Quais são os custos e pagamentos para registrar uma marca no INPI?
Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
A verdade é que registrar uma marca custa menos do que você imagina. O valor varia de R$ 142 a R$ 355, a depender do tipo de empresa. Empresas que são Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), pagam R$ 142.
Em geral, o custo médio para registrar uma marca no Brasil inclui uma taxa inicial de R$415,00 e uma taxa de conclusão de R$745,00 por classe. No entanto, esses valores são apenas estimativas e podem variar dependendo da situação específica de cada caso.
Qual a diferença de pedido de registro de marca 389 e 394?
Código 389: Usado para pedidos de registro com especificação pré-aprovada, ou seja, categorias já definidas pelo INPI. Código 394: Indicado para pedidos de registro com especificação livre, onde você pode detalhar produtos ou serviços de forma personalizada.
É possível registrar uma marca no INPI gratuitamente?
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente – sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
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Qual o valor do Pedido de registro de marca por classe?
O custo mínimo para registrar uma marca no INPI é de R$440,00 por classe, e pode chegar até mais de R$1.100,00 também por classe. As empresas com porte MEI, ME e EPP ou pessoa física têm direito a 60% de desconto na maioria das taxas.
Quais são as custas e pagamentos para registrar uma marca no INPI?
Além da taxa de entrada no processo, quando o INPI defere o registro, o titular ainda necessita pagar uma taxa de R$ 298,00 (MEI, ME, EPP) ou R$ 745,00 no caso de empresas que não são beneficiadas com o desconto concedido pelo governo. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
Na imagem abaixo, como estamos falando de Decênio (pago a cada 10 anos), informaremos 10 no campo Período (Anos). Se fosse Anuênio seria 1, Biênio 2, Triênio 3, Quinquênio 5.
Taxa de Concessão: esta taxa é essencial para que o INPI emita o certificado de registro de marca, formalizando a proteção da marca. Geralmente, a taxa costuma ter o valor de R$298,00 com desconto ou R$745,00 sem desconto.
Os custos de uma identidade visual podem variar de R$300 a até mais de R$3.000. Em geral, pacotes básicos que incluem logotipo, paleta de cores e tipografia. Vale lembrar que o custo pode variar amplamente, dependendo da abrangência do projeto, experiência do designer ou agência.
Como nem todos os profissionais de Contabilidade têm conhecimento sobre o processo de registro de marcas, o contador com esse diferencial tem várias vantagens no mercado. Uma delas é aumentar a credibilidade e conquistar a confiança do cliente, que percebe sua real preocupação com as necessidades da empresa.
Quanto custa abrir um CNPJ? Uma das dúvidas mais comuns a respeito desse assunto, é quanto custa para abrir um CNPJ. Atualmente, o custo para abrir CNPJ varia de R$ 500,00 a R$ 1.500,00, dependendo do Estado.
Em termos práticos, o custo total pode variar de R $ 15 mil à mais de R $ 100 mil de acordo com tipo de negócio, faturamento, entre outros. A verdade é que a maioria dos empreendedores não levam em consideração estes custos quando optam por deixar de registrar a marca.
Primeiro, é importante destacar que a Lei da Propriedade Industrial afirma que pessoas físicas e jurídicas podem requerer um registro de marca, contanto que tenham relação com a marca. Ou seja, legalmente o registro de marca pode sim ser feito no CPF ou no CNPJ.
A redução de até 60% no valor de retribuição pode ser obtida por pessoas naturais (somente se estas não detiverem participação societária em empresa do ramo a que pertence o item a ser registrado), as microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, as instituições de ensino e pesquisa, entidades ...
O anuênio era concedido, obrigatoriamente, aos funcionários públicos, segundo o artigo 67 do Estatuto do Servidor; mas foi revogado pela Medida Provisória n.º 1.815/99. Apesar de ter sido retirado da legislação brasileira em 1999, os funcionários públicos que já recebiam o benefício, continuam recebendo normalmente.
Assim, após dois anos de trabalho, o empregado deve receber biênio no valor de 5% do salário. Quando completar quatro anos de trabalho este percentual deverá passar para 10% do salário e, ao completar seis anos de trabalho, deverá receber 15% do salário a título de biênio.
Quanto um advogado cobra para registrar uma marca?
O valor para registrar uma marca com o auxílio de um advogado ou de uma empresa especializada varia caso a caso, mas costuma custar a partir de R$ 2.000. Isso porque o valor varia de acordo com o porte da empresa e das taxas cobradas pelo próprio INPI durante o processo de registro.
Quanto tempo leva para registrar uma marca no INPI?
Até 15 mês(es) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Meta para 2021: 4 meses, sem oposição; e 8 meses, com oposição. Este é um serviço do(a) Instituto Nacional da Propriedade Industrial . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
Taxa paga no prazo extraordinário: R$ 1.115,00 ou R$ 446,00 (com desconto) por classe; Taxa paga no prazo ordinário: R$ 745,00 ou R$ 298,00 (com desconto) por classe.
