Quem paga o ICMS à empresa ou o cliente?

O consumidor final pagará o imposto através do preço final. A alíquota do ICMS varia de acordo com o tipo de mercadoria ou serviço. Cada estado pratica um preço e o regime tributário também influencia o cálculo do imposto. Portanto, a cobrança é diferente Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
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Quem é responsável por pagar o ICMS?

Quem é responsável pelo pagamento do ICMS? A responsabilidade pelo pagamento do ICMS é geralmente atribuída ao contribuinte que promove a circulação da mercadoria ou prestação de serviço.
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De quem é a obrigação de recolher o ICMS?

8 - Quem é contribuinte do ICMS? R. Contribuinte do imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do imposto, nos termos do art.
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Quem paga o ICMS, quem vende ou quem compra?

Assim, embora o consumidor final pague o imposto embutido no preço de compra, é o contribuinte substituto quem efetua o recolhimento ao Estado. Já no caso do ICMS normal (não-ST), o imposto é recolhido por quem realiza a venda do produto ou a prestação do serviço.
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Quem paga o ICMS, remetente ou destinatário?

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual será atribuída: a) ao destinatário, quando este for contribuinte do imposto; b) ao remetente, quando o destinatário não for contribuinte do imposto.
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Quem recebe o ICMS origem ou destino?

Atualmente, parte do ICMS é pago na origem e parte no destino. A proposta encaminhada pelo governo autoriza a cobrança integral na origem em casos específicos definidos em lei, mas determina que o estado receptor terá que repassar o montante ao estado de destino por meio de uma câmara de compensação.
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Quem paga o ICMS é o consumidor final?

Como explicamos anteriormente, o Imposto ICMS é um tributo indireto repassado ao consumidor final através do preço de venda. Ou seja, você paga por ele no valor que encontramos nas prateleiras de supermercados, por exemplo.
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Quando o cliente paga o ICMS?

Ou seja, o tributo só é cobrado quando a mercadoria é vendida ou o serviço é prestado para o consumidor, que passa a ser o titular deste item ou do resultado da atividade realizada.
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Quem paga a taxa de ICMS?

Quem paga ICMS? Se uma pessoa física ou jurídica realizar circulação de mercadorias deverá pagar o tributo. A cobrança do imposto é estadual, então o valor pode variar de estado para estado.
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Como saber se minha empresa paga ICMS?

Para consultar se determinada empresa é contribuinte ou não do ICMS, você pode verificar no site do Sintegra se ela possui inscrição estadual. Nota: Cuidado para não se confundir com relação a contribuinte isento com operação isenta. Att.
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Quem contribui com o ICMS?

Considera-se contribuinte do ICMS aqueles que realizam, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou de bem ou prestações de serviços de transporte, interestadual e intermunicipal, ou de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no ...
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Quem é o sujeito passivo do ICMS?

Nessa hipótese, o sujeito passivo do ICMS-importação de mercadorias é a pessoa do importador do local onde situado o domicílio ou o estabelecimento destinatário jurídico real ou simbólico ou ficto da mercadoria importada.
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De quem é a responsabilidade de recolher o ICMS?

Tal responsabilidade é do contribuinte deste Estado que a eles tenha entregue as mercadorias para serem transportadas*.
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Como posso evitar pagar ICMS?

8 Modos de Reduzir o ICMS da Sua Empresa
  1. Use o ICMS-ST. ...
  2. Guarde e Calcule as Notas Fiscais. ...
  3. Planeje Seu Estoque. ...
  4. Compra de Crédito. ...
  5. Precatórios. ...
  6. Vender Para Estados com Alíquota Menor. ...
  7. Usar o ICMS-ST com o Regime Especial de Recolhimento. ...
  8. Enquadramento Estratégico.
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Quem paga o ICMS-ST, comprador ou vendedor?

b) Caso não haja protocolo, o comprador paulista é quem terá a obrigação de recolher o ICMS-ST na entrada do produto em território paulista. Este recolhimento pode ser feito via GARE (código 063) ou o vendedor recolhe através de GNRE em nome do comprador paulista.
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Quem é o responsável pelo pagamento do ICMS?

Devem contribuir com o ICMS aqueles cadastrados na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) de cada Estado, ou seja, aqueles que realizem operações com circulação de mercadoria ou serviços que sofram incidência do imposto.
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Como funciona o recolhimento do ICMS?

O recolhimento do ICMS é feito pelo Estado em que o imposto é devido, por meio de uma guia própria. No caso de empresas optantes pelo Simples Nacional, o recolhimento do ICMS é feito na guia DAS, juntamente com os demais tributos, obedecendo os sublimites estabelecidos por cada unidade da federação.
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Quem paga o ICMS destacado na nota fiscal?

Quem precisa pagar ICMS? Basicamente, toda empresa deve pagar. Isso porque o ICMS vale em toda venda, importação, serviço e transporte. Ou seja: se sua empresa realiza alguma dessas atividades, deve pagar ICMS.
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Como posso saber se um cliente é contribuinte de ICMS?

Quando seu cliente vende algo que é tributado pelo ICMS, ele é um contribuinte; Se ele for uma Pessoa Física, provavelmente ele não é um contribuinte; Se o seu cliente for uma Pessoa Jurídica e estiver cadastrado no site do Sintegra, além disso possuir uma Inscrição Estadual ligada ao CNPJ, então ele é contribuinte.
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O consumidor final está isento de ICMS?

a isenção de ICMS para vendas diretas ao consumidor final depende da legislação de cada estado e do tipo de produto. Embora seja mais comum em vendas para revenda e industrialização, pode haver isenção para vendas ao consumidor final em alguns casos dependendo do produto em questão.
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Quem fica com o ICMS?

O ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação. Apenas em 2019, mais de R$ 30 Bi foram repassados pelo Governo de SP aos municípios.
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Quem vai receber o ICMS?

Todas as famílias possuem renda mensal de até três salários mínimos nacionais ou renda per capita mensal inferior a meio salário mínimo nacional, conforme critérios do CadÚnico. Clique para consultar se você tem direito ao benefício do Devolve ICMS.
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Como funciona a apuração do ICMS?

A apuração do ICMS funciona da seguinte forma: A empresa deve registrar todas as suas vendas, aplicando a alíquota do ICMS sobre o valor da operação. Com esse registro detalhado, fica mais fácil fazer cálculo do ICMS correto; Com base nos registros, é calculado o ICMS sobre cada item.
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Onde é devido o ICMS?

O ICMS devido é informado na nota fiscal, em coluna própria.
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