Estado laico significa que o ordenamento jurídico de um país não pode se vincular a nenhum credo religioso, mas não significa que as diversas filosofias não possam se expressar sobre os assuntos postos à discussão na comunidade nacional.
Independentemente da predominância de alguma religião, o Brasil é constitucionalmente um Estado laico, ou seja, deve adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião.
Um Estado laico não pode adotar uma religião oficial, ou preterir ou privilegiar crenças, e deve garantir a liberdade para que todos cultuem ou não sua crença em divindades. Estado laico é aquele que não adota religião oficial, promove a liberdade religiosa e protege, igualmente, aqueles que não optarem por uma crença.
O Estado deve garantir que cada indivíduo tenha liberdade de escolha, sendo que isso não poderá interferir nas decisões políticas. Exemplos de Estados Laicos, que não sofrem interferência religiosa em suas decisões políticas, são: Brasil, Estados Unidos, Japão, Canadá e Áustria.
O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal. Consagra-se a liberdade de crença e de culto.
A China segue oficialmente o ateísmo de Estado. Muitos cidadãos chineses, incluindo membros do Partido Comunista da China (PCC), praticam algum tipo de religião popular chinesa.
No Brasil, o estado da Bahia é o quarto com maior número de pessoas sem religião; o primeiro é o Rio de Janeiro. A cidade com o maior número de ateus é Chuí, com 59,85% dos habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE.
"A educação laica é a educação que não é baseada em argumentos ou dogmas religiosos, mas em regras do campo científico e estabelecidas pelo espaço público", define o professor.
Qual a diferença entre Estado laico e estado religioso?
Estado laico ou Estado secular é aquele onde o Estado está completamente separado da religião. Estado religioso ou Estado confessional é aquele em que a religião tem atuação orgânica ou subjetiva no poder administrativo.
O principal motivo foi o descontentamento da Igreja Católica com a presença e a influência da maçonaria dentro do governo e das instituições públicas. Os bispos Dom Vital e Dom Macedo Costa emitiram pastorais excomungando católicos que fossem membros da maçonaria.
A Constituição argentina, no entanto, determina que o Estado é laico e que há liberdade de culto. Uma reforma de 1994 eliminou o último resquício legal que vinculava as duas instituições: a necessidade de que o presidente da República fosse católico.
O Brasil é um exemplo de Estado democrático de direito, conforme definido na Constituição Federal de 1988. Para saber mais sobre esse conceito, clique aqui.
Em suma: o Estado brasileiro não é totalmente laico, mas passa por um processo de laicização. Na sua formação, o Estado brasileiro nada tinha de laico. A Constituição do Império (1824) foi promulgada por Pedro I “em nome da Santíssima Trindade”. O catolicismo era religião oficial e dominante.
A Cidade do Vaticano é um Estado eclesiástico ou teocrático-monárquico, governado pelo bispo de Roma, o Papa. A maior parte dos funcionários públicos são todos os clérigos católicos de diferentes origens raciais, étnicas e nacionais.
O Estado ateu é aquele que proclama que toda e qualquer religião é alienada e alienante, em termos sociais e/ou individuais. Para combater a alienação, o Estado ateu tenta suprimir toda e qualquer religião.
Apesar de ser o segundo Estado mais branco do país, o Rio Grande do Sul tem a maior proporção nacional de adeptos da umbanda e do candomblé - 1,47%, quase cinco vezes o percentual da Bahia.
Na China existem cinco mil igrejas católicas e 36 seminários com 1.900 estudantes. Desde 1981, mais de 900 sacerdotes foram consagrados. Contam também com mais de mil noviços que já fizeram a primeira comunhão.
A palavra hindu é um exônimo e embora o hinduísmo tenha sido considerado a religião mais antiga do mundo, também foi descrito como Sanātana Dharma ("darma eterno"), um uso moderno, baseado na crença religiosa de que suas origens estão além história humana, conforme textos sagrados hindus.
