Para os antigos romanos, Tácita era a deusa do silêncio e da virtude. Ela protege contra os perigos da inveja e das palavras maliciosas que carregam considerável energia negativa.
O termo tácito tem origem no latim tacitus, que significa “não expresso por palavras”. É aquele conhecimento que está relacionado às experiências, à visão de mundo e às práticas do dia-a-dia, não ao conhecimento técnico/teórico.
Tácita, Tácita Muta ou Dea Tácita é a deusa do submundo que personifica o silêncio. Seu culto foi recomendado pelo rei Numa Pompílio, pois julgou esta divindade necessária para o estabelecimento de Roma, sendo homenageada no dia 18 ou 21 de fevereiro.
Quando as palavras ou sinais — como um aceno de cabeça em sinal de aceitação — sejam um «meio direto de manifestação da vonta¬de», a declaração é expressa. Quando o sentido negocial «se deduz de factos que, com toda a probabilidade, a revelam», a declaração é tácita.
Para os antigos romanos, Tácita era a deusa do silêncio e da virtude. Ela protege contra os perigos da inveja e das palavras maliciosas que carregam considerável energia negativa. Os romanos consagravam a essa deusa o dia 20 de fevereiro.
É expressa quando realizada de forma oral, por escrito ou gesto possibilitando o entendimento. A tácita possui previsão nos dispositivos 111 e 432 do Código Civil, que ocorre quando não há recusa do aceitante no prazo estipulado, e as circunstâncias, usos e costumes assim autorizarem.
Segundo o poeta das Metamorfoses, Orfeu teria olhado para trás porque temia que a amada o abandonasse e estava ávido de vê-la7. Deste modo, Orfeu, preso ao passado, desonrou os deuses, violando as ordens sagradas.
Tácito sempre foi muito ligado à política. Ocupou os cargos de questor, prestor, cônsul e procônsul da Ásia. Em seu perfil como escritor e historiador ele reconhece que o governo imperial foi quem trouxe a estabilidade política necessária para gerenciar todo o território do Império Romano.
Filha do deus do Rio Almon, Tácita falava muito. Um dia ela contou algo um pouco indiscreto para a esposa de Júpiter e ele, num ato totalmente desproporcional, tirou sua língua fora (desculpa descrever isso) e ordenou que Mercúrio (o deus mensageiro) a conduzisse até Averno, considerada a entrada do submundo.
Em outras palavras, o acordo tácito é um contrato de trabalho estabelecido de forma verbal ao invés de firmar-se em uma documentação escrita, assinada pelas partes, que comprove o vínculo de trabalho. A palavra “tácito” significa algo que é subentendido, apesar de não estar declarado.
Para que um projeto vire lei, ele precisa passar pela sanção, o momento em que o chefe do Executivo dá a aprovação final e transforma o projeto em uma norma que vale para todos! Se o presidente não decidir em até 15 dias, a aprovação ocorre de forma automática, chamada de sanção tácita.
“É tácita, quando o Presidente deixa escoar esse prazo sem manifestação de discordância (art. 66, § 3º). A ausência de sanção no prazo constitucional de modo algum faz caducar o projeto, mas o torna lei, perfeita e acabada, porque é forma silente de sanção” (In: Curso de Direito Constitucional.
A manifestação de vontade tácita é aquela que se pode deduzir pelo comportamento dos agentes. Já a manifestação de vontade presumida é aquela que a dedução pelo comportamento dos agentes encontra-se prevista em lei. Ou seja, a lei dispõe que determinado comportamento será interpretado como manifestação de vontade.
Implícito; que está subentendido e, por isso, não precisa ser dito; que não se pode traduzir por palavras. Oculto; que não se mostra. Não expresso de modo formal.
1. A declaração negocial pode ser expressa ou tácita: é expressa, quando feita por palavras, escrito ou qualquer outro meio directo de manifestação da vontade, e tácita, quando se deduz de factos que, com toda a probabilidade, a revelam. 2.
A manifestação tácita é um conceito jurídico que se refere a uma forma de expressão de vontade que ocorre de maneira implícita, ou seja, sem que haja uma declaração verbal ou escrita explícita.
O que é um acordo tácito? Acordo tácito é um contrato de trabalho estabelecido de forma verbal, sem nenhuma documentação para comprovar o vínculo empregatício. Desse modo, a base desse tipo de acordo é a confiança entre ambas as partes.
A aprovação tácita do ato liberatório é vedada quando qualquer um dos requisitos for descumprido. Assim, entende-se que todos os requisitos (expressos e tácitos) devem estar presentes para que ocorra o silêncio positivo.
Na declaração tácita existe ação (agir) guiada pela vontade do declarante com relevância jurídica para criar um vínculo (compromisso) e ele tem consciência disso.
