Qual é o valor do repasse federal para agentes de Saúde em 2024?
A Portaria GM/MS Nº 3.162, de 20 de fevereiro de 2024, atualiza o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde, igual a dois salários mínimos.
Com isso, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) passará a ser de R$ 3004 no próximo ano. A lei seguiu para sanção presidencial.
Qual o valor da insalubridade do agente comunitário de saúde em 2024?
O valor do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde em 2024 será calculado com base no salário base atualizado da categoria. Supondo um salário base de R$ 2.000, os valores aproximados do adicional seriam: Grau mínimo (10%): R$ 200. Grau médio (20%): R$ 400.
Salário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias - Quanto vai pagar?
Quanto é 40% de insalubridade em 2024?
Cálculo, na prática
Por exemplo, se o salário mínimo (2024) é R$ 1.412 e o grau de insalubridade for máximo (40%), temos: R$ 1.412,00 * 40% = R$ 564,80. Este valor é somado ao salário do trabalhador, mesmo que o salário contratual seja superior ao salário mínimo.
Piso Nacional dos Agentes de Saúde 2025: Valor Definido em R$ 3.036,00. O piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi definido para 2025 e já tem seu valor confirmado, com um aumento a partir de 1º de janeiro de 2025.
Qual é o valor do incentivo financeiro para agentes de saúde em 2024?
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024.
A consulta detalhada para os repasses pode ser realizada no Portal FNS. Clique aqui para ter mais informações sobre legislação pertinente aos repasses regulares e obrigatórios.
Atenção categoria de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias acaba de ser aprovado hoje 16/10/2024 na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados Federais em Brasília o projeto PL 460/2019 de repasse do IFA- Incentivo Financeiro Adicional (popularmente conhecido como 14º salário).
Art. 1º Fica estabelecido, a partir de janeiro de 2024, o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal igual a dois salários mínimos por Agente Comunitário de Saúde - ACS, transferidos pela União aos estes federativos. Parágrafo único.
Fica a cargo da União o repasse em 12 parcelas consecutivas e 1 adicional no último trimestre de cada exercício financeiro, fundo a fundo como assistência financeira complementar, na proporção de 95%, sobre o valor do piso salarial (art. 5º e Parágrafo Único do Dec.
Foi publicada, nesta terça-feira (4), lei que atualiza a tabela salarial e estabelece uma gratificação aos agentes Comunitários de Saúde (ACS). De acordo com o documento, a partir de 2025, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 2.792,14 e, ao final, de R$ 3.668.
O que muda com a nova lei dos agentes comunitários de saúde?
Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) por despesas com locomoção por meio de transporte próprio para serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes às atribuições próprias do cargo.
Art. 4° O Incentivo Financeiro Adicional - IFA será pago, preferencialmente, de forma integral e no mês de dezembro de cada ano, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACES), que efetivamente tenham cumprido as metas definidas pelo Ministério da Saúde e pelo Município de Cubatão.
Qual o valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde?
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) vinculados à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) passarão a contar com piso salarial de R$ 2.824,00, contando a partir de janeiro de 2024.
Qual o valor do vale-alimentação para Agentes Comunitários de Saúde?
Os servidores públicos municipais, que atuam nos cargos de agentes comunitários de saúde, agentes de saúde pública e agentes de combate a endemias terão auxílio-alimentação no valor de R$ 494, conforme publicação extra do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), da quinta-feira (24/02).
Qual a insalubridade do agente comunitário de saúde?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) fixa esse adicional em 40%, 20% ou 10% do salário mínimo da região, conforme as atividades se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo de insalubridade.
E isso vale para a regra de transição e para a regra transitória. O salário de benefício agora é calculado considerando 100% dos seus salários, o que acaba diminuindo a média. E o coeficiente é calculado assim: 60% + 2% para cada ano de contribuição que superar 20.
Saiba! Muitas atividades insalubres e/ou perigosas são consideradas como de baixo risco. Em regra, esse é o caso do agente comunitário de saúde. Por isso, a aposentadoria especial pode exigir 25 anos de atividade especial desses agentes.
Quanto ganha um agente de saúde da Clínica da Família?
A faixa salarial anual estimada do cargo de Agente Comunitário De Saúde (ACS) na empresa Clínica da Família é de R$ 23 mil a R$ 29 mil. Ela inclui o salário base e a remuneração variável. O salário base anual médio do cargo de Agente Comunitário De Saúde (ACS) na empresa Clínica da Família é de R$ 26 mil.
