Qual país lançou a primeira Constituição do mundo?
A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi a dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789.
Sabe-se que a Constituição nasceu de uma ideia surgida na Antiguidade segundo a doutrina (Karl Loewenstein), o constitucionalismo teve origem na antiguidade (Idade Antiga), no povo hebreu (na conduta dos profetas) e na Grécia antiga. Segundo o autor, os profetas fiscalizavam os atos do governante à luz das escrituras.
Promulgada em 11 de agosto de 1919, a Constituição de Weimar foi uma das primeiras do mundo a prever direitos sociais, que incluíam normas de proteção ao trabalhador e o direito à educação.
A primeira Constituição brasileira foi então outorgada por D. Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, pelo Imperador, sua esposa, D. Leopoldina, e as demais autoridades, no dia 25 de março de 1824.
A constituição norte-americana, além de ser o primeiro texto de leis fundamentais oficialmente codificado, é considerado o mais importante do planeta, principalmente após ter servido de inspiração para inúmeras constituições em vigor até os dias atuais.
No Brasil, a Constituição de 1988 foi elaborada pelo Congresso Constituinte, composto por deputados e senadores eleitos democraticamente em 1986 e empossados em fevereiro de 1987.
A Constituição de 1937, que recebeu o apelido de “Polaca” por ter sido inspirada no modelo semifascista polonês, era extremamente centralizadora e concedia ao governo poderes praticamente ilimitados.
Em que cidade foi elaborada a primeira Constituição alemã?
Instituidora da primeira república alemã, a Constituição dita de Weimar, cidade da Saxônia onde foi elaborada e votada, surgiu como um produto da grande guerra de 1914-1918, que encerrou o “longo século XIX”.
Foi nos EUA que surgiram as ideias da supremacia da constituição sobre o ordenamento jurídico, aliada ao princípio de que o poder judiciário, por ser politicamente neutro, deve ser o seu guardião, e a ideia de que democracia não é simplesmente o prevalecimento da vontade da maioria, mas também é preservar os direitos ...
O Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis da história e vigorou na Mesopotâmia, quando Hamurabi governou o primeiro império babilônico, entre 1792 e 1750 a.C. Esse código se baseava na Lei do Talião, que punia um criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”.
A Constituição foi promulgada em 5 de outubro de 1988, depois de 20 meses de trabalho. Criada após o fim da Ditadura Militar, foi idealizada a partir de discussões e participação intensa da sociedade, a fim de assegurar a liberdade de pensamento e criar mecanismos para evitar abusos de poder pelo Estado.
A primeira constituição escrita, ao menos do ponto de vista da maioria dos autores, foi a dos Estados Unidos da América, em 1787, seguindo-se-lhe a da França, 1791, cuja causa foi a Revolução francesa de 1789.
O Brasil teve sete Constituições desde o Império. Alguns historiadores consideram a Emenda nº 1 à Constituição Federal de 1967, como a Constituição de 1969, outorgada pela Junta Militar. Mas na história oficial do País são consideradas apenas sete – 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988.
Com relação ao primeiro aspecto, o texto constitucional, em seu artigo 6º [25], definiu como cidadãos brasileiros todos os que tivessem nascido no Brasil, aí incluídos os libertos e os ingênuos [26], em uma referência indireta à escravidão.
A Polônia fazia parte da Prússia, Áustria e Rússia até 1918, quando tornou-se uma nação independente. Práticas de manutenção de registros e jurisdições políticas foram determinados pelo país controlando a área específica da Polônia.
O texto da Constituição de 1967 foi elaborado pelos juristas de confiança do regime militar, Levi Carneiro, Miguel Seabra Fagundes, Orosimbo Nonato e Themístocles Brandão Cavalcanti, sob encomenda do governo de Castelo Branco.
Dispõe sôbre o alistamento, os partidos políticos e dá outras providências. Art. 1º São eleitores os brasileiros, de um e outro sexo, maiores de 18 anos, alistados na forma da lei.
Menores de 21 anos, mulheres, analfabetos, mendigos, soldados rasos, indígenas e integrantes do clero estavam impedidos de votar. O voto direto para presidente e vice-presidente apareceu pela primeira vez na Constituição Republicana de 1891. Prudente de Morais foi o primeiro a ser eleito dessa forma.
Por essa concepção, não há Estado sem Constituição (escrita ou não escrita), porque toda sociedade politicamente organizada contém uma estrutura mínima.
A Constituição dos Estados Unidos é a constituição nacional escrita e codificada mais antiga e mais antiga em vigor no mundo. Desde que a constituição entrou em vigor em 1789, foi alterada vinte e sete vezes.
A Carta Magna dirime todos os direitos do cidadão, dignidade humana, direito de ir e vir, liberdade, direito ao trabalho, à saúde, todos os direitos e deveres, enfim, todos os quadros para orientar os cidadãos.
