Quem pilota nas estradas brasileiras provavelmente já ouviu falar do artigo 244, ou artigo do grau, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Junto deste apelido, ele se tornou popular por ser sinônimo de regulamentação contra manobras arriscadas em vias públicas.
O que é o artigo 244? O artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras essenciais para o uso seguro de motocicletas, motonetas e ciclomotores. Ele proíbe comportamentos perigosos, como: Empinar a motocicleta (popularmente conhecido como “dar grau”).
Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: I - Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor sem usar capacete de segurança ou vestuário de acordo com as normas e as especificações aprovadas pelo Contran; Infração – gravíssima.
Enquadrado no artigo 244, inciso III do CTB, que proíbe fazer malabarismo, empinar a moto ou equilibrá-la sobre uma das rodas, o “grau” é considerado uma infração gravíssima, gera perda de sete pontos na CNH e multa de R$ 293,47, além da suspensão do direito de dirigir.
244, III, do CTB estabelece que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda é infração de natureza gravíssima, 7 pontos, multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir pelo período de dois a oito meses e recolhimento do documento de habilitação.
Art 308 do CTB; Esse artigo criminaliza a conduta conhecida como "racha" ou ainda que pratica manobras de exibição com veículo sem autorização de autoridade competente.
Projeto de Lei nº 3.837/2022. Dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling, “Grau”, e demais manobras de Motocicletas como prática esportiva no âmbito estadual e dá outras providências.
308. Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
A ministra Laurita Vaz, cujo voto prevaleceu no julgamento, lembrou que o artigo 244 do Código de Processo Penal (CPP) prevê a realização de busca pessoal, independentemente de mandado judicial, quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de objetos que indiquem a prática de crime – como armas ou ...
Confira mais alguns exemplos quanto ao limite de passageiros: Crianças: devem estar na cadeira apropriada. Pets: não há limite, mas seu amigão deve estar seguro e confortável na viagem. Moto: um passageiro.
O artigo 244 prevê infrações de trânsito específicas para três tipos de veículos: motocicleta (veículo automotor de duas rodas, com ou sem side-car, dirigido por condutor em posição montada), motoneta (veículo automotor de duas rodas, dirigido por condutor em posição sentada) e ciclomotor (veículo de duas ou três rodas ...
Art. 244-B. Praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com adolescente em situação de exploração sexual, de prostituição ou de abandono. Pena - Reclusão de 03 a 08 anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.
Sabemos que a prática de “dar grau” é bem comum, qual seria então a consequência da infração administrativa? Bom, aquele que resolve empinar a motocicleta, se flagrado, poderá ser autuado pelo artigo 244, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, que classifica tal conduta como uma infração gravíssima.
O wheeling é um esporte originado nos Estados Unidos na década de 1970, que consiste em manobras radicais com efeitos de malabarismo com motocicletas e bicicletas. Quem apresenta a melhor performance se consagra como campeão da disputa.
Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus: Infração – gravíssima; Penalidade – multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
Art. 380. Aplicam-se, quanto às guias de recolhimento definitiva e provisória, ao atestado de pena a cumprir e à execução de medida de segurança, o disposto na lei de execuções penais e em ato administrativo do Conselho Nacional de Justiça. Parágrafo único.
Estelionato. Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, de quinhentos mil réis a dez contos de réis.
Quem pilota nas estradas brasileiras provavelmente já ouviu falar do artigo 244, ou artigo do grau, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Junto deste apelido, ele se tornou popular por ser sinônimo de regulamentação contra manobras arriscadas em vias públicas.
Para as manobras realizadas com motocicleta, motoneta e ciclomotor, se o condutor realizar malabarismo ou equilibrar-se em apenas uma roda (empinar a moto), a infração será a prevista no artigo 244, inciso III.
Na cultura ocidental, o número 13 é um símbolo de má sorte, azar e eventos negativos. A aversão ao número 13 é uma superstição de azar comum na cultura ocidental. O medo irracional do numeral tem um nome próprio: triscaidecafobia, que evoluí para a parascavedecatriafobia quando combinado com a sexta-feira.
Uma homenagem à rebeldia leve que todos nós compartilhamos às vezes, este adesivo é uma maneira de adicionar um toque de atrevimento e autenticidade à sua jornada pela estrada da vida."
