Quando se perde o vale-alimentação?

O que faz perder o vale-alimentação? Um funcionário perde o direito de vale-alimentação quando há pedido de demissão ou término do contrato de trabalho, pois esse benefício geralmente está vinculado ao vínculo empregatício com a empresa.
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Quando perco o direito ao vale-alimentação?

Após ser demitido da empresa o direito não é mais concedido ao funcionário, mas caso não tenha utilizado o valor total do vale alimentação, pode terminar de gastar mesmo após a demissão.
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Quantas faltas para perder o vale-alimentação?

Quando se trata de benefícios de natureza salarial, como vale-alimentação, não é possível descontar faltas e atestados médicos.
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Quando o funcionário pode perder o vale-alimentação?

Então, de certa forma, vale alimentação pode ser descontado quando o funcionário falta. aposentadoria: o funcionário pode perder o direito ao benefício ao se aposentar, quando não há previsão de continuidade após esse cenário.
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Quando a empresa pode cortar o vale-alimentação?

A empresa não pode cortar os benefícios de vale-alimentação e vale-refeição sem uma justificativa legal ou acordo prévio com os colaboradores. Mudanças nas condições de concessão dos benefícios devem ser informadas aos funcionários com antecedência e seguidas conforme as regras trabalhistas ou acordos sindicais.
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Como funciona o vale-alimentação?

O vale-alimentação pode ser cancelado?

Há diferentes motivos que podem levar uma empresa a cancelar o vale-alimentação oferecido aos seus funcionários. Um dos principais é a necessidade de redução de custos. Em momentos de crise econômica ou dificuldades financeiras, as empresas podem optar por cortar benefícios como forma de equilibrar as contas.
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O que a CLT diz sobre o vale-alimentação?

Segundo a CLT, o vale-alimentação não é uma obrigação trabalhista imposta ao empregador, ao contrário do que muita gente pensa. Trata-se de mais uma vantagem que pode ser oferecida pela empresa aos seus funcionários, que trará mais saúde e bem-estar, valorizando o pacote de benefícios aos trabalhadores.
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O que a lei diz sobre o vale-alimentação?

A Lei nº 14.442/22 foi sancionada em 2022 e teve prazo inicial de adequação previsto até maio de 2023. Essa nova legislação trouxe mudanças significativas na regulamentação da dedução de lucro no imposto de renda quando se trata das despesas realizadas pelas empresas com Programas de Alimentação do Trabalhador (PAT).
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Quando a empresa dá um benefício, ele pode tirar?

A resposta é clara: não. Se um benefício já foi concedido de forma recorrente, ele se torna um direito adquirido do funcionário. Isso significa que a empresa não pode simplesmente suspender ou cancelar a qualquer momento, independentemente de ser um benefício pago integralmente ou parcialmente pelo empregador.
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Quando perde o cartão alimentação?

Se você perdeu o seu cartão Ticket Alimentação ou foi roubado, antes de tudo, faça um Boletim de Ocorrência na Delegacia mais próxima. Para solicitar a emissão de um novo cartão, acesse a área de usuário do Portal Ticket, o nosso aplicativo ou converse com a nossa assistente virtual, a Eva.
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Quantos dias de atestado perde o vale-alimentação?

Como já mencionado, a empresa pode descontar vale-refeição com atestado médico nos dias em que o empregado faltar ao trabalho por motivo de saúde, salvo se houver alguma previsão contrária em convenção coletiva. Portanto, não há um limite máximo de dias de atestado que implique na perda do benefício.
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O vale-refeição pode ser cortado?

Se a empresa começar a pagar o vale-refeição por iniciativa própria e depois aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou incluir o benefício em norma coletiva, o vale-refeição manterá a natureza salarial e não poderá ser cortado.
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Pode diminuir o valor do vale-alimentação?

Quando a empresa fornece o vale-alimentação espontaneamente ou por negociação coletiva este valor se incorpora ao salário do empregado e, consequentemente, só poderá ocorrer a sua redução por meio de negociação coletiva (acordo ou convenção coletiva).
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Quais são as novas regras do vale-alimentação?

Novas regras para vale-refeição e vale-alimentação: veja o que...
  • VA e VR só poderão ser usados para comprar alimentos.
  • Troca de bandeira do cartão.
  • Aceitação de bandeiras.
  • Saque de saldo não utilizado.
  • Rebate proibido.
  • Proibição do pós-pagamento.
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Quantas faltas perde o vale-refeição?

O vale-alimentação não pode ser descontado do funcionário em caso de falta, mesmo que haja previsão na convenção coletiva da empresa. Isso será considerado uma cláusula nula, de acordo com o Tribunal Superior do Trabalho.
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A empresa pode estornar o vale-alimentação em caso de demissão?

Em relação ao vale-refeição e vale-alimentação, a lei não estabelece nenhuma regra, ou seja, a empresa pode exigir que o trabalhador demitido devolva o saldo existente no cartão, embora a maioria permita que o saldo já creditado no cartão alimentação ou refeição seja utilizado pelo empregado.
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A empresa pode cortar meu vale-alimentação?

A empresa pode diminuir ou cortar o VA/VR? Embora não exista uma lei regulamentar que determine tal auxílio, a empresa não tem poder para tal, pois uma vez que a mesma paga o VA ou VR, gera a obrigação de pagar sempre, até que se desfaça o contrato de trabalho entre o empregador e o empregado.
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Pode ser retirado o vale-alimentação?

Apesar de não ser obrigatório, a CLT tem diretrizes para empresas que decidem pagar o vale-alimentação. Benefício não pode ser sacado ou transferido em dinheiro, mas sim via cartão de benefícios. Publicado em 3 de abril de 2024 às 07h00.
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O que pode cortar o benefício?

O benefício concedido pela Justiça pode ser cortado pelo INSS em algumas situações. Em regra, isso acontece quando se trata de benefícios temporários ou que dependem de reavaliação, como o auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente e o BPC/LOAS.
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O que a CLT diz sobre vale-alimentação?

A resposta com certeza irá surpreender a maioria dos empregados, pois a legislação geral (CLT) não prevê o vale refeição como direito obrigatório a todo empregado.
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Como fica o vale-alimentação em caso de demissão?

Geralmente, o vale refeição não é descontado na rescisão do contrato de trabalho. Ele é um benefício pago mensalmente e não costuma ser afetado pela rescisão.
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Quando o vale-alimentação pode ser descontado?

O vale-alimentação considera dias trabalhados. Portanto, a empresa pode realizar o desconto no vale-alimentação do colaborador em caso de faltas, férias, licenças médicas ou maternidade.
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É obrigatório a empresa dar 15 minutos de café?

Até o momento, a CLT não especifica se a empresa deve permitir a pausa para o café durante a jornada de trabalho. No entanto, o empregador sempre pode autorizar os funcionários a terem um intervalo para relaxar, seja para desfrutar de um café, conversar com colegas ou até mesmo descansar.
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Qual é o prazo legal para o pagamento do vale-alimentação?

O valor dos vales deverá ser pago antes do mês trabalhado, sempre. Só após o pagamento a organizadora deve liberar o valor de crédito para os funcionários.
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Pode retirar um benefício do funcionário?

Benefícios estabelecidos por lei, como o vale-transporte, não podem ser removidos ou reduzidos unilateralmente pela empresa; Benefícios acordados em contrato de trabalho ou convenção coletiva devem ser mantidos, a menos que uma nova negociação coletiva estabeleça mudanças.
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