Qual é o código de NCM de xampu? O código de xampu na nomenclatura comum do mercosul (NCM) é 3305.10.00. 3305.10.00 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas - Preparações capilares.
NCM – Descubra porque errar a classificação fiscal de uma mercadoria pode falir seu negócio
Como saber o NCM correto do produto?
Qual é o código NCM? Consulte a NCM On-line do Sistema Classif para descobrir o código NCM de uma mercadoria. A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
Feitas essas considerações, cumpre elucidar que a referida posição 2106.90.90 da NCM possui a seguinte descrição: “Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Outras”.
Menciona que, segundo informações que recebeu, os produtos classificados no código 8525.80.19 da NCM, não mais existente, foram reclassificados no código 8525.80.14 da NCM. 3.
3304 - Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
Os Shampoos e Condicionadores de uso PET, classificados na NCM 3307.90.00 da TIPI, há algum tempo geram dúvidas sobre a sua conformidade ou não ao regime de Substituição Tributária.
Recentemente o Estado publicou a Nota Explicativa N° 007 esclarecendo que, a Redução da Base de Cálculo se aplica somente ao produto Shampoo, que esteja classificado na NCM 3305.10.00, sendo de higiene pessoal humana.
No caso do shampoo, classificado no código 3305.10.00 da NCM, de uso exclusivamente animal, conforme informado pela Consulente em seu relato, por não ser considerado de higiene humana, não é aplicável o regime de substituição tributária previsto no item 17 do Anexo XI da Portaria CAT 68/2019.
Nesse contexto, o uso de um shampoo específico para cavalos torna-se uma escolha inteligente e benéfica. Com esse crescimento é normal surgir dúvida em relação a tributação aplicada ao produto, visto que os Shampoo para animais de grandes portes são classificados na NCM 3307.90.00 da TIPI.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa no site da Sefaz, e existem duas páginas específicas para isso: O Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
O NCM é um código de 8 dígitos usado para classificar produtos, facilitando o comércio entre países do Mercosul e a aplicação correta de tributos. Registrar o código NCM corretamente na nota fiscal garante a tributação correta e evita penalidades e problemas com a fiscalização.
A tabela NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul — é um sistema de classificação numérica desenvolvido para categorizar os produtos comercializados entre países. Essa classificação considera diversos critérios, como produto, características, composição, uso e origem.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
