Apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro”.
Apátridas são todos os homens e mulheres (incluindo idosos, jovens e crianças) que não possuem vínculo de nacionalidade com qualquer Estado, seja porque a legislação interna não os reconhece como nacional, seja porque não há um consenso sobre qual Estado deve reconhecer a cidadania dessas pessoas.
Os 16 apátridas reconhecidos pelo Brasil são originários dos seguintes países: Síria (2), Egito (2), China, Polônia, Kuwait, Suriname, Alemanha, Paraguai, Palestina, Líbano (4) e Japão.
No Brasil, pessoas reconhecidas como apátridas são protegidas pela Lei de Migração de 2017, o que dá direito a viver no país como outros migrantes regularizados, inclusive podem tirar documentos e trabalhar.
Apátrida é a “pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro”.
Como as pessoas apátridas não são cidadãs do país onde vivem (ou de qualquer outro país), elas frequentemente têm seus direitos básicos negados como emprego, habitação, educação, cuidados médicos e pensões.
Quais são os três países que mais receberam refugiados?
Já entre os países que mais recebem refugiados, a Turquia lidera (1,59 milhão), seguida por Paquistão (1,51 milhão), Líbano (1,15 milhão), Irã (982 mil), Etiópia (659,5 mil) e Jordânia (654,1 mil).
A Convenção de 1954 garante aos apátridas o direito à assistência administrativa (Artigo 25), o direito à carteira de identidade e aos documentos de viagem (Arti- gos 27 e 28) e os isenta da reciprocidade dos requisitos (Artigo 7).
Juridicamente, temos também uma outra situação, onde o apátrida é uma pessoa que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país, ainda que tenha um local de origem certo.
QUEM SÃO – Descendentes de tribos nômades que viviam ha 3 mil anos nas montanhas do que são hoje Turquia, Irã e Iraque. Apesar de ocuparem por séculos a mesma região, nunca tiveram um pais, mantendo-se sob domínio político e militar de outros povos.
O que se entende por apátrida ou heimatlos? - Aparecido da Silva Bitencourt. Conforme os ensinamentos do prof. Erival da Silva Oliveira , são aquelas pessoas que não possuem pátria, em outras palavras significa aquele indivíduo que se encontra desprovido de nacionalidade.
Outro motivo para os refugiados virem para o Brasil é o fato de as fronteiras da Europa e dos Estados Unidos estarem fechadas para refugiados e para imigrantes. O Brasil é visto como um país de trânsito, onde os refugiados ficam apenas de passagem.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) é uma organização dedicada a salvar vidas, assegurar os direitos e garantir um futuro digno a pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e comunidades devido a guerras, conflitos armados, perseguições ou graves violações dos direitos humanos.
É o caso dos Emirados Árabes Unidos, primeiro no ranking. Cerca de 88,4% dos habitantes do país vieram de outras partes do mundo. Isto é, de uma população total de 9,1 milhões, 8,09 milhões são estrangeiros.
Os ciganos nômades são definidos como povos apátridas, e os efeitos dessa particularidade sempre foram seus maiores e mais graves problemas, considerando a dimensão do conceito de nação e soberania nacional, conju- gado aos direitos do homem desde o século XVIII pela Revolução Francesa, e patenteado com a eclosão da ...
Entre os 16 apátridas reconhecidos pelo Brasil estão cidadãos da Síria (2), do Egito (2), da China, Polônia, do Kuwait, Suriname, da Alemanha, do Paraguai, da Palestina, do Líbano (4) e Japão.
A resposta é sim. E as pessoas que não possuem cidadania de nenhum país são conhecidas como apátridas. Mas como isso é possível? A condição de apátrida pode ter início a partir do nascimento (originária) ou pode ocorrer sucessivamente (derivada), quando a pessoa perde cidadania sem adquirir uma outra.
De acordo com a legislação atual, perde a nacionalidade o brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; ou que adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira e de imposição de ...
