Terras comunais – Era a parte do feudo usada em comum pelos servos e pelos senhores. Destinava-se à pastagem do gado, à extração de madeira e à caça, direito exclusivo dos senhores.
Muitos os traços culturais que distinguem os tipos e formas de utilização pública da terra e bens naturais no Brasil. Dentre eles estão as chamadas “terra de uso comum” ou “terras comunais”, áreas utilizadas comunalmente por diversos propritários individuais independentes.
As Terras comunais eram áreas do feudo que possuíam um uso coletivo, como florestas, bosques e pastos. Mas para cada feudo existiam regras diferentes para utilização dessas áreas comum, principalmente levando em questão de qual classe social era a pessoa.
O manso comunal era compreendido como todos os terrenos da propriedade que poderiam ser utilizados concomitantemente pelo senhor feudal e os seus servos.
As reservas senhoriais ,eram terras exclusivas do senhor feudal, tudo o que fosse produzido pertencia ao senhor. Os mansos servis eram terras onde os servos retiravam o seu sustento e os recursos necessários para cumprir com as obrigações devidas ao senhor.
Do coletivo ao privado - Das terras comunais aos cercamentos
Quem eram os proprietários de terras?
Eles eram os donos das chamadas sesmarias, terras doadas de papel passado pelo rei português, ainda nos idos da Colônia, com a exigência de que fossem cultivadas. Sendo extensas demais e tendo só um pedaço efetivamente explorado, as sesmarias viviam sob o constante risco de serem confiscadas.
Senhorio é o proprietário de um imóvel (apartamento, condomínio, casa, terra, etc.) que é arrendado a um indivíduo ou a uma empresa, que recebe o nome de inquilino (ou arrendatário ou locatário). Quando uma pessoa jurídica se encontra nesta posição também se utiliza o termo senhorio.
Os servos deviam pagar várias taxas e tributos aos senhores feudais, tais como: corveia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha (metade da produção), banalidade (taxas pagas pela utilização do moinho e forno do senhor feudal). A economia feudal baseava-se principalmente na agricultura.
O chamado “Tostão de Pedro” era uma taxa paga pelos servos ao senhor feudal para compra de armas e contratação de mercenários para a defesa do feudo. “O Brasil apresentou um desenvolvimento industrial e econômico tardio.
A sociedade do feudalismo era dividida em três classes sociais: o clero, tendo como principal membro a igreja católica; a nobreza, composta pelos senhores feudais; e os servos, preenchida pela classe mais baixa e os camponeses.
O cercamento era realizado mediante autorização da Coroa, em favor do solicitante, que assim se apropriava das terras comuns, convertendo-as em propriedade privada. A privação do acesso à terra provocou o êxodo, em massa, dos camponeses e, por vezes, causou o desaparecimento de aldeias inteiras.
Manso senhorial: onde se encontravam a residência do senhor feudal e sua família, e suas terras, que eram cultivadas pelos servos; Manso servil: onde se localizavam as terras utilizadas pelos servos (parte dessa produção também ia para os senhores);
A propriedade comunal indígena é um direito humano que assegura a posse legítima das terras, bem como o desfruto de seus recursos naturais, baseado na relação cultural, espiritual e material desses povos com seus territórios ancestrais, para o exercício pleno de toda coletividade indígena sobre todos os aspectos desta.
Como se chama a obrigação de trabalhar no Manso senhorial?
Uma das obrigações centrais da relação servil era a corveia. Segundo a tradição feudal, o servo era obrigado a trabalhar determinados dias da semana nas terras de seu senhor ou realizando outros reparos e construções.
Em suma, esse processo determinou a separação dos camponeses de seus meios de produção, concentrando as terras nas mãos de uma elite latifundiária vinculada fundamentalmente à produção lanífera.
Durante o feudalismo, a talha era um tributo que era pago pelos vassalos para o custeio da defesa do feudo. Consistia de parte da produção realizada na unidade agrícola (feudo). Era a porcentagem da produção obtida do trabalho no manso servil que era para o Senhor Feudal.
A obra mais antiga, uma moeda de ouro de 6$400 réis, data de 1832, início do período regencial, quando Dom Pedro II tinha 7 anos. A mais recente, também uma moeda de ouro – esta de 20$000 réis –, é de 1889, último ano do Império, aos 64 anos do imperador.
A Talha era uma das obrigações feudais, na qual o servo deveria repassar para os seus senhores feudais metade de tudo aquilo que ele produziu. (Exemplo) Se um servo produzir 12 quilos de arroz, 6 quilos terão que ser repassados para o seu senhor feudal, pois este será o pagamento da talha.
GABARITO A: A corveia era uma obrigação feudal em que o servo era obrigado a trabalhar de três a quatro dias nas terras do nobre proprietário de terras.
A capitação foi um processo de cobrança de direitos régios que sofreu dura contestação. Aprovada e executada a partir de 1735, poucos anos depois surgem tentativas de revogar o processo e de regressar à forma anterior de cobrança; tentativas que se vão sucedendo, tendo êxito em 1750, quando o novo rei D.
O senhorio era um território que dava a seu detentor poderes econômicos (senhorio fundiário) ou jurídico-fiscais (senhorio banal), muitas vezes ambos ao mesmo tempo. O feudo era uma cessão de direitos, geralmente mas não necessariamente sobre um senhorio. Havia regiões feudalizadas sem ser senhorializadas.
Diferente da servidão, a relação feudo-vassálica se dava entre os aristocratas e consistia na relação mútua entre o suserano e o vassalo. O primeiro seria responsável por conceder proteção e uma parcela dos seus bens enquanto o segundo retribuiria com a concessão do feudo e a promessa de fidelidade e serviços.
Não é possível avaliar com precisão o tamanho dos feudos, quando estes eram em terras, mas estima-se que os menores tinham pelo menos 120 ou 150 hectares. Algumas fontes citam que a Manor (território senhorial) possuía uma área que variava entre 485 e 728 hectares.
