Qual órgão fiscaliza a água do rio?

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Quem fiscaliza as águas do rio?

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
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Onde reclamar das águas do rio?

O contato com a empresa pode ser feito de casa, pelo 0800 195 0 195, por mensagens via WhatsApp ou ligações ou pela Agência Virtual no site www.aguadorio.com.br .
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Qual o órgão que fiscaliza os rios?

É a ANA que assegura o direito de acesso a essas águas, sendo sua competência a emissão e a fiscalização das outorgas de direito de uso de recursos hídricos.
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Qual é a função do ana?

A Agência Nacional de Águas (ANA) tem como missão implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo o seu uso sustentável em benefício da atual e das futuras gerações.
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Qual é o órgão regulador das Águas do rio?

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Qual a responsabilidade da ANA?

Regula o acesso e o uso dos recursos hídricos de domínio da União, que são os que fazem fronteiras com outros países ou passam por mais de um estado, como, por exemplo, o rio São Francisco. A ANA também regula os serviços públicos de irrigação (se em regime de concessão) e adução de água bruta.
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Quais são os 3 órgãos ambientais?

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
  • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
  • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ.
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O que o Inea fiscaliza?

O Inea realiza ações de fiscalização, controle, licenciamento, monitoramento, educação ambiental, emissão de autorizações para diversos fins, gestão de unidades de conservação estaduais e gestão de recursos hídricos em escala regional.
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Qual a diferença entre Ibama e ICMBio?

O IBAMA é responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental em âmbito federal, enquanto o ICMBio é responsável pela gestão das unidades de conservação federais - como Parques Nacionais, Estações Ecológicas, Áreas de Proteção Ambiental, entre outras - atuando também na fiscalização e licenciamento apenas dentro ...
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Como contestar Águas do Rio?

Contatos
  1. WHATSAPP. O serviço de atendimento pelo Whatsapp funciona 24h por dia, sete dias da semana, através do número 0800 195 0 195.
  2. SAC (LOCAL) E DEMAIS LOCALIDADES. 0800 195 0 195. ...
  3. E-mail SAC. ...
  4. E-mail para envio de ofícios. ...
  5. OUVIDORIA. ...
  6. Assessoria de Imprensa. ...
  7. Lei Geral de Proteção de Dados.
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Como denunciar a água do rio?

  1. • O serviço poderá ser solicitado clicando no campo "ACESSAR O SERVIÇO" ao lado.
  2. • Via portal www.1746.rio.
  3. • Via aplicativo 1746 para smartphone disponível para os sistemas Android e IOS.
  4. • Via telefone através do 1746.
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Qual a diferença entre cedae e Águas do Rio?

Cedae e Águas do Rio são a mesma empresa? Não, trata-se de duas empresas distintas com atividades que não se sobrepõem.
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Quem é dono das Águas do Rio?

Em agosto de 2021, a empresa Aegea venceu a disputa pelos blocos 1 e 4 do leilão para exploração da concessão dos serviços de distribuição de água e de saneamento do estado do Rio de Janeiro — tornando-se a empresa responsável pela maior área do estado, mesmo sem incluir a área de concessão da Prolagos, outra empresa ...
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Qual o telefone da Ouvidoria das Águas do Rio?

A Ouvidoria atua no âmbito administrativo e recebe solicitações de informações, reclamações, sugestões, denúncias e agradecimentos. As demandas são recebidas por ligação telefônica gratuita através do número 0800 031 6032, por atendimento presencial na sede da Companhia, por Cartas e através de formulário via web.
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Qual é o ministério responsável pela água?

No tocante ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos urbanos, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, o atendimento a municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas, Regiões ...
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Como fazer uma denúncia ao INEA?

Ou ainda, pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou WhatsApp da Prolagos, por meio do 0800 70 20 195, onde o responsável também pode efetuar uma autodenúncia e negociar formas de regularização.
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O que faz o ICMBio?

Garantir a salvaguarda dos direitos de povos e comunidades tradicionais quanto aos seus conhecimentos tradicionais, práticas,inovações, entre outros.
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Qual é o órgão ambiental do Rio de Janeiro?

O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.
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Quem são os responsáveis pela preservação da água?

SEGURANÇA HÍDRICA — Uma das várias ações do Governo Federal neste dia é a reativação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), por meio do Decreto nº 11.960/2024, publicado hoje, 22 de março. O Conselho é um dos responsáveis pela implementação da gestão de recursos hídricos no país.
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Qual a diferença entre o Conama e o Ibama?

Qual a diferença entre Sisnama, Conama e Ibama? O Sisnama articula as três esferas federativas de governo com o objetivo de planejar, coordenar, supervisionar e controlar a política ambiental no Brasil. O Conama é o órgão consultivo e deliberativo. Já o Ibama executa as políticas do sistema.
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O que o SISNAMA faz?

O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama)?

O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), criado pela Lei nº 6.938/1981, é a estrutura adotada para a gestão ambiental no Brasil, sendo composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Quem fiscaliza a água do rio?

Fiscalização e denúncias — Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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Quem regula as Águas do rio?

AGENERSA – Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro.
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Como reclamar na ANA?

O interessado em registrar manifestações na Ouvidoria, acerca dos serviços prestados pela ANA, deve utilizar o Fala.BR - Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, por meio da página do sistema ou do link respectivo a cada tipo de demanda: Acesso à Informação, Denúncia, Elogio, Reclamação, Simplifique, ...
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