Menciona que, segundo informações que recebeu, os produtos classificados no código 8525.80.19 da NCM, não mais existente, foram reclassificados no código 8525.80.14 da NCM. 3.
Qual é o código NCM? Consulte a NCM On-line do Sistema Classif para descobrir o código NCM de uma mercadoria. A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
NCM: 3506. Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg.
NCM 8473.30.92 Telas (displays) para máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis Nenhum produto está vínculado a esta NCM. 8473 - Parteseacessórios(excetoestojos,capasesemelhantes)reconhecíveiscomo exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72.
NCM 4911.10.10 Quecontenhaminformaçõesrelativasaofuncionamento,manutenção,reparoou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona Ver todos os produtos da NCM 4911.10.10. 4911 - Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
O NCM é um código de 8 dígitos usado para classificar produtos, facilitando o comércio entre países do Mercosul e a aplicação correta de tributos. Registrar o código NCM corretamente na nota fiscal garante a tributação correta e evita penalidades e problemas com a fiscalização.
O código NCM “00000000” (oito zeros) deve ser utilizado para o item do documento correspondente aos serviços prestados, com a indicação do CST _51 (diferimento), caso seja aplicável a Portaria CAT 22/2007.
Portanto, a melhor opção, sem dúvidas, é fazer a pesquisa no site da Sefaz, e existem duas páginas específicas para isso: O Assistente para consulta NCM e a página Nomenclatura Comum do Mercosul.
NCM 4811.41.10 — Papel e cartão auto-adesivos, em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas.
Feitas essas considerações, cumpre elucidar que a referida posição 2106.90.90 da NCM possui a seguinte descrição: “Preparações alimentícias diversas - Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas em outras posições - Outras - Outras”.
A tabela NCM — Nomenclatura Comum do Mercosul — é um sistema de classificação numérica desenvolvido para categorizar os produtos comercializados entre países. Essa classificação considera diversos critérios, como produto, características, composição, uso e origem.
Acesse Cadastros > Impostos > Tabelas Padrões > NCM; Revise o cadastro, realize as devidas alterações de acordo com a legislação vigente e ative; Em seguida, vá até o cadastro do produto e informe o código da NCM ativa.
