Qual é o novo feriado que foi aprovado?

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.
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Qual é o novo feriado que foi aprovado no Brasil?

O presidente Lula (PT) sancionou no fim de 2023 o projeto de lei que tornou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em um feriado nacional, celebrado em 20 de novembro.
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Qual é o novo feriado que foi decretado?

Em 2024, o Brasil deu um passo significativo ao estabelecer o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, celebrado em 20 de novembro. Este dia é dedicado a Zumbi dos Palmares, uma figura histórica que simboliza a resistência contra a escravidão.
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Qual feriado foi aprovado hoje?

Hoje é Dia: pela 1ª vez, 20 de novembro será feriado nacional. Depois da promulgação de um decreto presidencial no final de 2023, o dia 20 de novembro será, pela primeira vez na história, um feriado nacional.
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Foi aprovado o feriado de 20 de novembro?

Em 2011, a data entrou no calendário oficial e passou a ser celebrada como o Dia da Consciência Negra, e já era considerada feriado em alguns estados e municípios. Mas foi somente em 2023 que o Congresso Nacional aprovou a lei que transformou o Dia da Consciência Negra em feriado nacional.
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BRASIL TERÁ NOVO FERIADO NACIONAL EM NOVEMBRO A PARTIR DE 2024! SAIBA QUANDO

O que houve de mudança no feriado da Consciência Negra?

A celebração do "Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra" em todo o país foi oficializada em 2011, pela ex-presidente Dilma Rousseff, através de outra lei federal; O presidente Lula sancionou mais uma lei federal, em 2023, que transformou a data feriado nacional.
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É obrigatório o feriado dia 20 de novembro?

Sim, a data é considerada feriado nacional desde 2023, quando o presidente Lula decretou para todo o território nacional. 2024 será o primeiro ano em que o feriado no Brasil todo vai passar a funcionar.
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Sou obrigada a trabalhar no feriado do Dia 20 de novembro?

“Em princípio, todos os trabalhadores contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não devem trabalhar durante o feriado”, de acordo com a advogada Leticia Ribeiro, sócia do escritório Trench Rossi Watanabe.
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Quando começa o feriado do G20?

Começa nesta sexta-feira (15) o megaferiado no Rio de Janeiro para o G20, o encontro das principais economias do planeta.
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O feriado da Consciência Negra é obrigatório?

Antes facultativo aos municípios, agora o feriado é obrigatório em todo o Estado de São Paulo.
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É verdade que dia 20 de novembro é feriado nacional?

Atualmente, o dia 20 de novembro já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.
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Quem tem direito ao feriado do G20?

Segundo o parecer jurídico, a legislação determina que o feriado se aplica a trabalhadores presenciais e que não atuem nos setores listados como exceções, como comércio de rua, bares, serviços de saúde e transporte, entre outros.
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É feriado dia 20 de novembro no RS?

Dia 20 de novembro é feriado ou ponto facultativo

A data, que faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, foi idealizada em Porto Alegre e reconhecida oficialmente em dezembro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei. 14.759/2023.
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O feriado da Consciência Negra será emendado em 2024?

Quanto a isso, o calendário não deixa dúvidas: o feriado Dia da Consciência Negra 2024 cai em uma quarta-feira. Portanto, não haverá possibilidade de emendar o feriado.
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É feriado dia 20 de janeiro?

Algumas cidades onde é feriado no dia 20 de janeiro:

São Sebastião (SP); Porto Ferreira (SP); Passa Quatro (MG); Valinhos (SP);
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Qual será o novo feriado?

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que tornou feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A data é celebrada em 20 de novembro.
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O G20 no Brasil será feriado?

Sim, para facilitar o deslocamento dos líderes mundiais na cidade durante o G20, a Prefeitura do Rio decretou que os dias 18 e 19 de novembro serão feriados municipais.
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O que é G20 significado?

O G-20 é um fórum informal que promove debate aberto e construtivo entre países industrializados e emergentes sobre assuntos-chave relacionados à estabilidade econômica global.
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Foi decretado feriado dia 18 e 19 de novembro?

Em maio deste ano, foi publicada a Lei nº 8.314/24, que decreta os dias 18 e 19 de novembro de 2024 como feriados no munícipio do Rio de Janeiro em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20.
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O que vai abrir no feriado de 20 de novembro?

Os Clubes da Cidade abrem apenas para atividades recreativas, de lazer e esportivas nos horários habituais. Os hospitais e prontos-socorros funcionarão em regime de plantão.
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É crime trabalhar no Dia da Consciência Negra?

É vedada a possibilidade de trabalhar nos dias dos feriados nacionais e religiosos, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
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Pode atrasar o vale do dia 20?

Não existe na Lei Trabalhista tolerância para atraso no pagamento do salário. O pagamento do salário do funcionário que recebe mensalmente deve ser feito até o quinto dia útil do mês seguinte.
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Sou obrigado a trabalhar no dia 20 de novembro?

Com a aprovação federal, o dia 20 de novembro garante folga ao trabalhador, conforme previsto no artigo 70 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A lei também explica que o trabalho na data é considerado “extraordinário”. Normalmente, o trabalhador é remunerado em dobro ou recebe uma folga compensatória.
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Em quais cidades o dia 20 de novembro é feriado?

Minas Gerais: 11 cidades mineiras têm feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro: Além Paraiba, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucai-Mirim e Uberaba.
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Quem decretou o feriado da consciência negra?

A data, estabelecida para conscientizar sobre o combate ao racismo e às desigualdades sociais a partir da questão étnica, foi instituída oficialmente pela Lei 12.519/ 2011, no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
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