Qual a lei mais estranha no Brasil?

Em 1894, na cidade de Rio Claro (SP), uma lei proibiu que a população consumisse melancia. Isso mesmo, a melancia se tornou, inclusive, uma fruta proibida de ser comercializada. Na verdade, essa lei bizarra existiu, pois acreditava-se que a melancia transmitia algumas doenças como tifo e febre amarela.
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Quais são as leis mais estranhas do Brasil?

8 leis estranhas que já existiram no Brasil
  1. Proibição da venda métodos contraceptivos. ...
  2. Comer melancia. ...
  3. Usar minissaia. ...
  4. Colocar nomes de pessoas em animais de estimação. ...
  5. Fazer hipnose. ...
  6. Cometer desvios da norma culta da língua portuguesa. ...
  7. Ter formigueiros na residência. ...
  8. Criação de um “discoporto”
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Qual a lei mais bizarra?

No Alabama, é proibido transportar um sorvete NO BOLSO DE TRÁS DA CALÇA em qualquer época do ano.
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Qual é a lei número 1 no Brasil?

Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
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Qual a lei mais sem sentido do Brasil?

A Lei Nº 3.306 de 1997, de Pouso Alegre (MG) estipula multa para “comunicação escrita que contenham erros de ortografia, regência ou concordância, que não sejam corrigidos até 30 (trinta) dias após notificação da Fiscalização Municipal.”
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As leis mais ABSURDAS do Brasil!

Qual a lei mais injusta do Brasil?

No complexo legal do ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se, dentre outras, por seu elevado teor de violência e injustiça, a Lei nº 5,741, de 1º de dezembro de 1971, que "dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação".
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Qual a lei mais estranha do mundo?

Proibido morrer – Longyearbyen, Noruega

Essa lei é bem estranha, mas faz sentido! A lei diz respeito a qualquer tipo de morte, não só suicídio ou homicídio. Mesmo que a pessoa esteja doente, ela deve sair da cidade para morrer em outro lugar.
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Qual é a lei mais forte do Brasil?

Considerada uma das mais modernas e extensas do mundo, a Constituição Federal (CF) de 1988 elenca os direitos individuais e coletivos dos brasileiros, com destaque à proteção da família, da cultura, dos direitos humanos, da educação e da saúde.
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Qual a lei mais famosa do Brasil?

Em primeiro lugar, está a Constituição Federal, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988.
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Qual a lei mais nova do Brasil?

O Brasil chegou nesta quarta-feira (16) à lei federal de número 15.000, que declara o educador Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira. A contagem atual das leis ordinárias foi iniciada após a Constituição de 1946, que restaurou a democracia e o Estado de Direito no país.
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Em qual país é proibido mascar chiclete?

O chiclete era proibido

Uma das leis mais inusitadas é a proibição do chiclete. Durante anos, mascar chiclete em público foi ilegal, e qualquer pessoa pega com chicletes poderia ser multada severamente. Embora a lei tenha sido suavizada ao longo do tempo, o chiclete ainda não pode ser comercializado no país.
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A melancia já foi proibida no Brasil?

A melancia, uma das frutas preferidas do brasileiro, tem a comercialização proibida em Rio Claro (SP). A lei, que acabou de completar 130 anos, é de 30 de novembro de 1894.
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É a lei de Murphy?

Lei de Murphy é uma lei informal e universal que, em tom de humor, fala da probabilidade e capacidade que as coisas têm de dar errado. Sendo assim, se alguma coisa tem a mais remota chance de dar errado, certamente dará errado. A lei estaria atrelada a leis de probabilidade, com uma pitada de negatividade.
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Qual é a lei mais boba do Brasil?

1. Fruto proibido. Se você pensou que essa lei se refere à maçã, você está enganado. Em 1894, na cidade de Rio Claro (SP), uma lei proibiu que a população consumisse melancia.
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É proibido ter formigueiro em casa?

2. Formigueiros em casa. É proibido ter formigueiros em casa: Se a polícia descobrisse que você possuía um formigueiro em casa no ano de 1965, você teria de pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo.
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A melancia é proibida em Rio Claro?

Rio Claro, uma cidade do interior de São Paulo, guarda uma peculiaridade em sua legislação que a torna única no Brasil. Desde o final do século XIX, uma lei proíbe o consumo e a venda de melancia no município. Essa norma, embora obsoleta, ainda figura nos registros municipais, intrigando moradores e visitantes.
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Qual é a lei número 1 do Brasil?

L1. LEI No 1, DE 4 DE OUTUBRO DE 1946. Autoriza a abertura, pelo Ministério da Agricultura, do crédito especial de Cr$ 1.800.000,00 para despesas com o combate às nuvens de gafanhotos que estão assolando várias regiões do sul do país.
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Qual foi a maior lei do Brasil?

A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988.
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Qual é a lei mais antiga do Brasil?

LEI DE 11 DE AGOSTO DE 1827. Crêa dous Cursos de sciencias juridicas e sociaes, um na cidade de S. Paulo e outro na de Olinda.
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Qual a lei mais usada no Brasil?

1. Constituição Federal (Carta Magna) A Constituição é a lei mais importante entre todas as leis que existem em um país. Isso se deve ao fato de que é a norma que trata justamente da elaboração das outras leis e do conteúdo mínimo que essas outras normas devem ter.
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Qual é a lei Maior no Brasil?

No Brasil, temos uma lei principal ou a Lei Maior, que é a Constituição Federal, onde se encontram as normas que orientam o legislador – Vereador, Deputado ou Senador – sobre quais assuntos eles devem ou podem tratar.
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Qual a lei mais rígida do mundo?

Filipinas. As leis antiaborto nas Filipinas derivam de seu tempo como colônia da Espanha. O aborto é proibido há mais de um século. Cerca de mil filipinas morrem a cada ano por complicações durante o procedimento.
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Quais são as leis mais idiotas do Brasil?

Conheça 5 leis esquisitas já criadas no Brasil
  • 1) Discoporto. É isso mesmo que você leu. ...
  • 2) Façam filhos! Em 1997, Élcio Berti, então prefeito de Bocaiúva do Sul/PR, lançou o inusitado decreto 82/97, que proibia a venda de camisinhas e anticoncepcionais. ...
  • 3) "Herrar é umano" ...
  • 4) Fruto proibido. ...
  • 5) Aos fins de semana, não!
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Qual país não pode mascar chiclete?

Singapura é conhecido como “o país da multa” porque você pode ser multado por tudo e por qualquer coisa – desde enfiar chiclete embaixo da cadeira até alimentar macacos. Até as algemas (como aquelas felpudas rosa) são proibidas.
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É proibido chamar um porco de Napoleão?

Proibido 'ofender' o imperador: Na França, é vetado dar o nome de Napoleão a um porco. A lei é para respeitar a memória do líder militar que tornou-se imperador, Napoleão Bonaparte.
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