A alienação ocorre de duas formas: Automático: o associado tem acesso no dia seguinte da liquidação, pois o sistema realiza a liberação de forma automática. Urgência: caso o associado tenha urgência e não possa aguardar o processo da solicitação, a liberação é feita na hora, na própria agência. Importante!
Quanto tempo leva para que o gravame seja baixado? A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 3 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).
Como fazer para tirar alienação de veículo já quitado?
Uma vez quitado o financiamento, o banco solicita ao Detran a baixa no Gravame, mas o órgão de trânsito só emitirá um novo CRLV por solicitação do proprietário do carro.
O prazo é de 30 dias após a inclusão do gravame — e após essa data, o proprietário está sujeito a multa, cujo valor é definido pelo Detran da região. O que o contrato define é que o veículo é seu, mas ele está alienado — ou seja, é uma garantia de que você pagará corretamente as parcelas até o fim.
A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.
Quitar o financiamento: o primeiro passo é quitar todas as parcelas do financiamento com a instituição financeira;
Aguardar o registro da baixa: assim que o pagamento for confirmado, a instituição financeira enviará ao Detran a solicitação para a baixa da alienação fiduciária.
O processo de conscientização, a rebeldia contra o cotidiano, a participação social e política têm papel bastante importante na luta contra a alienação.
Site do Detran: depois, é só entrar no site do Detran da sua cidade. Clique na aba “Veículos” e em seguida em “Pesquisar débitos e restrições em veículos”. Nesse espaço você deve inserir o Renavam e a placa. Com isso, você também pode checar se o automóvel está envolvido em outras dívidas.
O prazo médio para a retirada da alienação fiduciária é de 10 dias úteis para veículos e de 5 a 15 dias úteis para imóveis, dependendo dos órgãos envolvidos.
No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação. E pronto.
Como tirar alienação de veículo quitado no banco Pan?
Como tirar a alienação (gravame) do documento do veículo ? Se você fez o financiamento do seu veículo com o PAN e já quitou todas as prestações, a baixa ocorre automaticamente. Aguarde o próximo licenciamento para visualizar a baixa da alienação ou procure o Detran/Despachante para emitir um novo documento.
O serviço de dar baixa na restrição financeira que consta na documentação do veículo, custa em 2022, cerca de R$181. Esse valor não é tabelado porque cabe ao Detran de cada estado a definição de valor, formas de pagamento e prazos.
Na alienação fiduciária, o prazo de cinco dias para que o devedor pague o total da dívida pendente, com o objetivo de ter restituído o bem que foi alvo de busca e apreensão, é de natureza material.
Para baixar no Gravame, é preciso emitir um novo CRV e do CRLV. Além disso, é necessário alterar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e emitir um novo documento. De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o prazo máximo para efetuar a baixa do gravame é de 10 dias.
Fique tranquilo, se você estiver com o carro alienado, saiba que você pode rodar com o veículo normalmente. O termo de alienação do veículo é apenas uma forma de sinalizar que aquele automóvel é fruto de um financiamento no qual um banco é o credor, portanto, tem a posse do veículo enquanto ele não é quitado.
O que devo fazer se o banco não dar baixa no meu gravame?
Nessa situação, seria necessário regularizar a documentação junto ao DETRAN da UF onde foi realizado o gravame, apresentando Termo de Quitação emitido pela agência, e realização de procedimentos complementares para baixa manual.
Na alienação fiduciária a baixa do gravame na base estadual é realizada eletronicamente pela instituição financeira assim que quitada a dívida. Entretanto, a atualização na base de dados nacional ocorre apenas com a emissão de um novo CRV, o qual será emitido sem a informação do gravame.
3.2 - Valor de alienação é o preço contratado na venda ou na cessão de direitos, no caso de permuta, o valor da torna, se houver. Nas operações não expressas em dinheiro é o valor de mercado do bem.
É de responsabilidade do banco ou instituição financeira informar ao Detran a quitação do contrato e extinção do vínculo deste com o veículo. Via de regra, ao concluir essa etapa a desalienação é lançada automaticamente no sistema do órgão de trânsito para que o veículo seja completamente liberado para venda.
