Qual é o código NCM? Consulte a NCM On-line do Sistema Classif para descobrir o código NCM de uma mercadoria. A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
Feitas essas considerações, cumpre elucidar que a referida posição 2106.90.90 da NCM possui a seguinte descrição: “Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Outras”.
NCM 4818 - Papel higiênico e papéis semelhantes, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em formas próprias; lenços, incluindo os de desmaquiar, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, ...
Pode jogar papel higiênico no vaso sanitário no Brasil?
Todo brasileiro aprende desde cedo que não pode jogar papel higiênico na privada. Muitos banheiros públicos, inclusive, têm avisos solicitando o descarte na lixeira. Essa seria uma forma de evitar entupimento nos canos.
Para realizar a consulta de um código NCM, basta acessar o site NCM On-line do Portal único Siscomex. A busca pode ser feita pelo código numérico, categoria ou pela busca por palavra-chave da prestação de serviço ou tipo de produto importado ou exportado.
Antes da medida, incidia sobre a mercadoria uma alíquota de IPI de 15%. Já o papel higiênico, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, foi classificado como produto da cesta básica -por isso, teve sua alíquota reduzida de 5% para zero.
De forma resumida, o processo de produção de papel consiste na picotagem da madeira de eucalipto, que é processada para obtenção de uma pasta de celulose, também chamada de polpa. A polpa também tem em sua constituição um composto chamado lignina.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa no site da Sefaz, e existem duas páginas específicas para isso: O Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.
