Quem paga o ICMS, quem vende ou quem compra?

Já no caso do ICMS normal (não-ST), o imposto é recolhido por quem realiza a venda do produto ou a prestação do serviço. A alíquota aplicada e o valor recolhido dependem da operação (se interna ou interestadual) e da legislação de cada estado.
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Quem paga o ICMS à empresa ou o cliente?

Ou seja, quem paga são os contribuintes que realizam operações de compra e venda. O consumidor final pagará o imposto através do preço final. A alíquota do ICMS varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço. Cada estado pratica um preço e o regime tributário também influencia o cálculo do imposto.
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De quem é a responsabilidade de pagar o ICMS?

A responsabilidade pelo pagamento do ICMS é geralmente atribuída ao contribuinte que promove a circulação da mercadoria ou prestação de serviço.
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Quem paga a taxa de ICMS?

Quem paga ICMS? Se uma pessoa física ou jurídica realizar circulação de mercadorias deverá pagar o tributo. A cobrança do imposto é estadual, então o valor pode variar de estado para estado.
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Quem paga o ICMS, remetente ou destinatário?

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída: a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto; b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.
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O que é ICMS? Quem paga esse tributo?

Quem compra paga o ICMS?

De maneira prática, se você compra suas mercadorias de fornecedores de outros estados, você deve recolher o ICMS diferencial de alíquota. Se os produtos que você comercializa estão sujeitos à substituição tributária, o ICMS também deve ser pago.
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De quem é a obrigação de recolher o ICMS?

8 - Quem é contribuinte do ICMS? R. Contribuinte do imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto, nos termos do art.
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Quem paga o ICMS ST, comprador ou vendedor?

b) Caso não haja protocolo, o comprador paulista é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na entrada do produto em território paulista. Este recolhimento pode ser feito via GARE (código 063) ou o vendedor recolhe através de GNRE em nome do comprador paulista.
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Quem paga o ICMS é o consumidor final?

Quem deve pagar o ICMS? As pessoas obrigadas ao pagamento do ICMS são chamados sujeitos passivos ou contribuintes.
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Quem recebe o ICMS origem ou destino?

Atualmente, parte do ICMS é pago na origem e parte no destino. A proposta encaminhada pelo governo autoriza a cobrança integral na origem em casos específicos definidos em lei, mas determina que o estado receptor terá que repassar o montante ao estado de destino por meio de uma câmara de compensação.
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Quem faz o pagamento do ICMS?

Quem deve pagar o ICMS? O ICMS deve ser pago pelo contribuinte que realiza a operação comercial, seja ele produtor, comerciante ou prestador de serviços.
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Quem paga o ICMS no frete?

Quem paga o ICMS sobre o frete? Outra dúvida é de quem paga o ICMS sobre o frete. Nesse caso, o consumidor paga pelo imposto de maneira indireta. Isso significa que o valor está embutido nos custos de distribuição daquela mercadoria, sendo considerado, então, na hora de fazer a precificação do frete.
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Quem deve contribuir para o ICMS?

Considera-se contribuinte do ICMS aqueles que realizam, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem ou prestações de serviços de transporte, interestadual e intermunicipal, ou de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ...
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Quem arca com o ICMS?

Isso significa que é o consumidor final quem arca com o ônus financeiro do imposto na maioria das vezes, já que ele é colocado no preço final. Por conta disso, é comum as pessoas não sabem que o estão pagando. O valor da alíquota do ICMS é estipulado de acordo com cada estado.
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Como posso evitar pagar ICMS?

8 Modos de Reduzir o ICMS da Sua Empresa
  1. Use o ICMS-ST. ...
  2. Guarde e Calcule as Notas Fiscais. ...
  3. Planeje Seu Estoque. ...
  4. Compra de Crédito. ...
  5. Precatórios. ...
  6. Vender Para Estados com Alíquota Menor. ...
  7. Usar o ICMS-ST com o Regime Especial de Recolhimento. ...
  8. Enquadramento Estratégico.
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Quem paga o ICMS destacado na nota fiscal?

Quem precisa pagar ICMS? Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.
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Quem paga o ICMS é quem vende ou quem compra?

Assim, embora o consumidor final pague o imposto embutido no preço de compra, é o contribuinte substituto quem efetua o recolhimento ao Estado. Já no caso do ICMS normal (não-ST), o imposto é recolhido por quem realiza a venda do produto ou a prestação do serviço.
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Quem fica com o ICMS?

O ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação. Apenas em 2019, mais de R$ 30 Bi foram repassados pelo Governo de SP aos municípios.
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Qual a diferença entre consumidor final e revenda?

Como saber se o cliente é consumidor final ou contribuinte

Caso o comprador vá revender os produtos e serviços adquiridos, se qualifica como contribuinte. Caso a compra seja para uso pessoal, então é consumidor final.
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Quais impostos o comprador paga?

O que o comprador paga?
  • Corretagem. Como funciona os custos de corretagem: ...
  • Taxa de Serviço de Assessoria Técnico-Imobiliária (SATI) Saiba como funciona as taxas de serviços. ...
  • Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) ...
  • Escritura pública. ...
  • Registro do imóvel. ...
  • Taxa de interveniência. ...
  • Taxa de evolução de obra.
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Quem paga o ST paga o ICMS?

O fornecedor remetente da mercadoria deverá reter e recolher o ICMS ST, desde que ambos os estados tenham celebrado o Protocolo ou Convênio, observando sempre a legislação de cada unidade federativa.
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Quem deve pagar o dare?

Contribuintes que precisam pagar multas aplicadas pela Sefaz-SP; Pessoas físicas ou jurídicas que realizam operações sujeitas a taxas estaduais, como a TFSD; Contribuintes que desejam regularizar pendências fiscais junto à Sefaz-SP.
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Quem paga o ICMS, fornecedor ou cliente?

Por isso, é importante compreender o ICMS: embora os consumidores finais já paguem este tributo de maneira indireta, com as empresas é um pouco diferente e os empresários devem recolher o ICMS diretamente.
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Quem não paga o ICMS?

Conforme a decisão, os responsáveis por empresas que não repassarem ao estado o valor recolhido de ICMS cobrado no preço de mercadorias poderão ser processados pelo crime de apropriação indébita tributária, com base no artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.
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Quem é o sujeito passivo do ICMS?

Nessa hipótese, o sujeito passivo do ICMS-importação de mercadorias é a pessoa do importador do local onde situado o domicílio ou o estabelecimento destinatário jurídico real ou simbólico ou ficto da mercadoria importada.
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