NCM 3401 - Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, em forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham ...
Se você vai importar produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele para o Brasil, saiba que o código correto deste produto na NCM é 3401.30.00.
A partir de 1º de julho de 2019, permanecendo inseridos no regime de substituição tributária, foram reclassificados para o NCM/SH 3401.11.90 e CEST 20.034.01.
Qual é o código NCM? Consulte a NCM On-line do Sistema Classif para descobrir o código NCM de uma mercadoria. A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
EMENTA: Código NCM: 3401.11.90 Mercadoria: Lenço e toalha umedecido(a), de toucador, de falso tecido impregnado de solução detergente, contendo água, lanolina, extrato de babosa, perfume, cocoamidopropil betaína, solventes e conservantes, próprio para higiene corporal, de uso infantil ou adulto.
Ementa: mercadoria denominada "Sabonete Líquido Íntimo Essenza for Woman", preparação para lavagem da pele com componente ativo constituído por agentes orgânicos tensoativos sintéticos, apresentada em embalagens de 300ml, classifica-se no código 3401.30.00 da NCM.
3304 - Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
Estado de São Paulo alterada vigência da substituição tributária de sabões e detergentes – com função desinfetante e sanitizante – detergentes (NCM 3402.20.00) passam a ser ST em 01/10/2021 e sabões (NCM 3401.20.90 E 3808.94.19) passam a ser ST apenas em 01/01/2022.
A tabela NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul — é um sistema de classificação numérica desenvolvido para categorizar os produtos comercializados entre países. Essa classificação considera diversos critérios, como produto, características, composição, uso e origem.
O NCM é um código de 8 dígitos usado para classificar produtos, facilitando o comércio entre países do Mercosul e a aplicação correta de tributos. Registrar o código NCM corretamente na nota fiscal garante a tributação correta e evita penalidades e problemas com a fiscalização.
O código NCM “00000000” (oito zeros) deve ser utilizado para o item do documento correspondente aos serviços prestados, com a indicação do CST _51 (diferimento), caso seja aplicável a Portaria CAT 22/2007.
