Toffoli na solenidade de sua posse como ministro do STF. Em setembro de 2009, Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no início daquele mês.
Quem indicou Alexandre de Moraes para ministro do STF?
Indicação. Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Quem indicou Gilmar Mendes para o Supremo Tribunal Federal?
Nomeação. Gilmar Mendes foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Fernando Henrique Cardoso. Recebeu o convite do então presidente em 25 de abril de 2002, e sua sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado foi inicialmente marcada para o dia 8 de maio.
📺 ⚖ JJ1 - Bolsonaro se Reúne com Ministro Dias Toffoli no STF
Quem colocou o Dias Toffoli como ministro?
Toffoli na solenidade de sua posse como ministro do STF. Em setembro de 2009, Dias Toffoli foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), assumindo a vaga aberta com o falecimento do ministro Carlos Alberto Menezes Direito no início daquele mês.
Qual foi a decisão do STF sobre o porte de drogas?
A Corte fixou que deve ser de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização.
Em 23 de maio de 2013, a presidente da República, Dilma Rousseff, indicou-o para ocupar a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Anteriormente, Barroso havia sido considerado como cotado para o cargo em outras ocasiões.
Qual foi o presidente que colocou Gilmar Mendes no STF?
Decreto de 27 de maio de 2002. [O Presidente da República Fernando Henrique Cardoso] nomeia Gilmar Ferreira Mendes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Néri da Silveira. Diário Oficial da União, 28 maio 2002.
Em 30 de setembro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a intenção de indicar Nunes para integrar aquela corte, na vaga que seria aberta pela aposentadoria do ministro Celso de Mello.
A indicação foi defendida pelos políticos Sergio Cabral Filho (ex-governador do Rio de Janeiro) e Antonio Palocci (Ministro-chefe da Casa Civil). Em 9 de fevereiro de 2011 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil (CCJ) aprovou por unanimidade a indicação de Luiz Fux para o STF.
Em 14 de abril de 2015, Fachin foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que estava em aberto havia mais de oito meses, desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa em 31 de julho de 2014.
Joaquim Barbosa. Joaquim Benedito Barbosa Gomes GOMM (Paracatu, 7 de outubro de 1954) é um jurista e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 até 2014, tendo sido presidente do tribunal de 2012 a 2014. Foi filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) entre 2018 e 2022.
Para ser ministro da Suprema Corte do Brasil, que é o Supremo Tribunal Federal, a pessoa indicada não precisa ser formada em Direito, ter registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou muito menos ser juiz.
Com a aposentadoria do ministro Sepúlveda Pertence em 17 de agosto de 2007, data em que também se completaram dezoito anos desde a posse do ministro Celso de Mello, este tornou-se decano (membro mais antigo) do STF.
Os dois processos têm repercussão geral (Temas 952 e 1.069) e envolvem pessoas que professam a religião das testemunhas de Jeová. Os relatores são os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, 66 anos, está namorando Rita Nolasco, 47 anos, procuradora da Fazenda Nacional. Os 2 foram juntos ao desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios neste sábado (7. set. 2024).
Quem falta votar no STF sobre descriminalização das drogas?
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento do porte de maconha para consumo próprio. Atualmente, falta apenas um voto para formar maioria a favor da descriminalização: cinco ministros são favoráveis e três, contrários.
Além de descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, o STF buscou estabelecer uma distinção entre o uso e o tráfico baseada na quantidade de maconha apreendida com a pessoa. A partir de agora, quem for flagrado com até 40g ou 6 pés de maconha será presumido usuário.
Qual é a nova Lei que criminaliza o porte de drogas?
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que diz que a lei deve entender como crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita. O texto diz que usuários, no entanto, deverão receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência.
