Porque devo registrar meu imóvel?

Ou seja, é necessário registrar seu imóvel caso deseje realizar qualquer transação legal utilizando de seu patrimônio. Afinal, qualquer possível pendência, infração ou ônus será responsabilidade do proprietário legalmente, que pode ser facilmente identificado pela certidão fornecida pelo Cartório de Imóveis competente.
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Porque tenho que registrar um imóvel?

Publicado em 5 de fevereiro de 2025 às 16h21. A compra de um imóvel envolve diversas etapas burocráticas, e uma das mais importantes é o registro de imóvel. Esse processo formaliza a propriedade em nome do comprador e garante a segurança jurídica da transação.
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Qual a necessidade de registrar um imóvel?

Como diz o velho brocado “QUEM NÃO REGISTRA NÃO É DONO”, por isso é necessário registrar o imóvel no menor espaço de tempo possível depois de celebrado e assinado a escritura pública de compra e venda ou contrato particular de compra e venda, para não correr o risco de ter o imóvel vendido duplamente ou ser penhorado, ...
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O que acontece se eu não registrar um imóvel?

Quem não faz o registro da escritura, não se torna proprietário registral do imóvel, de modo que o imóvel fica no nome do dono anterior. Isso pode trazer inúmeras consequências, tais como a penhora do imóvel, caso o antigo dono seja um devedor.
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Qual a finalidade do registro de imóvel?

Esse documento é importante para formalizar a relação entre o comprador, o vendedor e a instituição financeira. O registro do imóvel permanecerá em nome da instituição financeira até que o financiamento seja totalmente quitado.
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Dúvidas frequentes sobre ITBI, Escritura, Matrícula e Registro

É obrigatório registrar um imóvel?

Imóvel de até 30 salários mínimos

Se o valor do imóvel adquirido for inferior a 30 salários-mínimos, a escritura pública está dispensada – basta o contrato particular entre as duas partes. Ainda assim, o registro de imóveis é obrigatório.
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Porque é importante registrar o imóvel?

Ou seja, é necessário registrar seu imóvel caso deseje realizar qualquer transação legal utilizando de seu patrimônio. Afinal, qualquer possível pendência, infração ou ônus será responsabilidade do proprietário legalmente, que pode ser facilmente identificado pela certidão fornecida pelo Cartório de Imóveis competente.
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Quanto tempo posso ficar sem registrar um imóvel?

A regra geral do prazo para os registros e averbações perante o Cartório de Imóveis é de 30 (trinta) dias a contar da data do protocolo do título.
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Quanto custa registrar um imóvel?

Registro: A taxa de registro é cobrada diretamente pelo Cartório de Registro de Imóveis e também pode variar de acordo com as leis de cada estado. Em média, custa aproximadamente 1% do valor venal do imóvel. Portanto, para um imóvel com valor de R$ 300 mil, você deverá pagar em média 3 mil reais pela taxa de registro.
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O que acontece se eu não declarar um imóvel?

Os impostos devidos deverão ser recolhidos com acréscimos de multa de mora (0,33% ao dia, limitada a 20%) e de juros equivalentes à taxa Selic.
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Quem deve registrar o imóvel?

Nesse sentido, é importante esclarecer que o registro do imóvel consiste no ato de declarar formalmente quem é o proprietário legal do imóvel, de modo que só é considerado dono quem realiza o registro.
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O que comprova a posse de um imóvel?

A prova testemunhal é uma forma importante de comprovar a posse, sendo possível apresentar testemunhas que atestem o tempo de posse, a forma como o bem foi utilizado e a relação com a comunidade local. Além disso, declarações de vizinhos que confirmem a posse e a utilização do imóvel também têm grande valor probatório.
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Qual o próximo passo depois do Registro de Imóveis?

Primeiramente, é feita a matrícula, que é um documento individual de cada imóvel. Em seguida, é feito o registro na matrícula, atestando a transferência do imóvel para o novo proprietário. Finalmente, é feita a averbação, que é uma anotação na qual constam todas as alterações referentes à propriedade.
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É caro registrar um imóvel?

Para dar uma ideia, o valor do registro pode ficar entre 1% a 2% do valor do imóvel. Então, se você está comprando um imóvel de R$ 500 mil, o registro pode custar algo em torno de R$ 5 mil a R$ 10 mil, dependendo da região.
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O que acontece depois de registrar um imóvel?

Recebimento da Matrícula Atualizada: Após o registro, o Cartório entrega ao comprador uma matrícula atualizada do imóvel, comprovando o registro no nome do novo proprietário.
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Quando o contrato não é registrado em Cartório, tem valor?

4. Quando o Contrato não é Registrado em Cartório tem valor em - ? Quando um contrato não é registrado em cartório, ele ainda possui valor, porém, seu alcance pode ser limitado.
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O que é mais caro, escritura ou registro de imóveis?

Escritura: R$ 7.080,00* ITBI: R$ 8.000,00* Registro: R$ 5.140,00*
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O que acontece se eu não registrar a escritura em 30 dias?

Não vai ter uma sanção expressa. O fato é que não há prazo para esse registro. Você pode demorar 1 dia, 1 semana ou 10 anos, mas quanto mais demorar é pior pois você pode simplesmente perder a propriedade do imóvel.
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Quem tem direito a 50% de desconto no ITBI?

Os compradores do primeiro imóvel residencial são quem tem direito a 50% de desconto no ITBI, e devem atender a requisitos como valor máximo do imóvel e uso para moradia própria, sem isenções anteriores.
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Qual o risco de não registrar um imóvel?

Se o vendedor do imóvel possui dívidas e o imóvel não foi registrado, os credores podem solicitar a penhora e leilão do imóvel para quitar as dívidas. Nesse caso, mesmo que você tenha pago o valor total e assinado a escritura, você poderá perder o imóvel devido a problemas financeiros do vendedor.
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Quanto custa uma escritura de um imóvel de 100 mil reais?

Registro da compra do imóvel

O custo do registro é a soma de diversas taxas que vão variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, varia de R$ 1.131 (imóveis de R$100 mil) a R$ 2.636 (imóveis acima de R$ 1 milhão).
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Qual a diferença entre escritura e registro?

A escritura pública é instrumento para transferir a propriedade. Já o registro é o que garante que aquele imóvel pertence a determinada pessoa.
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De quem é a responsabilidade de registrar um imóvel?

Nos termos do art. 490 do Código Civil , nos contratos de compra e venda de imóvel, é necessário o comparecimento do comprador para o registro e compete a ele o pagamento das despesas de escritura e registro. 2.
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Qual a finalidade do registro de um imóvel?

Sua função é registrar, anotar, publicar atos de aquisição e transmissão da propriedade imóvel, bem como os ônus reais porventura incidentes.
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Quem registra primeiro é o dono?

Resumindo: Presume-se dono da marca quem a registra primeiro no INPI. Porém, quem registra depois, mas consegue provar, de acordo como os prazos e requisitos legai s, que usava a marca há mais tempo, pode anular o pedido que está na sua frente e ser o verdadeiro dono da marca.
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