A energia solar fotovoltaica não está isenta da cobrança de impostos, apesar dos esforços dos players do mercado em diminuir a aquisição de um sistema a fim de tornar o setor acessível, principalmente para pequenas e médias empresas.
Como vai ser cobrado o imposto sobre energia solar?
A Lei 14.300/2022 mudou como cobramos a energia do sol. Agora, quem instalar a partir de 2023 vai ter pagar uma Taxação sobre Energia Solar 20225. Em 2023, essa taxa é de 15% do custo do “Fio B”.
Agora, com a chamada “taxação do sol”, tanto microgeradores quanto minigeradores de energia também terão que pagar essa taxa que, na verdade, não se trata de uma tarifa ou de um imposto, mas sim um custo de manutenção da rede de distribuição.
Não existe cobrança de energia solar em si. Isso significa que quem tem sistemas fotovoltaicos instalados ainda em 2022 não paga pela geração de energia, somente paga essas taxas se o sistema for conectado à rede pública.
O governo brasileiro, por meio do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), aumentou de 9,6% para 25% o imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos.
Quem tem energia solar paga conta de luz, mas economiza muito. Entenda as novas regras. O Marco Legal da Energia Solar definiu as regras para quem gera energia fotovoltaica em casas, condomínios e comércios.
Em 2024, a taxa aplicada será parcial, de 30%. Portanto, R$ 0,08 (30% × R$ 0,28). Assim, o valor por kWh passa a ser o valor inicial menos 30% da taxa do sol (R$ 1 – R$ 0,08 = R$ 0,92). Dessa forma, os 2.000 kWh gerados resultarão em um crédito de R$ 1.840 (2.000 kWh × R$ 0,92).
Quem tem energia solar tem desconto no IPTU? Sim, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica é uma prática sustentável aceita por algumas cidades que concedem descontos pelo IPTU Verde. Assim, é possível economizar na conta de luz da sua casa ou empresa e, ainda, reduzir o valor do IPTU.
O que acontece se eu gerar mais energia do que consumir?
Benefícios Ambientais: Gerar mais energia do que consome contribui positivamente para o meio ambiente. O uso de energia solar reduz a dependência de fontes de energia fósseis, diminuindo as emissões de gases de efeito estufa e ajudando na conservação dos recursos naturais.
O valor da energia solar por assinatura varia significativamente dependendo da empresa fornecedora, da localização, do consumo de energia do cliente e do tipo de plano escolhido. Em média, os planos podem variar de R$ 100 a R$ 500 por mês.
Qual é a taxa de taxação para energia solar em 2024?
A Lei 14.300/2022 estabelece uma cobrança pelo uso dessa infraestrutura, ou seja, um custo de uso e manutenção do fio B, e não uma “taxa sobre o sol”. Essa cobrança é proporcional ao uso da rede e tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema elétrico como um todo.
Quem tem energia solar paga taxa de iluminação pública?
Então, quem tem energia solar paga a taxa de iluminação pública? A resposta é sim. A CIP é um imposto previsto na Constituição Federal e cobrada de todos os consumidores de energia, independentemente da fonte de energia utilizada.
A partir de 2024, a taxa é de 30% sobre o valor da tarifa de energia relacionada ao Fio B. Essa taxa vai aumentar progressivamente até 2029, quando alcançará 100% para novas instalações.
Entidades do setor de energia solar do Brasil reagiram ao aumento do imposto de 9,6% para 25% sobre painéis solares, conforme comunicado pelo Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nesta 2ª feira (18. nov. 2024). O reajuste entrará em vigor a partir de julho de 2025.
Então, significa que em cada padrão, a taxa mínima de luz é: R$22,50 para residências com padrão monofásico. R$37,50 para residências com o padrão bifásico. R$75,00 para residências com padrão trifásico.
É possível produzir e vender a energia solar gerada em sua casa com a utilização dos créditos de energia referentes à geração excedente, ou vender aos consumidores do mercado livre de energia, sendo um autoprodutor associado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O que acontece se eu gerar menos energia solar do que consumo?
Portanto, se a quantidade de energia produzida pelos painéis solares em um dado momento for igual ou menor que o consumo do imóvel, toda ela será consumida localmente. Não haverá excedente para ser injetado na rede elétrica.
O autoconsumo remoto permite que a energia gerada por um sistema solar fotovoltaico instalado em um local seja utilizada para abater a conta de luz de outra residência. Para isso, é necessário que ambos os imóveis estejam na mesma área de concessão e no nome do mesmo proprietário (CPF ou CNPJ).
O valor regular do imposto de importação para os inversores fotovoltaicos é de 11,2 %. A alíquota é zerada quando a isenção é aprovada. Ela tem duração de 24 meses, podendo ser prorrogada.
Quem tem energia solar tem desconto no imposto de renda?
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A dedução ficará limitada a 8% dos rendimentos.
Quais cidades têm desconto no IPTU para quem tem energia solar?
A instalação de painéis solares fotovoltaicos é uma das principais medidas que podem garantir redução no valor do IPTU. Em cidades como Guarulhos (SP), Salvador (BA) e Balneário Camboriú (SC), a geração de energia solar já é contemplada pelo programa, garantindo descontos que podem chegar a 20%.
Como funciona a conta de luz para quem tem energia solar?
Sim, quem tem energia solar paga conta de luz. Mesmo que a quantidade de energia gerada pelo sistema seja maior do que a consumida no mês, será necessário pagar a taxa mínima. Esse valor é formado pelo custo de disponibilidade da energia somado à taxa de iluminação pública local.
Para aumentar a disponibilidade de energia na sua residência, o valor de um kit de sistema off-grid (isolado ou autônomo) pode variar entre R$ 17 mil e R$ 20 mil, com todos os equipamentos, que geram até 10.000 W/h ao dia, incluindo o inversor solar.
O que acontece se não pagar o financiamento solar?
Você sabe o que acontece se não pagar o financiamento solar? Assim como qualquer outro tipo de financiamento, o atraso ou não pagamento das parcelas pode gerar juros, negativação do CPF, notificações extrajudiciais e até mesmo ações judiciais.
