Preços de combustíveis são frequentemente indicados como indicadores sensíveis socialmente em diversos países do mundo. A política de preços de combustível depende de escolhas de cada nação. Muitos países adotam a política de paridade de preços, alinhada ao mercado internacional.
Quem é responsável pelo aumento do preço do combustível?
O reajuste do preço do diesel pela Petrobras e o aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados, sobre a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, são os responsáveis pela alta.
Petrobras é quem decide reajuste de combustível, afirma Lula. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não o preço dos combustíveis no país.
Por que a gasolina está tão cara de quem é a culpa?
Além do ICMS, compõem o preço dos combustíveis o imposto federal, as margens de lucro da Petrobras e os custos de distribuição e revenda. No início do seu terceiro mandato, presidente Lula acabou com o PPI, que estava em vigor desde 2016, no governo Michel Temer (MDB).
O Procon fiscaliza o cumprimento das normas de defesa do consumidor. Este trabalho é realizado por meio de seus agentes fiscais devidamente credenciados.
O prefeito Gilberto Kassab abriu na última quinta-feira (8) o fórum "A Fiscalização do Abastecimento e Suas Parcerias de Sucesso", organizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A ANP, no exercício de suas atribuições, atua na proteção dos interesses do consumidor relacionados a preço, qualidade e oferta de produtos (Lei nº 9.478/1997, artigo 8º, I), por meio da defesa do processo competitivo dos mercados (defesa da concorrência).
A alta nos preços da gasolina e do diesel neste sábado é atribuída ao aumento do ICMS, imposto estadual, por uma nova regra de 2022. A mudança, apoiada por Bolsonaro, estabelece valores fixos para o tributo em todos os estados, impactando o consumidor.
O impacto dos impostos na gasolina Se você paga R$ 100 de gasolina no posto, uma parte significativa vai para o governo em forma de tributos. Cerca de R$ 33 são impostos, divididos entre impostos federais e estaduais. Esse é um dos motivos pelos quais a gasolina no Brasil tem um preço final tão elevado.
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os combustíveis ficarão mais caros para os consumidores brasileiros, impulsionados por dois fatores: o reajuste do ICMS, já programado desde o ano passado, e o aumento no preço do diesel anunciado pela Petrobras nesta sexta-feira, 31.
Segundo a Petrobras, atualmente, um terço do preço da gasolina é formado por tributos (33,6%, ou R$ 2,44), sendo 24,1% estaduais (R$ 1,75) e 9,5%, federais (R$ 0,69). Já o diesel tem 11,7% de ICMS (R$ 0,82) e no momento não há a cobrança de tributos federais, que estão zerados desde março.
para preço do petróleo, definido no art. 2°, inciso XI, Resolução ANP n° 703/17, em dólares americanos por barril, para o mês cujo o preço se calcula. A relação das especificações técnicas das correntes de petróleo nacional consta na página da ANP na internet (www.gov.br/anp).
A ANP fiscalizará as atividades da indústria do petróleo e a distribuição e revenda de derivados de petróleo e álcool combustível, no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação pertinente, dos contratos e das autorizações.
O mandato de quatro anos de Rodolfo Saboia à frente da Agência se encerrou ontem (22/12). Patrícia Baran permanecerá no cargo até a aprovação, pelo Senado Federal, do novo Diretor-Geral da ANP.
Fundamentado na Lei nº 9.478/1997, desde janeiro de 2002 vigora no Brasil o regime de liberdade de preços em todos os segmentos do mercado de combustíveis e derivados de petróleo: produção, distribuição e revenda.
Com o intuito de dar mais transparência aos preços de mercado, a ANP divulga a estrutura de formação dos preços dos combustíveis e reproduz dados do Ministério de Minas Energia que detalham os valores praticados.
Quem é responsável por controlar a inflação no Brasil?
No Brasil, a meta para a inflação é definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e cabe ao Banco Central (BC) adotar as medidas necessárias para alcançá-la. O índice de preços utilizado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A elevação do ICMS foi determinada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas.
