Pero de Góis (século XVI) foi um administrador colonial português. A Capitania de São Tomé lhe foi doada pelo Rei João III de Portugal em 28 de Janeiro de 1536. Em 1549 foi nomeado pelo Capitão-Mor da costa do Brasil.
Os donatários eram comerciantes e pessoas da pequena nobreza de Portugal que tinham boa relação com a Coroa portuguesa. O desenvolvimento da capitania era função exclusiva do donatário, que recebia o direito de exploração da terra por meio da Carta de Doação.
Quem foi o nobre português que recebeu uma capitania hereditária?
Martim Afonso de Sousa (Vila Viçosa, c. 1500 – Lisboa, 21 de julho de 1564) foi um nobre, militar e administrador colonial português que foi, de 1533 até a sua morte, o primeiro donatário da Capitania de São Vicente e, de 1542 a 1545, governador da Índia portuguesa.
Na cultura, podemos observar a influência portuguesa na música, na literatura e na arte em geral. Na arquitetura, podemos ver a influência em construções como igrejas e casas coloniais. Na culinária, pratos como o bacalhau e o cozido são exemplos de heranças portuguesas.
A coroa portuguesa concedeu extensas doações de terra chamadas sesmarias, durante o período colonial, foi o único meio de obtenção de terras e seu título de propriedade durante todo o período colonial. Pequenos produtores apropriaram-se de terras devolutas mediante simples ocupação, conhecida como posse.
A ocupação portuguesa do litoral brasileiro só teve início com a criação do regime de capitanias hereditárias. Seguindo este objetivo, entre 1534 e 1536 foram doadas 14 donatarias, com 50 ou 100 léguas de costa cada uma, para promover a ocupação do Brasil.
Sesmarias eram as datas de terras que, não exploradas por seus senhores diretos, eram redistribuídas. Pelas terras deveriam ser pagos foro e pensão equivalentes a um sexto, sendo sesmeiros os agentes oficiais designados pelo rei para distribuir a propriedade (Rodrigues, 1970, p. 76).
1. Aquele que recebeu alguma doação. 2. [ História ] Destinatário da doação de um território, a donataria, descoberto ou a descobrir, para povoar, administrar e explorar, na época dos Descobrimentos.
Cabral tornou-se o chefe militar da expedição, enquanto navegadores mais experientes foram destacados para a expedição para ajudá-lo em assuntos navais. Os mais importantes deles foram Bartolomeu Dias, Diogo Dias e Nicolau Coelho.
"Fernando Teixeira de Andrade foi um professor de literatura, nasceu em 1946 em Ribeirão Preto e faleceu em 2008 com 61 anos vítima de um câncer. Filho de uma professora com um advogado, era casado e pai de 3 filhos, embora a doença lhe trouxe muitas dores, deu aula até tarde no seu último dia da sua vida.
O agricultor Itiro Hoshino, que veio para explorar as terras, adquiriu de início 3.000 alqueires e depois mais 2.000, de terras que pertenciam ao município de Santo Anastácio. Em 1916 vieram Issotaro Ide, Tomozo Aoki, Sanzo Hirata e Saroko Aoki, quando iniciaram a formação da Colônia Japonesa em Álvares Machado.
Capitanias hereditárias e Governo-Geral (fracasso das capitanias) A divisão do território em capitanias e o poder dos donatários investido pela Coroa estendeu-se, em alguns casos, até o século XVIII, quando a Coroa portuguesa percebeu o fracasso do sistema.
Os sujeitos responsáveis pela aplicação da lei eram denominados sesmeiros, em Portugal. Esses eram dois “homens-bons” escolhidos dos membros do concelho, equivalente às câmaras municipais da América portuguesa.
Os donatários, representantes do rei de Portugal na colônia, eram 12. A doação de uma capitania era feita através de dois documentos: a Carta de Doação e a Carta Foral. Pela primeira, o donatário recebia a posse da terra, podendo transmiti-la para seus filhos, mas não vendê-la.
Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo "devoluta" relaciona-se ao conceito de terra devolvida.
Qual a diferença entre sesmarias e capitanias hereditárias?
As sesmarias, assim como as capitanias hereditárias, não garantiam ao donatário a propriedade das terras, mas apenas o direito de usufruir delas para seu cultivo. Os capitães donatários que recebiam capitanias hereditárias detinham apenas 20% de suas capitanias, tendo que distribuir os demais 80% na forma de sesmarias.
Das quinze capitanias existentes, somente duas prosperaram rapidamente: São Vicente e Pernambuco. Ambas se basearam no desenvolvimento da produção do açúcar a partir do cultivo da cana-de-açúcar e assumiram posturas mais conciliadores com os indígenas (ou determinado grupo de indígenas).
A carta de adoção representava a última etapa desse processo e não seu início. Sobretudo, ela significava a transformação de um filho alheio em filho legítimo, filiação que, na época, mostrava-se inseparável da condição de herdeiro dos bens paternos e maternos.
Resultado. Por vários motivos, as capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e também com o abandono por parte de seus donatários. Os ataques indígenas também colaboraram para o fracasso, por que lutaram contra a invasão de suas terras.
Após concedida a carta de sesmarias e cumpridas as condições era necessária a confirmação dada pelo rei – confirmação régia. Somente após essa confirmação o sesmeiro teria o domínio útil da terra, de modo a possibilitar a proteção da sua posse legalmente em caso de conflitos de terras com outros sesmeiros8.
