O que é rua sem saída? A rua sem saída é um tipo de via que não dá acesso a um novo destino dentro do ambiente urbano. Entenda que, na realidade, esse tipo de via costuma ser pequena (com base na estrutura urbana) e é cercada por residências familiares.
Rua sem saída: rua oficial que se articula, em uma de suas extremidades, com via oficial e cujo traçado original não tem continuidade com a malha viária na sua outra extremidade.
Em São Paulo, a Lei nº 16.439/16, regulamentada pelo Decreto nº 56.985/16, explica que é permitido o fechamento de ruas oficiais sem saída, ruas sem impacto no trânsito local e/ou vilas que possuam apenas habitações residenciais e uma única via de circulação de veículos.
smzinho por que existe rua sem saída se da para sair pela entrada?
Quem define o nome da rua?
Qualquer pessoa pode propor um nome, mas a denominação será feita pela Câmara Municipal ou pelo Executivo. Há uma diferença entre os termos “denominação” e “designação” de um logradouro. A denominação é feita por lei ou decreto e só ocorre quando ele está regular perante o poder público.
Você não tem direito de estacionar em nenhum lugar específico em nenhuma rua específica, a menos que haja algum tipo de esquema de estacionamento para moradores. Seus trabalhadores de remoção não podem bloquear a rua.
§ 2º A abertura dos portões deverá ser realizada para o interior da vila, da rua sem saída ou da rua sem impacto no trânsito local. § 3º O fechamento não poderá impedir a visualização do interior da vila, da rua sem saída ou da rua sem impacto no trânsito local.
As vias urbanas são divididas, pelo CTB, em quatro categorias: trânsito rápido, local, arterial e coletora. Na seção de definições do Código de Trânsito Brasileiro, pode-se observar o que o código entende como vias urbanas.
A Lei de Vilas define o tipo como conjunto constituído por unidades habitacionais isoladas, agrupadas, geminadas ou sobrepostas em condomínio. Devemos ter cuidado ao utilizar tais definições, pois referem-se à produção de um determinado período, compreendido entre 1937 e 1968, como veremos adiante.
Antes de explicar o motivo para escolhermos cidadãos e cidadãs de rua, vamos falar o porque não chamar dos nomes que citamos aqui em cima: Quando falamos que as pessoas são moradoras de rua, nós ignoramos que aquilo é uma situação passageira e entendemos que aquilo nunca vai mudar.
Pequeno aglomerado rural ou urbano, sem autonomia administrativa; em geral, centro da sede de um município; lugar ou sítio no qual já se formou uma pequena população ou um pequeno núcleo de habitantes.
«"Rua Direita" é uma deformação [...] de «rua directa», que normalmente vai da igreja principal de uma localidade até à saída mais importante (embora existam variações: entre duas igrejas, entre sé e sede do governo local, entre igreja e torre de menagem).
A lei permite o fechamento de ruas sem saída, ruas de vila e outras ruas “sem impacto no trânsito local”, ficando limitada a circulação apenas a seus moradores e visitantes. A restrição à circulação fica vedada, apenas quando as vias dão acesso a equipamentos públicos como: praças, creches, postos de saúde.
Posso estacionar o meu carro na frente da minha própria casa?! Melhor é você não fazer isso, pois de acordo com o Artigo 181, inciso IX do Código de Trânsito Brasileiro, você pode ser multado!
2º Não poderão ser cobrados valores de estacionamento ou tarifa de permanência sobre os veículos de pacientes ou de acompanhantes, usuários diretos dos serviços prestados por hospitais, clínicas e centros de saúde, seja de caráter público ou particular, ainda que por serviço terceirizado, quando o paciente estiver ...
Rua sem saída, segundo o decreto, é rua oficial que se articula, em uma de suas extremidades, com via oficial e cujo traçado original não tem continuidade com a malha viária na sua outra extremidade.
A placa “Rua Sem Saída A-45”, adverte ao motorista que a rua não tem continuidade. Utilização: Ideal para sinalizar ao condutor do veículo, sobre ruas que não tem continuidade.
O nome das ruas e bairros de uma cidade é uma forma de identificação que é usada pelos poderes públicos, por empresas e as pessoas em geral. Sem os nomes seria muito complicado uma pessoa situar-se em uma cidade ou mesmo locomover, para entender isto basta chegarmos a uma cidade diferente da nossa.
Rua particular (privada) não recebe denominação oficial. Se a via é pública e já tem uma denominação oficial, pede-se a norma que oficializou o nome e o número do CADLOG que é o cadastro geral de logradouros públicos identificados pela Prefeitura.
É possível alterar o nome de uma rua? Sim, mas isso não é tão simples. De modo geral, o nome de uma rua não pode ser alterado por uma nova gestão, a fim de evitar que essa ferramenta seja usada de forma política, além de manter a nomenclatura pela qual a população já está acostumada.
