Em resumo, qualquer pessoa que se identifique e se autodeclare como parda pode optar por essa classificação em concursos públicos que disponibilizam vagas em cotas raciais.
Para efeitos de cotas raciais, uma pessoa considerada parda deve apresentar características fenotípicas visíveis que indiquem miscigenação, conforme critérios estabelecidos pelo IBGE. Isso inclui a cor da pele, textura do cabelo e outros traços físicos.
Dos candidatos pretos ou pardos: O processo de heteroidentificação consistirá exclusivamente em análise fenotípica do candidato autodeclarado preto ou pardo, excluídas considerações sobre ascendência, registros ou documentos de qualquer natureza pretéritos, pela comissão, a ser realizada no formato presencial em data a ...
Pardo é uma pessoa com diferentes ascendências étnicas e que são baseadas numa mistura de cores de peles entre brancos, negros e indígenas. Essa miscigenação engloba: Descendentes de negros e brancos. Descendentes de negros com indígenas.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a pessoa parda é aquela considerada mestiça, ou seja, que possui uma mistura acentuada de duas ou mais raças, no caso, brancos, pretos e indígenas.
De modo geral, pessoas desse grupo étnico são aquelas que apresentam traços fenotípicos pardos. Isto é, que demonstram a miscigenação racial presente na sua ascendência, como: pele negra mais clara, cabelos crespos e nariz mais largo.
Pessoas com traços fenotípicos pardos geralmente apresentam um crânio prognata, o que significa que a mandíbula (parte inferior do rosto) é projetada para frente, ficando mais saliente que o maxilar superior.
Como comprovar? Através da autodeclaração e da heteroidentificação. É um documento no qual o/a candidato/a se autodeclara preto/a, pardo/a ou indígena. É um procedimento complementar à autodeclaração conduzido pela Comissão de heteroidentificação da UFG.
O IBGE pesquisa a cor ou raça da população brasileira com base na declaração. Ou seja, as pessoas são perguntadas sobre sua cor e podem se declarar como brancas, pretas, pardas, indígenas ou amarelas.
Os juízes costumam seguir o que diz a lei, e neste caso como a Constituição de 1988 que diz que todos são iguais perante a lei e os cartórios foram desobrigados a informar a raça/etnia. Assim sendo, dificilmente alguém vai conseguir que essa informação seja colocada na sua certidão.
Os candidatos pardos e negros devem ser avaliados por uma etapa no concurso que confirma a sua condição como apto a concorrer na modalidade na cota racial, este procedimento de confirmação da raça no certame e denominada de heteroidentificação.
A autodeclaração étnico-racial é o principal documento para validar a etnia de uma pessoa, segundo o que determina a Lei de Cotas Raciais. Portanto, se você já fez outros concursos e vestibulares e fez a sua autodeclaração como pardo, poderá utilizar isso como um dos meios de provas.
Afinal, posso me declarar pardo? A autodeclararão como pardo é um processo em que a pessoa se classifica ou se identifica como pertencente ao grupo racial pardo por conta própria. Nesta situação, da autodeclaração, não há uma avaliação física ou externa, é uma questão de auto percepção e auto identificação.
A categoria “parda” é frequentemente usada para descrever pessoas com mistura de ancestralidades africana, europeia e indígena, sendo uma categoria intermediária entre o branco e o negro.
Como posso fazer o recurso de autodeclaração de pardo?
Para comprovar que você é pardo, no recurso de heteroidentificação, é necessário reunir todas as provas que comprovam a sua autodeclaração étnico-racial, como já dissemos anteriormente, cor da pele, formato do rosto, tipo de cabelo…
Pardo se refere a quem se declara pardo e possui miscigenação de raças com predomínio de traços negros. Preto é a pessoa que se declara preta e possui características físicas que indicam ascendência predominantemente africana.
Pessoas com fenótipos pardos podem ter várias tonalidades de tons de pele, desde o pardo claro, com tom de pele mais clara, até o pardo escuro, com tom de pele mais escura, no entanto, ainda não 100% negra. Como já dito antes, os seres humanos têm 6 níveis de pele. Os pardos estão entre os níveis 3 a 5.
🧑🏽 Mas o que é pardo? No último levantamento, o termo foi definido como: quem se identifica com mistura de duas ou mais opções de cor, ou raça, incluindo branca, preta e indígena.
O manual do IBGE define o significado atribuído ao termo como pessoas com uma mistura de cores de pele, seja essa miscigenação mulata (descendentes de brancos e negros), cabocla (descendentes de brancos e ameríndios), cafuza (descendentes de negros e indígenas) ou mestiça.
Nesse contexto, a categoria de pessoas pretas abrange aquelas com tons de pele mais escuros, enquanto as pessoas pardas englobam aquelas com tons de pele menos escuros (ou mais claros).
Os critérios de raça são auto declaratórios, ou seja, pretos, pardos e indígenas não precisam apresentar documentos para comprovar sua etnia, apenas se declarar como integrantes de tais grupos, por se identificarem com eles.
A melhor forma de descobrir a sua cor de pele é consultando um dermatologista, que vai realizar os exames e as análises mais adequadas de pigmentação, sensibilidade à radiação ultravioleta e o quanto de melanina o seu corpo produz naturalmente.
