Enquanto o CNPq responde ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), a CAPES é vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso tem implicações financeiras importantes, pois significa que cada um desses órgãos recebe seus recursos de um ministério diferente.
O CNPq está ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e é destinado ao fomento de pesquisa científica e tecnológica e à formação de recursos humanos para pesquisa no país. Já a Capes está sob o guarda-chuva do Ministério da Educação (MEC).
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Missão: Fomentar a Ciência, Tecnologia e Inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
O que o CNPq quanto a Capes podem ser considerados?
Resposta: Tanto o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) quanto a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) podem ser considerados como órgãos governamentais responsáveis pela promoção e desenvolvimento da pesquisa científica e do ensino superior no Brasil.
Como saber se minha bolsa é CAPES ou CNPq? Geralmente está especificado no edital e nos documentos de entrada num processo de bolsa para qual tipo de financiamento você está se inscrevendo ou vai receber, CAPES ou CNPq.
As bolsas são obtidas diretamente nas Instituições de Ensino Superior e Pesquisa a partir de processos seletivos conduzidos pelos programas de pós-graduação. Todos os cursos de mestrado e doutorado avaliados e recomendados pela CAPES com nota igual ou superior a três podem dispor de uma cota de bolsa.
O valor da bolsa de mestrado sobe de R$ 1.500,00 para R$ 2.100,00. Já o de doutorado vai de R$ 2.200,00 para R$ 3.100,00, chegando a R$ 3.572,80 com a nova taxa de bancada do CNPq.
Estar regularmente matriculado em curso de graduação, a ser comprovado por seu Histórico Escolar. Não ter vínculo empregatício e dedicar-se integralmente às atividades acadêmicas e de pesquisa, salvo condições especificadas na Resolução Normativa CNPq RN-017/2006.
7.4 - O cancelamento de bolsa é permitido a qualquer momento, e pode ser requerido pelo coordenador responsável pela quota ou por iniciativa do CNPq, em função de motivos tais como: desempenho insuficiente, desistência ou conclusão do curso, falecimento ou a pedido do bolsista, por qualquer motivo.
A CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) é um órgão do Governo Federal do Brasil, ligado ao Ministério da Educação responsável por esse sistema de avaliação. “Na escala do mestrado, a nota máxima é 5. Já para o doutorado, 7 é o conceito máximo.
As Bolsas PQ são concedidas para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento com o objetivo de distinguir seu trabalho e valorizar sua produção. Entre os critérios para a concessão estão a produção científica, a participação na formação de recursos humanos e a efetiva contribuição para a área de pesquisa.
As bolsas CNPQ são financiadas pelo próprio órgão que dá nome ao incentivo financeiro. A oferta, porém, é centralizada nas Instituições de Ensino Superior (IES).
O que é o CNPq e para que serve? O CNPq foi fundado pela lei 1.310 de 15 de janeiro de 1951, sob o nome de Conselho Nacional de Pesquisas (é daí que vem a sigla). Segundo a lei, seu objetivo é “promover e estimular o desenvolvimento da investigação científica e tecnológica em qualquer domínio do conhecimento”.
A CAPES firmou parceria como o CNPq, neste mês de dezembro, no valor de R$ 2 milhões para a execução do Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (Pibic-AF).
A solicitação de bolsas individuais no país devem ser solicitadas pelos pesquisadores por meio de formulário disponível no sítio do CNPq, de acordo com o calendário e as normas de cada modalidade.
Ou seja, não se pode acumular bolsas Capes com outras bolsas nacionais ou internacionais do mesmo nível que também sejam financiadas por recursos públicos federais.
As bolsas de demanda social da CAPES tem por objetivo promover a formação de recursos humanos de alto nível, por meio de concessão de bolsas a cursos de pós-graduação Strictu Sensu (mestrado e doutorado). A administração de tais bolsas é feita pelas Comissões de Bolsas de cada Programa de Pós-Graduação.
21º – As bolsas de mestrado e doutorado poderão ser canceladas em qualquer momento, a critério do Conselho de Curso, em caso de: 1 – O aluno ter média global inferior a B+; 2 – Falta de dedicação integral ao curso; 3 – A pedido do orientador, com justificativa.
Art. 5º É admissível aos bolsistas de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado acumular a bolsa com atividade remunerada ou outros rendimentos, sem prejudicar o desenvolvimento das atividades do seu projeto.
Quais são os requisitos para se tornar um bolsista da Capes?
Para serem credenciadas pela Capes, as instituições precisam garantir que seus cursos de pós-graduação alcancem uma nota igual ou superior a 3, ou seja, quanto maior a qualidade do programa, mais chances de haver bolsistas aprovados.
A categoria compreende três níveis de pesquisadores que terão 30% de reajuste. O benefício dos pesquisadores nível A passa de R$ 4.000 para R$ 5.200; do nível B, de R$ 3.000 para R$ 3.900; do C, de R$ 1.100 para R$ 1.430.
5. Quanto tempo dura minha participação no programa de iniciação científica? A participação dura 12 meses, que é a vigência dos editais de PIBIC, de setembro de 2024 a agosto de 2025.
