Quanto custa para tirar uma outorga?

Quanto custa? Solicitações de dispensa de outorga (enquadradas na Resolução CRH nº 91/2011) são gratuitas.
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Quanto custa para tirar outorga?

Porém, geralmente, o valor para a regulamentação varia entre R$ 500,00 e R$ 10.000. Se você precisa regulamentar seu poço ou deseja ter um e precisa tirar a sua outorga ou dispensa, entre em contato com a gente.
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Quanto custa a outorga de um poço?

A obtenção de outorga exige instalação de hidrômetro e teste de bombeamento e recuperação do nível de água, entre outras requisições que variam conforme a legislação estadual. O custo dessa etapa, portanto, dependerá de quantos equipamentos ou procedimentos serão necessários. No geral, sai a partir de R$ 3 mil.
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O que precisa para tirar outorga de água?

Primeiramente, a outorga deve ser solicitada a Agência Nacional das Águas – ANA. O solicitante deverá cadastrar seu empreendimento no site do CNARH, realizar o preenchimento das declarações de uso e levá-la a Superintendência de Regulação – SRE.
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O que é taxa de outorga?

A Outorga Onerosa é uma contrapartida financeira paga ao Município para o interessado construir acima dos limites construtivos básicos definidos pelo Plano Diretor. Os recursos arrecadados têm como destino o Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB).
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TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER PARA CONSEGUIR SUA OUTORGA | OUTORGA NO BRASIL

Como calcular o valor da outorga?

C = (AT/AC) x V x Fs x Fp, sendo:

AC = Área construída computável total pretendida no empreendimento em m²; V = Valor do m² do terreno estabelecido na legislação do Plano Diretor.
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O que é pagar outorga?

A Outorga é o valor pago pela Concessionária ao Poder Concedente pela concessão do objeto pela duração estipulada em contrato. Quando o projeto de desestatização é da modalidade “Concessão”, a concorrência é feita através de um leilão de preço de outorga.
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É obrigatório fazer outorga?

De modo geral, é obrigatório a solicitação de outorga caso haja a captação de água para processos industriais ou irrigação, lançamento de efluentes urbanos e industriais, extração de águas subterrâneas ou realização de obras, como canalizações de rios, poços, pontes, travessias e barragens.
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Quanto tempo dura uma outorga de água?

A outorga de uso de água determina o quanto um usuário pode captar, disciplina se pode ser feito de forma compartilhada ou não e, prevê, ainda, o controle quantitativo. As autorizações para captação de água por meio de poços profundos para abastecimento público têm validade por 10 anos.
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Como dar entrada na outorga?

  1. Nome do Proponente (pessoa física ou jurídica) - justificar caso não seja o titular que consta do processo ou documento.
  2. Número do documento ou processo.
  3. Objetivo da reunião.
  4. Nome e Cargo dos participantes.
  5. Data e horário propostos.
  6. Modalidade da reunião (presencial ou online)
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Quem libera a outorga?

Órgãos Competentes para Emissão da Outorga

Compete à Agência Nacional de Águas – ANA, outorgar o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União.
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Quanto custa uma licença para poço artesiano?

Custo Médio de Regularização em São Paulo e Minas Gerais

Em estados como São Paulo e Minas Gerais, o custo médio para regularização de um poço artesiano geralmente varia entre R$ 4.000 a R$ 6.000. Este valor inclui taxas de obtenção de outorga, bem como os serviços prestados por empresas especializadas.
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Quem tem poço precisa pagar água?

Atualmente, a legislação determina que os poços artesianos devem ser regularizados na companhia local de água e esgoto, que pode cobrar tarifas pela água retirada e pelo esgoto resultante dela.
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Quando um poço precisa de outorga?

Quem precisa realizar a outorga de uso de água para poço artesiano? Segundo a Portaria DAEE nº 2292, todos os tipos de poços (caipira, semi artesiano, artesiano) requerem outorga de uso se tiverem grandes volumes de consumo (acima de 5m³ diários).
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Quais são os tipos de outorga?

Existem duas fases de outorga:
  • Outorga prévia;
  • Outorga de direito.
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Quanto custa um poço artesiano de 20 metros?

O valor médio de um poço artesiano no Brasil é estimado em cerca de R$ 500 a R$ 1.000 por metro, mas este valor é variável conforme o projeto.
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Quem é isento de outorga?

Ficam dispensados de outorga, nos casos de situações caracterizadas como de segurança pública e defesa civil, de caráter emergencial descrita na Portaria DAEE nº 1.633, de 30/05/2017, os serviços de recomposição de travessias, de barramentos e de trechos de canalização, bem como os serviços de desassoreamento e de ...
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Quem faz outorga de água?

Agência Nacional da Água

O envio pode ser feito pelos Correios ou diretamente no Protocolo Geral da ANA. O acompanhamento das solicitações de direito de uso de recursos hídricos pode ser feito pelo site da agência ou via e-mail.
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Como obter a outorga de uso da água?

Como solicitar Outorga para Uso de Água Superficial
  1. Requerimento de outorga;
  2. Formulários de uso ou interferência em recursos hídricos e de finalidade(s) de uso da água;
  3. Parecer de Viabilidade Técnica e Ambiental (PVTA), no caso de empreendimentos de aquicultura.
  4. Cópia do CPF e RG ou CNH do requerente;
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Qual profissional pode fazer outorga?

A renovação de outorga pode ser solicitada por Engenheiro civil ou Geólogo.
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Quais usos não necessitam de outorga?

São isentos da necessidade de solicitar a outorga casos como:
  • Uso de água subterrânea para pequenos núcleos populacionais em áreas rurais;
  • usos de vazão e quantidades consideradas insignificantes para lançamento de efluentes, derivações e captações;
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Precisa de licença para fazer um açude?

O que a maioria dos proprietários não sabe é que a água é um bem de domínio público, conforme os artigos 20° e 26° da Constituição Federal, e para fazer o seu uso é preciso ter autorização.
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Quando solicitar outorga?

Antes da implantação de qualquer intervenção que venha alterar o regime, a quantidade ou a qualidade do corpo de água deverá ser solicitada a Outorga. Para iniciar solicitação de Outorga acessar o endereço eletrônico Orientações para obtenção de outorga e verificar a instruções.
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Como tirar outorga de poço artesiano?

Como obter outorga para uso de poço artesiano? A outorga de direito de uso dos recursos hídricos deve ser requerida através de formulários próprios do DAEE, escolhida conforme o município onde se localiza o uso, onde também obterá informações quanto á documentação e aos estudos hidrológicos necessários.
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É preciso autorização para fazer um lago?

Para fazer uso da água de um rio, lago ou águas subterrâneas é necessário autorização, e qualquer pessoa, seja ela física ou jurídica, pode solicitar a devida autorização ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e ...
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