Quem tem direito a desconto na renovação da CNH?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece desconto de 50% no valor cobrado pela renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) de condutores com idade entre 50 e 70 anos, e 70% para os com mais de 70 anos.
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Quem tem 50 anos tem desconto na renovação da CNH?

Os motoristas com mais de 50 anos podem contar com um desconto significativo ao renovar suas carteiras de habilitação. Leia mais: Emissão de CNH pode ser paga via pix em São Paulo; saiba mais.
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Como conseguir desconto na renovação da CNH?

Conforme o projeto, os motoristas com mais de 50 anos terão um desconto de 50% na taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para aqueles com mais de 70 anos, o desconto será de 70%.
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Quem está isento da taxa de renovação da CNH?

O texto original previa gratuidade a todas as pessoas com mais de 65 anos nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH.
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Quanto custa a renovação da CNH para idosos?

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, no último 11, projeto de lei que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 60 anos.
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Desconto na Renovação da CNH: Benefício para Maiores de 50 Anos!

Qual a nova lei da CNH para idosos?

De acordo com a nova legislação, motoristas com mais de 70 anos ainda deverão renovar sua CNH a cada 3 anos.
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Como posso renovar a carteira de habilitação do meu idoso?

Para isso, o solicitante deve comparecer à unidade responsável pelo atendimento com os seguintes documentos:
  1. cópia e original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  2. cópia e original do comprovante de endereço em nome do idoso;
  3. original do formulário de requerimento do cartão do idoso.
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Como posso renovar minha CNH sem pagar taxa?

Quem pode renovar a CNH de graça?
  1. Beneficiários de Programas Sociais. Muitos estados oferecem isenção da taxa de renovação para pessoas cadastradas em programas sociais do governo, como o Bolsa Família. ...
  2. Pessoas com Deficiência (PcD) ...
  3. Idosos. ...
  4. Desempregados.
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O que mudou na CNH dos idosos?

Além da gratuidade na CNH para pessoas idosas, o texto aprovado reduz a frequência do exame de aptidão física e mental para alguns condutores. Assim, esse teste será preliminar e renovável: a cada 10 anos, para condutores com até 60 anos; a cada 5 anos.
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Como renovar a CNH após 60 anos?

Você pode renovar a habilitação a qualquer momento. Depois da renovação, a CNH pode ter validade de até 5 anos, definida pelo exame médico. Para motorista acima de 65 anos, a validade máxima é de 3 anos.
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Tem como eu renovar minha CNH de graça?

O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
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Como renovar carteira de motorista com mais de 65 anos?

Como renovar a carteira de motorista de idosos?
  1. Documento de Identificação (RG)
  2. Cadastro de Pessoa Física (CPF)
  3. Comprovante de residência atualizado.
  4. Carteira Nacional de Habilitação anterior.
  5. Comprovante de pagamento da taxa de renovação, caso necessário.
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Qual a nova lei para renovação de CNH?

Agora, o exame passa a ter validade de 10 anos para os condutores com idade inferior a 50 anos; Validade de cinco anos aos condutores com idade entre 50 e 69 anos e validade de três anos para quem tem 70 anos ou mais.
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Quem tem direito a 10 anos na renovação da CNH?

O Código de Trânsito Brasileiro foi modificado recentemente para definir que a CHN será validade de dez anos para condutores com menos de 50 anos e de cinco anos para aqueles com idade entre 50 e 69. Já a renovação a cada três anos passará a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
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Como renovar a CNH com desconto?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 5153/2023) que dá um desconto para pessoas com mais de 50 anos renovarem as carteiras de habilitação. Até 69 anos, o desconto será de 50%, já que o documento tem apenas 5 anos de validade.
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Quantos anos vale a CNH para quem tem 50 anos?

De acordo com o texto aprovado, pessoas com idade entre 50 e 69 anos terão direito a um desconto de 50% na taxa de renovação da CNH, já que a validade do documento é de cinco anos.
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Quem tem direito à gratuidade na renovação da CNH?

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede isenção de taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a motoristas com mais de 60 anos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos.
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O que mudou na renovação da CNH para 2025?

A renovação da CNH em 2025 vai depender da data de vencimento da carteira de cada indivíduo habilitado. Desde 2021, quem fez a renovação da CNH percebeu que, agora, o prazo para a próxima renovação é de 10 anos, desde que o cidadão tenha menos de 50 anos.
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Quem tem mais de 70 anos precisa fazer exame toxicológico?

A renovação do exame toxicológico passará a ser obrigatória a cada período de 02 anos e 06 meses para os motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos. Motoristas acima de 70 anos não precisarão renovar o exame toxicológico antes do vencimento da sua CNH.
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Como tirar a taxa de renovação de carteira de habilitação?

Pelo aplicativo: o pagamento de taxas do Detran-SP pode ser feito pelo aplicativo do Banco do Brasil. Nos caixas eletrônicos: selecione Pagamentos, Sem código de barras, IPVA e Taxa Detran (SP, PR, BA e SC)/Tributos, selecione a opção de pagamento, IPVA - Taxas DETRAN Estado de São Paulo, CNH-Cart.
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Sou obrigado a pagar a taxa de renovação da CNH?

O Detran-SP esclarece que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. "CNH Social", "CNH Popular", "CNH do Povo" e "Habilita SP" não são programas do Detran-SP.
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Quem tem direito a CNH de graça?

Quais os requisitos do programa CNH Social

Ter uma renda familiar de até 2 (dois) salários-mínimos. Ser maior de 18 anos. Possuir habilidades de leitura e escrita. Estar desempregado por, pelo menos, 1 (um) ano.
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Como conseguir renovar a CNH de graça?

A isenção da taxa do Detran-SP será concedida a partir do momento que o poder público municipal decretar estado oficial de emergência ou de calamidade na cidade. O cidadão poderá solicitar a 2ª via da CNH de forma gratuita até 60 dias após o término do estado de emergência ou de calamidade.
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Como revalidar a carteira do idoso pela internet?

Como requisitar

Com o novo sistema, a emissão das carteiras será feita pela internet, no endereço https://carteiraidoso.cidadania.gov.br. O documento poderá ser apresentado na forma digital, pela tela do celular, por exemplo, pois já tem verificação de QR Code para a validação junto às empresas de transporte.
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O que mudou na CNH para os idosos?

Mudança nos prazos para renovação da CNH do idoso

Os novos prazos para renovação da CNH são: até 50 anos de idade: prazo de 10 anos para a renovação; entre 50 e 69 anos: prazo de 5 anos para a renovação; 70 anos ou mais: prazo de 3 anos para a renovação.
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