Quando se aplica a substituição tributária?
- Autopeças.
- Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.
- Refrigerantes, águas e outras bebidas.
- Cigarros e outros produtos derivados do fumo.
- Cimentos.
- Combustíveis e lubrificantes.
- Energia elétrica.
- Ferramentas.
Quais produtos incidem ST?
São sujeitos ao ICMS-ST:
- Autopeças;
- Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope;
- Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas;
- Cigarros e outros produtos derivados do fumo;
- Cimentos;
- Combustíveis e lubrificantes;
- Energia elétrica;
- Ferramentas;
Como saber se o produto é ST?
Para saber se a mercadoria ou serviço que sua empresa comercializa está sujeita à substituição tributária, você deve consultar a legislação local, normalmente disponibilizada no site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado.Quais produtos têm ST de PIS e COFINS?
Quem tem direito à restituição de PIS e COFINS ST e monofásico por exclusão do ICMS?
- Açúcar.
- Aparelhos celulares e cartões SIM.
- Autopeças.
- Bebidas quentes (exceto cachaça)
- Biscoitos e pães industrializados.
- Cerveja, refrigerantes e afins.
- Cimento.
- Colchões e travesseiros.
O que é ST no produto?
Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção.COMO SABER SE UMA MERCADORIA ESTÁ NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA? | ICMS-ST
Como saber se o NCM tem ST ou não?
Como saber quais produtos tem substituição tributaria? O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.Como saber o valor da ST de um produto?
Base de cálculo do ICMS-ST: resulta da soma do valor do produto com o acréscimo calculado pela aplicação da MVA; A fórmula é: Base de Cálculo do ICMS-ST = Valor do Produto × (1 + MVA/100).Quais são as mercadorias sujeitas à substituição tributária?
Materiais de construção e congêneres. Materiais elétricos. Medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário. Papéis, plásticos, produtos cerâmicos e vidros.Quais produtos são isentos de PIS/Cofins?
- Papel destinado à impressão de jornais.
- Livros.
- Itens de perfumaria e higiene pessoal.
- Produtos hortícolas, frutas e ovos.
- Leite e queijo.
- Insumos Agropecuários.
- Operações com a Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio.
- Produtos da cesta básica.
O que é regime cumulativo e não cumulativo?
845). O regime cumulativo é aquele em que o imposto é calculado sobre o faturamento total da empresa, enquanto o regime não cumulativo é aquele em que o imposto é calculado sobre cada operação realizada pela empresa individualmente.Quando não se aplica ST?
O regime de substituição tributária não se aplica às operações que destinem bens e mercadorias a estabelecimento industrial para emprego em processo de industrialização como matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, desde que este estabelecimento não comercialize o mesmo bem ou mercadoria.O que é mercadoria ST?
São produtos em que o fabricante sugere o preço a ser vendido para o consumidor final, por exemplo os cigarros, sorvetes, automóveis, entre outros.Quem deve pagar o ST?
O recolhimento do ICMS ST deve ser realizado por aquele contribuinte que estiver caracterizado como responsável naquela situação de substituição, ou seja, pode ser o remetente ou o destinatário, conforme o caso.Como saber se o produto é ST ou tributado?
Verifique se o código NCM do produto está listado na legislação (Convênio 142/18). Se esse NCM não está presente na lista então não há previsão de ST. Caso faça a pesquisa do código NCM apresentado acima, você não irá encontrá-lo na lista do Convênio 142/18, portanto esse produto não se enquadra na ST.Roupa tem ST?
A alíquota interna aplicável às operações internas para os artigos de vestuário é de 12% para as operações realizadas pelo estabelecimento industrial. Assim, para o cálculo da substituição tributária, deve ser considerada a alíquota de 18%.Quais são os produtos isentos de tributação?
A cesta básica isenta de tributação inclui:
- arroz.
- leite.
- leite em pó
- fórmulas infantis.
- manteiga.
- margarina.
- feijão.
- café
Como saber se o produto é tributado de PIS e COFINS?
Onde verificar a tributação de PIS e COFINS por NCM?
- 1 - Acesse o ícone 'Tributação IPI/PIS/COFINS por NCM';
- 2 - No quadro Filtro, no campo Código NCM, clique no botão para que o sistema entre em 'modo consulta', e selecione o NCM desejado;
- OBS: O sistema irá listar todos os NCM's do módulo Escrita Fiscal.
Quais produtos são alíquota zero?
Entre os itens na lista com isenção estão:
- Arroz e feijão;
- Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e produtos de origem animal (exceto fígado de pato ou ganso);
- Café, Leite, Leite em pó e Fórmulas infantis;
- Manteiga e Margarina;
- Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, de milho e de mandioca;