Quem é epilético pode trabalhar?

Quando a Epilepsia é Considerada Incapacitante A epilepsia é considerada uma condição incapacitante quando uma ou mais atividades da vida diária do paciente (dentre elas o trabalho) torna-se limitada substancialmente.
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Quem tem epilepsia pode trabalhar com o quê?

Essas pessoas têm vida normal, desde que atendam às orientações médicas. Isto é: usar correta e regularmente a medicação, evitar excesso de bebidas alcoólicas e manter uma rotina de sono saudável. As pessoas com epilepsia podem e devem trabalhar como qualquer outra pessoa.
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Quais os direitos de uma pessoa epiléptica?

Possíveis direitos de quem tem epilepsia
  • Quadros graves de epilepsia podem incapacitar a pessoa para o trabalho, devido às crises constantes. ...
  • Constatada a incapacidade permanente em decorrência da doença, a pessoa epilética pode, sim, se aposentar por invalidez.
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Quem é epilético tem direito a algum benefício?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto que inclui a epilepsia e o lúpus entre as doenças cujos portadores são dispensados de cumprir o prazo de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (PL 7797/10).
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Quais são os direitos trabalhistas de um trabalhador com epilepsia?

Conforme a juíza Rosana Caldas, a epilepsia não é uma doença que gere presunção de discriminação no ato da dispensa. Todavia, haverá o direito do empregado à reintegração e às indenizações se for comprovado que a motivação ocorreu por discriminação em razão das crises ou apenas pelo diagnóstico.
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Mercado de Trabalho e o Portador de Epilepsia

Qual o tipo de epilepsia que aposenta?

Não há um tipo de epilepsia que aposenta, tudo dependerá da análise dos documentos e da perícia médica. No entanto, os casos mais comuns de aposentadoria são os que envolvem crises convulsivas e comprovação da doença refratária, ou seja, que não há melhoras mesmo com tratamento medicamentoso.
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Quem tem epilepsia é considerado PCD?

É reconhecida a epilepsia como deficiência para todos os efeitos legais. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Qual o valor da aposentadoria por epilepsia?

Qual o valor da aposentadoria para pessoas com epilepsia? O valor da aposentadoria por incapacidade permanente para pessoas com epilepsia corresponde a 60% da média de todos os salários do contribuinte desde 1994, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder: 20 anos de contribuição para homens.
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Qual o CID mais grave para epilepsia?

Dentro do grupo G40 da CID-10, as formas mais graves de epilepsia incluem: G40. 5 – Estado de mal epiléptico: Essa é uma condição em que as crises epilépticas se prolongam por mais de 30 minutos ou se repetem de forma tão frequente que o paciente não recupera a consciência entre os episódios.
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Quem toma remédio controlado tem direito a algum benefício?

No entanto, pessoas com doenças graves ou condições de saúde que exigem o uso contínuo de medicamentos controlados podem ter direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, caso a condição interfira significativamente na capacidade de trabalho.
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A epilepsia é considerada uma doença grave?

A epilepsia é considerada como incapacitante quando uma ou mais atividades da vida são limitadas substancialmente, dentre elas o trabalho. O objetivo deste estudo foi analisar os principais fatores de absenteísmo ao trabalho de pessoas com epilepsia.
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Como fazer a carteirinha de epilepsia?

4º A Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia será emitida a pedido da pessoa com epilepsia, mediante apresentação de relatório médico confirmando o diagnóstico da doença e a documentação original comprovando as demais informações. Parágrafo único.
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Quem tem epilepsia pode morar sozinho?

A epilepsia tem um impacto considerável e consequências sociais significativas. Às vezes, pode impedir que alguém viva sozinho ou continue a viver de forma independente. Muitas vezes, não haverá ninguém com você se você tiver uma convulsão, por exemplo.
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O que é proibido para quem tem epilepsia?

De acordo com Thaísa Albanesi, clínica geral especializada em medicina personalizada e Fundadora do Instituto Human, açúcares (sejam eles puros, em doces, em carboidratos, fermentáveis e alimentos ricos em amido), álcool e cafeína podem estimular as crises e, por isso, seu consumo deve ser moderado.
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Quem tem epilepsia pode ser mandado embora do serviço?

Acrescentaram que a epilepsia é doença crônica, não grave, situação que não gera a presunção de dispensa discriminatória. A Vara do Trabalho de Jaguariaíva (PR) considerou a demissão discriminatória e violadora do princípio da boa-fé objetiva.
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Quando a epilepsia é considerada incapacitante?

Conforme a publicação "Saúde, Ética e Justiça", da Universidade Federal de São Paulo (USP), a epilepsia somente pode ser considerada como incapacitante quando limitar substancialmente uma ou mais atividades básicas da vida diária, que a média de pessoas pode realizar com pouca ou nenhuma dificuldade, como: andar, ...
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Qual o CID de epilepsia que aposenta?

A epilepsia, quando mal controlada, pode levar a um quadro incapacitante, o que pode fazer com que o CID G40 aposenta a pessoa.
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Como é o laudo de epilepsia?

Na maioria dos casos, o diagnóstico de uma crise epiléptica pode ser feito clinicamente por meio de um exame físico geral, com ênfase nas áreas neurológica e psiquiátrica e de um histórico detalhado pelo paciente. Muitas vezes, o auxílio de uma testemunha ocular é importante para que a crise seja descrita em detalhes.
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O que significa CID 10 no atestado?

Como mencionamos, o CID 10 utiliza uma nomenclatura baseada em um código alfanumérico para identificar diferentes doenças ou grupos de doenças. É esse elemento que facilita seu uso no dia a dia. Naturalmente, algumas dessas condições tendem a afetar mais pessoas ou serem mais recorrentes do que outras.
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Quais são os direitos dos epiléticos?

Art. 3º O estudante identificado com epilepsia tem o direito de receber acompanhamento educacional e psicossocial que permita o aprendizado e convívio escolar em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.
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Como é a perícia do INSS para epilepsia?

A perícia médica previdenciária em caso de epilepsia não possui critérios para a comprovação da doença. Além disso, como a epilepsia se apresenta em níveis, os casos mais leves podem fazer com que os benefícios sejam negados.
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Quando o perito sugere aposentadoria por invalidez?

Ministério da Previdência Social

Caso a perícia-médica constate incapacidade permanente para o trabalho, sem possibilidade de reabilitação em outra função, a aposentadoria por invalidez será indicada.
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Quem tem epilepsia tem algum benefício do governo?

Comissão aprova fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por lúpus e epilepsia. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o fim da carência para auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade a pessoas com lúpus e epilepsia (PL 2472/2022).
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Quem tem epilepsia tem direito a comprar carro com desconto?

De acordo com a legislação, todas as pessoas que comprovarem alguma deficiência física ou doença que impeça ou limite os seus movimentos têm direito às isenções de impostos na hora da compra de um veículo que se enquadre nas normas.
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Quem tem epilepsia pode usar o cordão de girassol?

Cordão de Girassol: entenda o significado e saiba quem tem o direito de usar. O Cordão de Girassol identifica pessoas com deficiências ocultas. Problemas físicos, cognitivos, permanentes ou temporários, como: autismo, surdez, demência, esquizofrenia, epilepsia e muitas deficiências não aparentes.
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