como Dr. Consulta e Cartão de Todos), podem ser deduzidos com apresentação de recibo do valor do atendimento prestado.
Para comprovar as despesas com Plano de Saúde, você deve apresentar os comprovantes de pagamento a planos de saúde com valores informados por beneficiário e o demonstrativo de reembolsos ou declaração do plano de saúde de que não houve reembolso.
Os gastos com medicamentos, inclusive vacinas, podem ser deduzidos como despesas médicas? Não, a não ser que integrem a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar.
Isenção trata-se de um beneficio temporário podendo ser mudado pela Receita e significa que está dispensada a cobrança de tributos, enquanto que Não tributada compreende a não incidência de tributo em uma operação.
Quais os medicamentos que não precisam de receita?
Alguns cremes dentais, enxaguatórios bucais, determinados colírios, removedores de verrugas, cremes e pomadas de primeiros socorros que contêm antibióticos e até mesmo xampus anticaspa são considerados medicamentos de venda livre. Cada país estabelece quais os medicamentos disponíveis sem receita médica naquele país.
