Os estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram os primeiros a implementar essas modificações, e conhecer as novas alíquotas é essencial para manter a conformidade e evitar surpresas no fluxo de caixa.
A conta considera os 26 Estados e o Distrito Federal e as elevações de ICMS aprovadas em 2024, que entrarão em vigor até abril deste ano nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. O movimento de elevação de alíquotas acontece desde 2022.
De 18% para 20%. Importante: a partir de 20.03.2025, haverá adicional de 2% do FECOP para refrigerantes, bebidas isotônicas, energéticas, águas-de-colônia e produtos de beleza ou maquiagem.
Estados com Fundo de Combate a Pobreza em 2025 (tabela com alíquotas) Atualmente, 23 estados e o Distrito Federal aplicam o FCP. Apenas 4 estados não aderiram ao tributo: Acre, Amapá, Pará e Santa Catarina. Nas demais regiões, todos UFs recolhem o FCP, com alíquotas que variam a cada estado.
Estados vão aumentar ICMS de combustíveis a partir de 1º de fevereiro de 2025
Quando entra o ICMS 2025?
Cláusula primeira As disposições contidas no Convênio ICMS nº 90, de 5 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024, ficam: I - revigoradas a partir de 1º de janeiro de 2025; II - prorrogadas até 31 de março de 2025.
O movimento de aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado hoje sobre o consumo, ainda não chegou ao fim. A alíquota média do imposto, de 17,61% em 2022, subirá para 19,24% em 2025.
Ou seja, caso a alíquota interna de um Estado seja 19% e a interestadual de outro Estado seja 10%, logo o diferencial de alíquota (Difal) dessa operação será 9%. No caso das importações, a alíquota do ICMS é de 4%.
Os estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe foram os primeiros a implementar essas modificações, e conhecer as novas alíquotas é essencial para manter a conformidade e evitar surpresas no fluxo de caixa.
Qual será a atualização do ICMS para o GLP em 2025?
A partir de 1º de fevereiro de 2025, a alíquota ad rem do ICMS incidente sobre o GLP será reduzida. A medida foi publicada pelo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, em cumprimento as novas regras aplicáveis aos combustíveis definidas pelo Congresso Nacional.
É curioso notar que 2024 tem menos aumentos no ICMS do que o ano anterior — quando 14 unidades da federação anunciaram aumentos. Em geral, as menores alíquotas do Brasil são de 17% (Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo) e a maior é de 22% (Maranhão).
b) operações e prestações realizadas por contribuintes das Regiões: Sudeste e Sul: alíquota de 12%,quando o destinatário também estiver localizado nas regiões: Sul ou Sudeste (exceto o Estado do Espírito Santo; e, de 7%, quando o destinatário estiver localizado nas regiões: Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, ou no Estado ...
Quanto é o ICMS em MG? A alíquota interna em Minas Gerais é 18%. Cada mercadoria quando transportada para outro estado possui sua alíquota incidente na operação interestadual específica de acordo com sua origem.
A primeira parcela de 2025 do Devolve ICMS será paga na quinta-feira (30/1). No total, o governo gaúcho, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), depositará R$ 72,3 milhões que serão destinados a 635 mil famílias, entre parcela fixa (R$ 100) e parcela variável.
Com a chegada de 2025, os contribuintes dos estados do Acre, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe devem ficar muito atentos, pois foram promovidas alterações em suas alíquotas internas.
O mesmo produto, a partir de 1.º de abril de 2025, vai custar R$ 450, o que corresponde a uma tributação total de 50% (resultado de 20% de Imposto de Importação e 20% de ICMS por dentro).
Os Estados e o Distrito Federal são os responsáveis pela cobrança e definição dos valores, respeitando o que está previsto na Emenda Constitucional, Dessa forma, podemos dizer que é um tributo de competência Estadual.
O que é DIFAL? A DIFAL (diferença entre as alíquotas interna e interestadual) é devida nas operações e prestações interestaduais que destinem bens e serviços a consumidor final, contribuinte ou não do ICMS, conforme artigo 155, parágrafo 2º, inciso VII da Constituição Federal. Quem é contribuinte da DIFAL?
