Foi idealizado pelo francês Benjamin Constant, que pregava a existência de cinco poderes: o poder real, poder executivo, poder representativo da continuidade, poder representativo da opinião e poder judiciário. Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
Pedro I, o imperador responsável pela instituição do Poder Moderador no Brasil. A Constituição de 1824 consagrou no Brasil a separação dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e incluiu nesse quadro o Poder Moderador, definido como “a chave de toda a organização política” do Império (BRASIL.
A fonte principal do Poder Moderador era a doutrina do “poder neutro”, do estadista francês Benjamin Constant, que, por sua vez, também tinha raízes em outro teórico, também francês, chamado Clermont Tornnerre.
Esse Poder Moderador garantiria estabilidade aos outros três poderes e seria responsável por trazer a paz no caso de atritos graves. No Brasil, o Poder Moderador existiu durante o Período Imperial e ficou reservado ao imperador, que acumulava também o Poder Executivo.
Pedro I outorgou a Constituição Política do Império do Brasil. Essa Constituição estabelecia um governo monárquico, hereditário, constitucional, representativo e afirmava que "o Império é a associação política a todos os cidadãos brasileiros".
Em meio à traição do irmão e a sucessivas crises econômicas e políticas no Brasil, Dom Pedro I abdicou ao trono brasileiro em virtude de seu filho Pedro de Alcântara, de 5 anos. Voltou à Europa, onde organizou um exército para lutar contra Miguel na Guerra Civil Portuguesa, em 1834.
Os Poderes Politicos reconhecidos pela Constituição do Imperio do Brazil são quatro: o Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. Art. 11. Os Representantes da Nação Brazileira são o Imperador, e a Assembléa Geral.
Pedro, a rixa entre políticos conservadores e liberais, bem como a rivalidade entre brasileiros e portugueses que estavam radicalizados no Brasil, culminaram na abdicação do imperador, formalizada no dia 7 de abril de 1831.
A teoria dos Três Poderes foi elaborada de diferentes maneiras e proposta por nomes como Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Tem como objetivo evitar a concentração de poder e o abuso dele por meio de uma tirania. A adoção desse sistema é uma cláusula pétrea da Constituição brasileira, e ele não pode ser abolido.
Com a Proclamação da República, o Poder Moderador perdeu seu objeto e, mais tarde, foi abolido em definitivo ao ser promulgada a Constitiução Brasileira de 1891 e suas sucessoras, que adotaram uma separação dos poderes do Estado consoante à da maioria dos Estados modernos: Executivo, Legislativo e Judiciário, que se ...
Pelo disposto na Constituição, os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Em verdade o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados.
Na primeira Constituição, as eleições eram indiretas, o mandato dos senadores era vitalício e o voto, censitário. De acordo com o capítulo que trata do tema eleições, não podiam votar os menores de 25 anos, com exceção dos casados, oficiais militares, bacharéis e membros da Igreja Católica.
O poder moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao imperador, como chefe supremo da nação e ~eu primeiro representante, para que, incessantemente, vele sobre a manutenção da independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos."
Qual era a ideia original de Constant ao criar o Poder Moderador?
Para Constant, a experiência demonstrava que, nas repú- blicas, o poder supremo era responsável apenas no papel, pois o chefe de governo ou controlava o parlamento, ou recusava a responsabilidade recorrendo à força.
Tipicamente, o Executivo realiza concretamente as políticas públicas e executa as leis. O Legislativo cria normas e fiscaliza o Poder Executivo. Já o Judiciário busca garantir os direitos e o cumprimento das leis.
Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais.
Brasileiros nativistas e antilusitanistas. Dom Pedro I abdica ao trono em favor de seu filho Pedro II do Brasil. Começa o período regencial. Além do documento de abdicação também redigiu carta de despedida.
Desde a independência, o Brasil teve sete Constituições. Além da Carta de 1824, foram elaboradas as de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Alguns consideram a Emenda 1/1969, inserida na Constituição de 1967, como uma oitava Constituição.
Neste conceito de quarto poder, o papel da imprensa está em servir de guardião dos propósitos dos cidadãos contra os abusos de poder. Para cumprir esse papel, é necessário que a imprensa adote uma postura independente em relação aos grupos dominantes.
A Constituição de 1824 não tinha nada de parlamentarista. De acordo com seus dispositivos, o Poder Executivo era chefiado pelo imperador e exercido por ministros de Estado livremente nomeados por ele. A prática parlamentarista foi se desenhando a partir de 1847.
D. Pedro I era filho de Dom João 6º e Carlota Joaquina. A viagem da família real para o Brasil, na verdade, foi forçada: eles fugiram da invasão do exército do francês Napoleão Bonaparte.
Qual o nome do príncipe que deu o grito de liberdade?
O príncipe regente foi alcançado no dia 7 de setembro, às margens do rio Ipiranga. No dia 7 de setembro de 1822, D. Pedro 1º declarou independência do Brasil às margens do rio Ipiranga. A historiadora Luciene Carris define o acontecimento como "um dos mais importantes da história do país".
O Período Regencial aconteceu entre 1831 e 1840 no Brasil. Foi um período intermediário necessário até que o príncipe tivesse idade para ser coroado imperador do Brasil. Com o Golpe da Maioridade, que deu fim ao Período Regencial, D. Pedro II tornou-se imperador do Brasil.
