Quem deve assinar o TCLE?

4) O TCLE deve ser assinado e datado pelo pesquisador responsável ou por pessoa delegada pelo mesmo e pelo sujeito de pesquisa, em 2 vias, onde 1 via será entregue ao participante da pesquisa e a outra via será arquivada pelo pesquisador.
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Quem pode assinar o TCLE?

O TCLE, item IV da Resolução CNS 466/12, deve ser feito em duas vias, com a assinatura do sujeito da pesquisa e/ou seu representante legal. Uma das vias ficará em poder do sujeito da pesquisa e a outra com o pesquisador.
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Quem deve assinar o termo de consentimento?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE deve, em regra, ser assinado pelo próprio participante da pesquisa, conforme a Res. CNS 466/12.
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Quem faz o TCLE?

O TCLE deverá ser elaborado em duas vias, rubricadas em todas as suas páginas e assinadas, ao seu término, pelo convidado a participar da pesquisa, ou por seu representante legal, assim como pelo pesquisador responsável, ou pela (s) pessoa (s) por ele delegada (s), devendo as assinaturas estarem na mesma folha.
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Quem assina o termo de assentimento?

Os menores de idade assinarão o Termo de Assentimento, garantindo que também estão cientes que participarão de um estudo e que receberam todas as informações necessárias, de acordo com a compreensão da faixa etária. Não existe um modelo-padrão de Termo de Assentimento, sugerido pela CONEP.
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O que é o TERMO de CONSENTIMENTO LIVRE e ESCLARECIMENTO? | TCLE

Quem assina o documento?

O "signatário" é a pessoa que assina o documento.
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O TCLE é obrigatório?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE é um documento obrigatório para o protocolo do projeto de pesquisa no CEP e na CONEP. As diretrizes e normas a serem obedecidos em sua elaboração estão dispostas na Resolução CNS 466/12, itens IV, IV.
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Quem é o responsável pela elaboração do termo de consentimento?

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE, deve ser elaborado pelo pesquisador responsável em linguagem acessível à compreensão do participante da pesquisa.
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Quando o TCLE pode ser dispensado?

Posso pedir dispensa de TCLE? Você pode, no momento de submissão do projeto na Plataforma Brasil, solicitar e justificar a dispensa de TCLE para acesso aos prontuários sem movimentação nos últimos 24 meses.
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Qual a diferença entre tale e tcle?

Termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) a ser aplicado para adultos (maiores de 18 anos). Termo de consentimento livre e esclarecido a ser aplicado para adultos responsáveis por menores de 18 anos. Termo de anuência livre e esclarecida (TALE) a ser aplicado para jovens entre 6 e 18 anos.
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Como fazer um TCLE?

Como elaborar o TCLE? O TCLE deve ser redigido em forma de convite à participação na pesquisa e conter o número de telefone e endereço para contato com o pesquisador. Deve incluir também o endereço e o número de telefone do comitê de ética que forneceu o parecer favorável à pesquisa.
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Quem pode assinar termo de responsabilidade?

O responsável por fazer o termo de responsabilidade é a empresa que vai prestar o serviço ou vender o produto.
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O que deve conter em um TCLE?

O TCLE é um documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe ...
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Quem assina o termo de consentimento?

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) refere-se ao documento assinado pelo paciente ou responsável, consentindo ao médico a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico, após ter recebido informações e explicações pertinentes como as indicações, riscos, complicações e prognósticos do ...
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Quando aplicar tcle?

Superada a etapa inicial de esclarecimento, o pesquisador responsável, ou pessoa por ele delegada, deverá apresentar, ao convidado para participar da pesquisa, ou a seu representante legal, o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para que seja lido e compreendido, antes da concessão do seu consentimento livre e ...
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Quais riscos colocar no TCLE?

Exemplos de risco: risco de constrangimento durante uma entrevista ou uma observação; risco de dano emocional, risco social, risco físico decorrente de procedimentos para realização de exames laboratoriais, risco de quebra de sigilo dos dados coletados, etc.
  Solicitação de remoção Veja a resposta completa em cep.ufms.br

Pode fazer relato de caso sem TCLE?

Em caso de não possuir o TCLE, ou não ter como obtê-lo, poderá ser solicitada a Dispensa de Termo de Consentimento, em documento apropriado com justificativa pertinente, o mesmo será avaliado pelo CEP, que poderá aceitar a dispensa ou não.
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Como fazer dispensa de TCLE?

Ainda, a dispensa do uso de TCLE se fundamenta por ser um estudo observacional, analítico ou descritivo retrospectivo que contempla o uso de materiais biológicos coletados e armazenados como parte das rotinas institucionais, sem adição de riscos aos participantes de pesquisas ou prejuízos ao bem-estar dos mesmos.
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O que significa propõe dispensa do TCLE?

Em casos excepcionais, durante a submissão de um protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil, o pesquisador pode solicitar dispensa de aplicação do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e/ou do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE).
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Quem assina o TCLE?

Exemplo: caso uma pesquisa envolva entrevistas com professores e alunos do nono ano do ensino fundamental, os professores devem assinar o TCLE, os alunos o TALE, e os pais ou responsáveis devem assinar o TALE-responsáveis.
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Em que casos o TCLE é dispensado?

“Nos casos em que seja inviável a obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou que esta obtenção signifique riscos substanciais à privacidade e confidencialidade dos dados do participante ou aos vínculos de confiança entre pesquisador e pesquisado, a dispensa do TCLE deve ser justificadamente solicitada ...
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Quem aplica o termo de consentimento?

responsabilidade pelo termo deverá ser do profissional de enfermagem que realizará o procedimento. No caso em tela, o que se verifica é que os procedimentos a serem realizados não são de competência do profissional de enfermagem, e sim médico.
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Qual é a importância do TCLE?

O CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DESCREVE O PROCESSO PELO QUAL UM PACIENTE É INFORMADO E CONCORDA COM UM PROCEDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO OU TERAPÊUTICO, APÓS TER SIDO ESCLARECIDO SOBRE A SUA NATUREZA, RISCOS E BENEFÍCIOSASSOCIADOS.
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Quais são as responsabilidades do pesquisador responsável de acordo com a resolução CNS 466 de 2012?

São responsabilidades do pesquisador, segundo a Resolução 466/2012 CNS/MS, item XI: XI. 1 - A responsabilidade do pesquisador é indelegável e indeclinável e compreende os aspectos éticos e legais. h) justificar fundamentadamente, perante o CEP ou a CONEP, interrupção do projeto ou a não publicação dos resultados.
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Quais exames precisam de termo de consentimento?

Principais procedimentos cirúrgicos realizados no Einstein
  • Punção Aspirativa de Medula Óssea.
  • Biópsia de Medula Óssea.
  • Líquor.
  • Orientação de Alta após Procedimentos com Anestesia e/ou Sedação.
  • Transfusão de Sangue.
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