Em quais situações a substituição tributária é aplicada?
- Autopeças;
- Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
- Refrigerantes, águas e outras bebidas;
- Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
- Cimentos;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Energia elétrica;
- Ferramentas;
Quais são os produtos com substituição tributária?
Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos. Rações para animais domésticos. Sorvetes e preparados para fabricação de sorvetes em máquinas. Tintas e vernizes.Como saber se o produto tem ST ou não?
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.Quais produtos têm ST de PIS e COFINS?
Quem tem direito à restituição de PIS e COFINS ST e monofásico por exclusão do ICMS?
- Açúcar.
- Aparelhos celulares e cartões SIM.
- Autopeças.
- Bebidas quentes (exceto cachaça)
- Biscoitos e pães industrializados.
- Cerveja, refrigerantes e afins.
- Cimento.
- Colchões e travesseiros.
Quando a substituição tributária se aplica?
Quando se aplica a substituição tributária? A substituição tributária se aplica tanto para operações internas, ou seja, dentro do estado, como para operações interestaduais nos produtos enquadrados no Convênio ICMS 142/18 do Confaz.COMO SABER SE UMA MERCADORIA ESTÁ NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? | ICMS-ST
Quem se enquadra na substituição tributária?
Micro e pequenas empresas que recolhem o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) precisam fazer a substituição tributária. Esse regime muda a responsabilidade do pagamento do tributo de um contribuinte para o outro.Quais NCMs têm substituição tributária?
Como saber quais produtos tem substituição tributaria? O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.Como saber se o produto é alíquota zero?
Para saber se há benefício de alíquota zero ou incidência monofásica, deve se verificar a NCM, que significa “Nomenclatura Comum do Mercosul”. A NCM serve para identificar a natureza das mercadorias.Quais produtos são isentos de PIS/Cofins?
- Papel destinado à impressão de jornais.
- Livros.
- Itens de perfumaria e higiene pessoal.
- Produtos hortícolas, frutas e ovos.
- Leite e queijo.
- Insumos Agropecuários.
- Operações com a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.
- Produtos da cesta básica.
O que compõe a base de ICMS ST?
A base de cálculo para o imposto retido é o preço-varejo, o preço final da mercadoria, pelo qual ela chegará ao consumidor.Quando não se aplica ST?
A substituição tributária não é utilizada quando as operações têm como destino mercadorias para um sujeito passivo que já está designado como substituto tributário para a mesma mercadoria.Quem paga a substituição tributária?
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.Tem ST para Simples Nacional?
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem ser afetadas pelo regime de substituição tributária, tanto na condição de substitutas quanto substituídas.Como saber se um produto tem ST ou não?
Como saber se um produto tem substituição tributáriaVerifique se o código NCM do produto está listado na legislação (Convênio 142/18). Se esse NCM não está presente na lista então não há previsão de ST.
Quando o produto não tem substituição tributária?
O regime de substituição tributária não pode ser aplicado nas situações listadas abaixo: Em operações nas quais destinem as mercadorias a sujeito passivo em substituição à mesma mercadoria. Por exemplo: saída de uma fabricante de cimento para uma indústria do mesmo setor.Qual o CFOP de substituição tributária?
Nesse sentido, o CFOP 5.403 é relativo à venda de mercadoria adquirida de terceiros, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto.Quais são os produtos isentos de tributação?
A cesta básica isenta de tributação inclui:
- arroz.
- leite.
- leite em pó
- fórmulas infantis.
- manteiga.
- margarina.
- feijão.
- café
Como saber se o produto é tributado PIS e COFINS?
Onde verificar a tributação de PIS e COFINS por NCM?
- 1 - Acesse o ícone 'Tributação IPI/PIS/COFINS por NCM';
- 2 - No quadro Filtro, no campo Código NCM, clique no botão para que o sistema entre em 'modo consulta', e selecione o NCM desejado;
- OBS: O sistema irá listar todos os NCM's do módulo Escrita Fiscal.
Quais produtos têm alíquota zero?
Entre os itens na lista com isenção estão:
- Arroz e feijão;
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso);
- Café, Leite, Leite em pó e Fórmulas infantis;
- Manteiga e Margarina;
- Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, de milho e de mandioca;
Quais produtos são monofásicos de PIS e COFINS?
Quais são os produtos monofásicos de PIS e COFINS?
- Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, querosene de aviação, biodiesel e nafta;
- Álcool hidratado para fins carburantes;
- Produtos farmacêuticos, artigos de perfumaria, de toucador e higiene pessoal;
- Águas, cervejas, refrigerantes e preparações compostas;
Como saber se um NCM tem base reduzida?
B – Redução da Base de CálculoNa busca da NCM com redução da base de cálculo, deve ser feita a busca pela NCM. Veja que, no tratamento tributário, a citada NCM está amparada pela redução da base de cálculo no percentual de 26,4%.
Como saber a tributação de cada produto?
Para isso, você pode consultar via internet, no sistema presente no site da Receita Federal. Nele, é possível selecionar as categorias que coincidem com sua mercadoria.Quais produtos incidem ST?
São sujeitos ao ICMS-ST:
- Autopeças;
- Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
- Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas;
- Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
- Cimentos;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Energia elétrica;
- Ferramentas;