Pode dispensar o funcionário após retorno das férias?

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento, desde que respeite os preceitos legais e os direitos do trabalhador. Então, a princípio, a empresa pode sim dispensar um funcionário logo após o retorno das férias.
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Quanto tempo depois de volta de férias pode ser demitido?

Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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Qual o período em que a empresa não pode demitir?

Não existe um mês universalmente proibido para demissões, mas a legislação trabalhista prevê restrições em períodos específicos. Uma dessas situações ocorre nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria profissional.
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Pode pedir demissão no retorno das férias?

Pedido deve ser formalizado assim como aconteceria em período de trabalho, por meio de carta escrita à punho. O funcionário que desejar se desligar da empresa que trabalha no período de férias pode solicitar a rescisão do contrato ainda durante o descanso.
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Pode desligar após férias?

Cumpre esclarecer desde já, que o empregado pode pedir demissão durante o curso de suas férias ou logo após seu término. Já o oposto não é válido. Ou seja, caso o empregador queira dispensar o trabalhador durante as férias, não é possível.
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Posso ser demitido quando voltar das férias?|A empresa pode demitir o funcionário depois das férias?

Tem estabilidade quando retorna de férias?

Não existe previsão legal de estabilidade após o retorno de férias. No entanto, algumas convenções ou acordos coletivos podem trazer cláusulas que estabelecem estabilidade temporária.
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Qual a nova lei de demissão?

A nova Reforma Trabalhista acrescentou ao documento original o artigo 484-A que regulariza a demissão por acordo trabalhista, também chamada de distrato. Com isso, a prática passou a ser legal e a iniciativa de propor o acordo pode partir tanto do funcionário quanto do empregador.
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Pode demitir funcionário depois das férias?

De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento. Porém, é preciso que seja respeitado o cumprimento das leis trabalhistas e os direitos do trabalhador. Portanto, em teoria, a empresa pode sim demitir um funcionário no retorno das férias.
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Quanto tempo depois de voltar de férias posso pedir demissão?

Quanto tempo depois das férias pode pedir demissão? De acordo com a legislação trabalhista brasileira, o empregado tem o direito de solicitar o desligamento a qualquer momento, inclusive após o término das férias.
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É melhor pedir demissão antes ou depois das férias?

Se as férias acabaram de vencer, esse é um ótimo momento para pedir demissão, pois o trabalhador receberá o valor integral das férias no acerto rescisório. Planeje sua saída estrategicamente e garanta todos os seus direitos!
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Pode cancelar férias para demitir?

Portanto, definido o período concessivo das férias e devidamente comunicado ao empregado, não pode o empregador de forma unilateral e arbitrária cancelar ou modificar o referido período.
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Qual o valor da indenização por dispensa discriminatória?

Dispensa discriminatória gera indenização de R$ 59 mil após acordo realizado no TRT da 11ª Região (AM/RR) - CSJT2 - CSJT.
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O que impede de ser mandado embora?

Ao observar as situações mais comuns que provocam a demissão do colaborador por justa causa à condenação criminal, está a embriaguez no serviço, insubordinação, indisciplina e abandono do emprego.
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Qual mês não pode demitir funcionário?

Pré-aposentadoria

Ou seja, no período fixado na norma, geralmente 12 ou 24 meses antes da aposentadoria, ele não pode ser demitido sem justa causa.
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Como lidar com a volta ao trabalho depois das férias?

Dicas práticas para voltar ao trabalho depois das festas

Estabeleça metas claras e alcançáveis: Para as primeiras semanas, defina objetivos simples, como concluir um projeto específico, desenvolver uma habilidade ou melhorar a colaboração em equipe. Ter um foco claro ajuda a manter o propósito.
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Quem tira férias em dezembro tem direito a mais dois dias?

Verifique a convenção coletiva. A nossa (comerciários) diz que, se as férias caírem entre natal e ano novo, sendo ambos em dias uteis o funcionário terá direito a mais dois dias em suas férias.
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Pode demitir assim que volta de férias?

Então, a princípio, a empresa pode sim dispensar um funcionário logo após o retorno das férias. Mas, a demissão não pode ocorrer de forma injustificada ou discriminatória, sendo necessário ter motivos plausíveis para a demissão.
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Quantos dias após as férias pode ser demitido?

Posso ser demitido se acabei de voltar de férias? Sim, é possível ser demitido ao retornar das férias, podendo ocorrer, inclusive, no primeiro dia após o período de descanso.
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Porque a empresa dá férias antes de demitir?

O empregador deve primeiro dar férias ao empregado para depois demiti-lo? Não. Para o empregador é mais vantajoso financeiramente que ele demita o empregado e pague as férias a que ele tem direito de forma indenizada, isto porque sobre as férias indenizadas não incidem encargos (INSS e FGTS).
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Pode pedir desligamento nas férias?

Como fica a situação do colaborador que deseja se desligar durante as férias? O colaborador tem o direito de solicitar demissão a qualquer momento, sem implicação negativa jurídica para ele. No entanto, o cumprimento do aviso-prévio pode ser afetado, pois não pode ser realizado durante o período de férias.
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Como calcular rescisão após férias?

Dessa forma, o cálculo seria: Férias proporcionais = (salário x meses trabalhados) / 12 + 1/3. Com o exemplo: R$ 2.000,00 x 10 / 12 + R$ 666,66 = R$ 2.333,32. Assim, o colaborador que trabalhou 10 meses e 13 dias teria direito a receber pelas férias vencidas e proporcionais R$ 4.999,98 com a rescisão trabalhista.
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Qual o melhor dia do mês para demitir um funcionário?

O melhor dia para pedir demissão é a primeira segunda-feira a partir do 15º dia do mês, apontam especialistas. Isso leva em conta a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas no sábado.
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Quais são as regras da CLT para demissão?

No caso da demissão sem justa causa, o empregador paga 40% de multa sobre o valor depositado e o colaborador pode sacar o valor. Na justa causa não há o pagamento de multa e o FGTS fica bloqueado. E na nova demissão consensual o empregado paga 20% de multa sobre o FGTS.
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Qual a data limite para demissão?

A empresa tem até 10 dias corridos, após a assinatura do termo de desligamento, para realizar o pagamento da rescisão trabalhista, conforme o artigo 477 da CLT. Esse prazo é válido independentemente do motivo da demissão. Esse período inicia-se após a assinatura do termo ou contrato de desligamento do empregado.
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Sou obrigada a devolver os 40% do acordo?

A resposta é não! O empregado que tem seu contrato de trabalho extinto por vontade do empregador tem o direito de receber as verbas rescisórias elencadas em sua integralidade. O empregador não pode exigir que o empregado lhe devolva o valor correspondente a multa de 40% do FGTS.
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