Posso continuar com o plano de saúde da empresa se eu pedir demissão?

Além de seguir essas condições, para manter o convênio, o trabalhador deve solicitar a continuidade do plano à empresa em um prazo máximo de 30 dias após o desligamento. Outro ponto importante é que o ex-empregado deve assumir integralmente o pagamento do plano de saúde após a demissão.
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Quanto tempo posso usar o plano de saúde após pedir demissão?

Sim, mesmo que o plano da empresa tenha mudado algumas vezes, a pessoa sempre terá direito de continuar por no mínimo 06 meses, já que o importante é estar vinculado ao plano de saúde da empresa, não importando se houve alteração no plano.
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Quando sair da empresa, posso continuar com o plano de saúde?

DEPENDENTES – O ex-empregado pode optar por manter a sua permanência no plano de saúde após a demissão ou aposentadoria com ou sem os familiares já vinculados ao plano antes do desligamento da empresa.
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Como posso continuar com o plano de saúde da empresa após a demissão?

Para ter direito a continuar com o plano de saúde após a demissão, o empregado deverá requerer sua continuidade no plano de saúde em até 30 dias contados da data do desligamento da empresa. Cuidado: não perca este prazo.
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O que acontece com o VR quando pede demissão?

Geralmente, o vale refeição não é descontado na rescisão do contrato de trabalho. Ele é um benefício pago mensalmente e não costuma ser afetado pela rescisão.
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Empregado demitido pode continuar com o PLANO DE SAÚDE?

Quais benefícios perde ao pedir demissão?

Ao pedir demissão, o funcionário deve cumprir o aviso prévio. Caso não cumpra, será cobrada uma multa equivalente ao período não trabalhado. Nessa situação, o trabalhador também não tem direito ao seguro-desemprego, à multa rescisória e ao saque do FGTS.
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Pode descontar o VR na rescisão?

Quando a empresa antecipa o pagamento do VR e VT, se houver saldo desses benefícios no momento da rescisão, a empresa poderá efetuar os descontos, sob pena de caracterizar enriquecimento ilícito por parte do empregado, de acordo com o entendimento da Justiça do Trabalho.
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Quem pede demissão pode manter plano de saúde?

Isso é garantido pela lei. Já no caso de pedido de demissão por parte do funcionário, a empresa não é obrigada a estender o plano de saúde.
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Posso descontar meu plano de saúde na rescisão?

Isso significa que não é permitido descontar, de uma única vez, na rescisão contratual, as despesas médicas custeadas pela empresa em valor superior à remuneração do empregado.
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Quanto tempo a empresa pode cancelar o plano de saúde?

Plano de saúde de pessoa jurídica

Há operadoras que alegam a necessidade de aviso prévio de 60 dias para efetivação do cancelamento de planos contratados por pessoa jurídica (empresarial por CNPJ), além de um período mínimo de um ano de vigência do plano.
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Posso manter meu plano de saúde após a demissão?

Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o pagamento integral das mensalidades.
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Posso usar meu plano de saúde durante o aviso prévio?

Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Marcelo Antero de Carvalho, concluindo que uma vez que o período relativo ao aviso prévio indenizado integra o contrato de trabalho, o plano de saúde concedido pelo empregador deve ser mantido até o respectivo termo final.
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Quanto tempo tenho para usar o plano de saúde após demissão intermédica?

Nesse caso, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) determina que o prazo mínimo para utilização do plano após o desligamento é de 30 dias, podendo ser estendido por mais 60 dias, desde que o ex-funcionário assuma integralmente o pagamento das mensalidades.
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Como faço para continuar com meu plano mesmo após o desligamento da empresa?

O ex-empregado demitido ou exonerado sem justa causa tem a possibilidade de exercer o pedido de portabilidade de carências, conforme previsto na Resolução Normativa n.º 438 da ANS. A Portabilidade de Carência é a possibilidade de contratar um novo plano de saúde dentro da mesma operadora ou em operadora diferente.
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O que diz a CLT sobre plano de saúde?

468, parágrafo único da CLT. O trabalhador que tenha seu contrato de trabalho suspenso em virtude de AUXÍLIO DOENÇA ou APOSENTADORIA POR INVALIDEZ deverá ter seu plano de saúde (bem como de seus dependentes) mantido pela Empresa durante a fruição do benefício.
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Quem tem direito a um plano de saúde vitalício?

Quem tem direito a plano de saúde vitalício? Para ter direito ao plano de saúde vitalício, em geral, é necessário que o beneficiário tenha contribuído por mais de 10 anos como empregado da mesma empresa.
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Quanto tempo o plano de saúde fica ativo após pedir demissão?

Demissão sem justa causa

Mas as coparticipações não são consideradas nesse caso. Se você contribuiu com o plano, após a demissão sem justa causa, o plano de saúde pode ser mantido por um tempo determinado, que varia de 6 meses a 24 meses, e é calculado de acordo com o tempo de contribuição do empregado.
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O que a empresa não pode descontar na rescisão?

De acordo com a legislação brasileira, via de regra, a empresa não pode descontar do empregado dívidas da verba rescisória, como saldo de salário, férias proporcionais e 13º proporcional. Esses valores são protegidos contra descontos que não estejam autorizados por lei ou decorram de acordo entre as partes.
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Qual a vantagem de cumprir aviso prévio?

O aviso prévio trabalhado pode ser vantajoso para o empregado porque dá a ele tempo de procurar um novo emprego e fazer a transição com calma. Já para a empresa, ele oferece vantagem se ainda não houver ninguém para substituir o colaborador que está saindo.
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Pode descontar plano de saúde na rescisão?

Pode efetuar o desconto sim, porém qualquer compensação na rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração do empregado.
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Quando a empresa muda o plano de saúde, o que acontece?

O plano de saúde concedido pelo empregador não pode ser cancelado, pois é considerado um benefício incorporado ao contrato de trabalho. De acordo com o artigo 468 da CLT, as condições contratuais se incorporam e não podem ser modificadas para pior, pela empresa.
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Pode continuar como beneficiária do plano de saúde desde que assuma seu pagamento integral?

Segundo o dispositivo, no caso de exoneração ou de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado ao trabalhador o direito de manter sua condição de beneficiário do plano, desde que assuma o pagamento integral das mensalidades.
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O que acontece com o VR se eu pedir demissão?

O valor do VA/VR é descontado no acerto da rescisão, mesmo que o empregador te dispense de cumprir todo o aviso prévio.
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Quando pedi demissão, tem direito a quê?

O que o trabalhador ganha ao pedir demissão:

salário correspondente aos dias trabalhados; valor referente às férias proporcionais e/ou vencidas acrescidas de um terço; 13º salário também proporcional.
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Porque pedir demissão depois do dia 15?

Sempre que possível, o trabalhador deve pedir demissão após o 15º dia do mês. O motivo é simples: ao fazer isso, você garante que aquele mês será contabilizado no cálculo dos benefícios proporcionais, como o 13º salário e as férias.
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