Quem criou a LDB no Brasil?
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o deputado Octávio Elísio apresentou na Câmera Federal um projeto fixando as diretrizes e bases nacionais frente à nova realidade da educação e da sociedade brasileira, seguindo os parâmetros da nova Carta Magna.Como a LDB surgiu?
A atual LDB está em vigor desde 1996, mas suas origens remontam à Assembleia Constituinte de 1934, que dedicou, pela primeira vez, um capítulo exclusivo e específico ao tema, determinando que a União elaborasse e conseguisse aprovar um plano nacional e uma lei que traçasse as diretrizes da Educação Nacional.Quem é o autor da lei 9394/96?
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. AUTOR: DEPUTADO OCTAVIO ELISIO - PL. 1258 DE 1988.Quem foi o autor do substitutivo aprovado como lei de diretrizes e bases da educação nacional em 1961?
O substitutivo de Clóvis Salgado foi apresentado à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados na reunião realizada em 6 de novembro de 1957.LDB ATUALIZADA 2025 [AULA 01]
Quem aprovou a LDB?
A LDB hoje em vigor (Lei nº 9394/1996) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996.O que foi a Lei Darcy Ribeiro de 1961?
O relator foi o senador Darcy Ribeiro - a lei ficou conhecida como "Lei Darcy Ribeiro de Educação Nacional". Foi essa LDB que debateu a autonomia universitária, discutiu a educação a distância, enxergou a educação infantil como etapa da educação básica e detalhou como o dinheiro para a área deve ser gasto.Quantas LDB o Brasil já teve?
A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, seguida por outra versão em 1971, em pleno regime militar, que vigorou até a promulgação da mais recente em 1996.O que é a Lei Darcy Ribeiro?
A emenda tratou de desmontar um dos grandes anacronismos da Constituição: a proibição de que universidades contratassem professores estrangeiros. Já a Lei Darcy Ribeiro é um dos blocos fundadores do Brasil pós-1988: trata-se da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).Qual é a LDB mais atual?
L9394. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.Qual a diferença da LDB de 1961 e de 1971?
O nível de exigência também foi aumentando para a escolaridade exigida para os docentes, enquanto que na LDB/61 bastava ter o que na lei se chamava de colegial, para lecionar no ensino primário e pré-primário; na de LDB/71 já se exigia curso superior de graduação correspondente à licenciatura plena e por fim na de LDB/ ...O que é o PNE?
O que é o PNE? É o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024.Qual a data da criação da LDB?
João Goulart publica em 20 de dezembro de 1961 a primeira LDBA Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) define e regulariza o sistema de educação brasileiro com base nos princípios presentes na Constituição. Foi citada pela primeira vez na Constituição de 1934.Qual é a grande Lei da educação?
LEI No 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 19961Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.