Presidente Lula sanciona a proibição do uso de celular nas escolas. A nova lei sancionada proíbe o uso de celular por parte dos alunos na sala de aula, nos intervalos e no recreio. O aparelho deverá ser mantido dentro da mochila.
Qual é a lei que restringe o uso de celulares nas escolas?
A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
Saiba como a proibição de celulares nas escolas vai afetar o rendimento dos estudantes
Foi liberado o uso de celular na escola?
A Lei nº 15.100/2025, sancionada neste ano pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A vedação não se aplica ao uso pedagógico desses dispositivos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.
O Governo Estadual sancionou, nesta quinta-feira (5), a proibição do uso de celulares por alunos de escolas públicas e privadas do Estado. A nova determinação, criada e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em novembro, entra em vigor já no próximo ano letivo, em 2025.
O uso de smartphones está no centro de um debate global sobre os impactos no desempenho acadêmico, desenvolvimento de habilidades cognitivas e na saúde mental de crianças e adolescentes.
Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025.
O lamarckismo é uma teoria evolutiva proposta por Lamarck e baseia-se em dois princípios básicos: lei do uso e desuso e lei da herança de características adquiridas. Monumento de Jean-Baptiste de Lamarck no Jardim das Plantas, Paris.
O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido quando houver necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e em casos de acessibilidade, sempre com a devida justificativa e orientação do professor.
O projeto de lei que regulamenta a utilização de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica foi sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, 13 de janeiro.
O texto aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado determina que aparelhos eletrônicos ficam proibidos nas escolas públicas e privadas. O objetivo, segundo o PL 4.932/2024, é proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes.
Aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão proibidos em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos, segundo a nova legislação, que abrange toda a educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso de telefone celular e de outros aparelhos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e nos intervalos entre as aulas.
O Senado proíbe o uso de celulares em escolas do ensino infantil, fundamental e médio?
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos acompanhados por professores ou por estudantes que necessitem de acessibilidade.
A proibição vale para todas as turmas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). A nova lei permite que estudantes portem celulares nas escolas, desde que o uso fique restrito a situações excepcionais, como emergências e necessidades de saúde.
A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional com o objetivo de salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, diante da usual utilização de celulares por parte dos estudantes durante o perído de estudo nas salas de aula e nos momentos que deveriam ser destinados à socialização, como recreio ...
Lei nº 12.730, de 11/10/2007. Proíbe o uso telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula. Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo.
No último dia 13 de janeiro, foi sancionada, no Brasil, a Lei nº 15.100/2025, que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e no intervalo entre as aulas.
"Lei proíbe celulares em escolas para proteger estudantes" A nova lei proíbe celulares e eletrônicos nas escolas para proteger os estudantes. As punições incluem advertência e suspensão. Uso é permitido em casos específicos, visando um ambiente escolar mais saudável.
