Qual o valor da insalubridade de um agente de endemias?
O valor do adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde em 2024 será calculado com base no salário base atualizado da categoria. Supondo um salário base de R$ 2.000, os valores aproximados do adicional seriam: Grau mínimo (10%): R$ 200. Grau médio (20%): R$ 400.
Qual é o valor do incentivo para agentes de endemias em 2024?
O Ministério da Saúde estabeleceu em R$ 2.824 o valor do incentivo financeiro federal para custeio mensal de agentes comunitários de saúde (ACS) e de agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACE), em 2024.
Foi publicada, nesta terça-feira (4), lei que atualiza a tabela salarial e estabelece uma gratificação aos agentes Comunitários de Saúde (ACS). De acordo com o documento, a partir de 2025, o vencimento básico inicial da carreira será de R$ 2.792,14 e, ao final, de R$ 3.668.
Quanto recebe um Agente Comunitário de Saúde e um Agente de Endemias?
Qual é o piso salarial para agentes de Endemias?
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/22 estabelece piso salarial de três salários mínimos (hoje, R$ 3.636) para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) com formação em curso técnico nas respectivas áreas.
A remuneração variável mensal estimada é de R$ 432, que pode incluir bônus finaceiro, comissões, gorjetas e participações nos lucros. Como esse cálculo é feito? Como lhe parece a faixa de salário base médio de R$ 1 mil-R$ 3 mil/mês?
O valor do incentivo será de até 100% do salário-mínimo vigente, com pagamento escalonado até 2026, conforme o cronograma disponível no Diário Oficial.
Aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde e Autarquias a ela vinculadas, bem como nas unidades de saúde de Secretarias e Autarquias que estiverem ou vierem a ser integradas mediante decreto, ao SUS/SP.
Com isso, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) passará a ser de R$ 3004 no próximo ano. A lei seguiu para sanção presidencial.
Qual será o piso salarial dos agentes de saúde em 2024?
1º passará a ser, a partir de 01 de janeiro de 2024, do valor de R$ 2.824,00 (dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais). §1º. O Reajuste ora fixado será aplicado exclusivamente aos profissionais que percebam salário base (ou salário mínimo normal, conforme nomenclatura dos holerites) abaixo do piso ora estabelecido.
O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) é de dois salários mínimos nacionais, portanto, em 2025, R$ 3.036.
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, no valor de 40% do piso salarial nacional, para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
O adicional de periculosidade é equivalente a 30% do salário do empregado. A base de cálculo não considera acréscimos provenientes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. O empregado pode optar pelo adicional de insalubridade ou pelo adicional de periculosidade, como vamos detalhar a seguir.
O Projeto de Lei 1336/22 determina que os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias terão direito a adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre os vencimentos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei 11.350/16, que regulamenta as carreiras.
Os ACE realizam uma série de atividades importantes, tais como: Visitas Domiciliares: Realizam inspeções em residências, estabelecimentos comerciais e outros locais, identificando e eliminando focos de vetores, como o mosquito Aedes aegypti.
Qual é o valor do incentivo financeiro para agentes de saúde em 2024?
Art. 1º Fica estabelecido, a partir de janeiro de 2024, o valor do incentivo financeiro federal de custeio mensal igual a dois salários mínimos por Agente Comunitário de Saúde - ACS, transferidos pela União aos estes federativos. Parágrafo único.
Qual o valor da insalubridade para agentes de endemias?
No caso de agentes de saúdes de combate as endemias, como há exposição a agentes biológicos, a NR-15 considera que a atividade é de grau máximo, o que implica em um adicional de insalubridade de 40% sobre o salário-base.
Qual o valor do vale-alimentação do agente de saúde?
Nada melhor para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do que um reforço financeiro na renda, no caso, um auxílio-alimentação no valor de R$ 494. É importante destacar que as duas categorias de qualquer cidade do país pode ser articular para garantir um auxílio-alimentação de valor justo.
O que muda com a nova lei dos agentes comunitários de saúde?
Está em vigor nova lei que permite ressarcir agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) por despesas com locomoção por meio de transporte próprio para serviços externos atestados pela chefia imediata e inerentes às atribuições próprias do cargo.
Qual o valor da aposentadoria de um agente comunitário de saúde?
E isso vale para a regra de transição e para a regra transitória. O salário de benefício agora é calculado considerando 100% dos seus salários, o que acaba diminuindo a média. E o coeficiente é calculado assim: 60% + 2% para cada ano de contribuição que superar 20.
A regra, no papel, é única: o salário mínimo federal é de US$ 7,25 por hora trabalhada. Acontece que esse valor pode variar de acordo com o estado (e até mesmo com a cidade). Por isso, é difícil definir um salário mínimo nacional que se aplique aos Estados Unidos. Além disso, existem as exceções.
