🐀 Ratificar é uma daquelas palavras que pedem, pelo menos, alguns segundos para pensar antes de responder qualquer coisa, mesmo que saibamos que o verbo significa aprovar, confirmar, validar.
Ratificar significa confirmar, reafirmar, validar, comprovar, autenticar. Geralmente, utilizamos esse verbo para atribuir o sentido de confirmação de uma situação. Exemplos: O noivo ratificou o pedido de casamento.
A ratificação é um ato administrativo secundário (incide sobre um ato administrativo anterior) que pode assumir dois sentidos distintos: um sentido integrativo, visando completar um ato administrativo anterior (ratificação-confirmação); um sentido saneador, visando suprir uma ilegalidade de que padecia um ato ...
Por sua vez, ratificar significa validar, confirmar, comprovar, etc. Para que você entenda melhor a diferença entre ratificar e retificar, preparamos alguns exemplos. Veja: Três exemplos de frases com o uso da palavra “ratificar”
RATIFICAR significa “confirmar, validar”, por exemplo: O resultado da prova foi ratificado✍. Já RETIFICAR significa “corrigir, consertar”, por exemplo: Eu retifiquei o motor do carro🚗 . Agora eu quero ver se vc entendeu: Eu RATIFIQUEI/RETIFIQUEI os votos do meu casamento? 😜
A ratificação expressa ocorre quando as partes manifestam claramente sua intenção de validar um ato, geralmente por meio de um novo documento ou declaração. Já a ratificação tácita acontece quando a parte age de maneira que demonstra a aceitação do ato, mesmo sem uma declaração formal.
Se o presidente sancionar (ratificar) o projeto, ele se torna lei e é publicado no Diário Oficial da União. Mas o presidente pode vetar uma parte do projeto ou todo ele. Se vetar alguns trechos, a parte sancionada vira lei, e os vetos voltam para análise do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado).
Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias. Para ser ratificado, o tratado ou lei necessita receber uma maioria de votos da Casa Legislativa, ou de países, no caso de tratados internacionais.
Ratificar significa confirmar (o que foi prometido, feito ou aprovado); corroborar; validar; autenticar: – A administração ratificou hoje a decisão tomada na semana anterior.
Ratificar um contrato significa que as partes envolvidas estão de acordo e cientes de todas as obrigações e de todos os direitos descritos no documento. Trata-se de uma espécie de validação do que foi previamente compactuado.
As palavras ratificar, retificar e rerratificação possuem significados diferentes, apesar da semelhança na escrita e na forma de serem falados. Confira: Ratificação: ato pelo qual uma das partes de um negócio jurídico atribui validade a um ato anterior que era nulo ou anulável; confirmação.
No Brasil, o processo de ratificação conta com a participação dos poderes Executivo e Legislativo. Dentre as competências privativas do Presidente da República, previstas no art.
A ratificação serve ao controle hierárquico da legalidade e da conveniência ou oportunidade do ato. Já a publicação destina-se a permitir o controle externo e difuso das decisões administrativas."
É o que se dava, por exemplo, quando uma das partes interpunha recurso de apelação e a outra embargos declaratórios, ou na hipótese em que se verificava a interposição de recurso especial por um dos litigantes e a oposição de embargos de declaração pelo outro.
A ratificação de um contrato deve ser feita quando todas as partes envolvidas desejam confirmar os termos previamente acordados; sem realizar modificações. Esse processo é comum em contratos de longo prazo, nos quais pode haver a necessidade de reafirmar os compromissos iniciais.
