Então, a princípio, a empresa pode sim dispensar um funcionário logo após o retorno das férias. Mas, a demissão não pode ocorrer de forma injustificada ou discriminatória, sendo necessário ter motivos plausíveis para a demissão.
Quanto tempo depois de volta de férias pode ser demitido?
Nesses casos, o empregado terá estabilidade no emprego por três meses após o retorno. Se vier a ser demitido sem justa causa durante esse período, o funcionário terá direito a receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O funcionário que desejar se desligar da empresa que trabalha no período de férias pode solicitar a rescisão do contrato ainda durante o descanso. Isso porque não há nenhum impedimento previsto na legislação para que o trabalhador, que esteja nesse período de licença, peça o desligamento.
Embora a lei não proíba a prática de conceder férias antes de uma demissão, há situações em que isso pode ser interpretado como má-fé por parte da empresa.
Não existe um mês universalmente proibido para demissões, mas a legislação trabalhista prevê restrições em períodos específicos. Uma dessas situações ocorre nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria profissional.
Posso ser demitido quando voltar das férias?|A empresa pode demitir o funcionário depois das férias?
Posso ser demitida após as férias?
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento, desde que respeite os preceitos legais e os direitos do trabalhador. Então, a princípio, a empresa pode sim dispensar um funcionário logo após o retorno das férias.
É melhor demitir um funcionário antes ou depois das férias?
🤕Demitir antes das férias diminui o risco de o funcionário sofrer um acidente durante o período de férias, o que poderia complicar a demissão após o retorno.
É melhor pedir demissão antes ou depois de sair de férias?
Se as férias acabaram de vencer, esse é um ótimo momento para pedir demissão, pois o trabalhador receberá o valor integral das férias no acerto rescisório. Planeje sua saída estrategicamente e garanta todos os seus direitos!
Durante o período em que o trabalhador está gozando de suas férias, conforme previsão legal, a prestação de serviços ao empregador fica interrompida. Dessa forma, em regra, por não haver labor efetivo praticado pelo empregado, não há a possibilidade de o empregador demitir o funcionário durante o período de férias.
É possível demitir um funcionário 2 dias antes das férias?
Sim. A empresa pode demitir um funcionário mesmo um dia antes das suas férias, exceto em caso de empregado estável. No entanto, terá que arcar com todas as despesas rescisórias, assim como o pagamento referente às férias do funcionário, entre outros.
Posso ser demitido se acabei de voltar de férias? Sim, é possível ser demitido ao retornar das férias, podendo ocorrer, inclusive, no primeiro dia após o período de descanso. No entanto, é essencial destacar que a legislação trabalhista brasileira prevê situações específicas que garantem a estabilidade de férias.
O que acontece se eu pedir demissão após as férias?
Caso a empresa opte por fazer o pagamento das verbas rescisórias imediatamente após o término das férias, o funcionário deve receber uma indenização correspondente aos dias de aviso prévio que não foram cumpridos.
É possível pedir demissão imediata? Sim, é possível. Aliás, se a pergunta for “posso pedir demissão e sair no mesmo dia”, a resposta segue sendo sim. Porém, o trabalhador perde uma série de direitos, caso não cumpra o aviso prévio.
Portanto, definido o período concessivo das férias e devidamente comunicado ao empregado, não pode o empregador de forma unilateral e arbitrária cancelar ou modificar o referido período.
Qual o melhor dia do mês para demitir um funcionário?
O melhor dia para pedir demissão é a primeira segunda-feira a partir do 15º dia do mês, apontam especialistas. Isso leva em conta a jornada de trabalho de 44 horas semanais, sendo 8 horas de segunda a sexta-feira e 4 horas no sábado.
Quem tira férias em dezembro tem direito a mais dois dias?
Verifique a convenção coletiva. A nossa (comerciários) diz que, se as férias caírem entre natal e ano novo, sendo ambos em dias uteis o funcionário terá direito a mais dois dias em suas férias.
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, a empresa tem o direito de demitir um funcionário a qualquer momento. Porém, é preciso que seja respeitado o cumprimento das leis trabalhistas e os direitos do trabalhador. Portanto, em teoria, a empresa pode sim demitir um funcionário no retorno das férias.
Durante o período de gozo de férias, o contrato de trabalho está interrompido e o empregador não pode demitir o empregado. Isto porque não há a prestação de serviços, logo, o contrato está interrompido por um fato que impede a rescisão contratual.
A nova Reforma Trabalhista acrescentou ao documento original o artigo 484-A que regulariza a demissão por acordo trabalhista, também chamada de distrato. Com isso, a prática passou a ser legal e a iniciativa de propor o acordo pode partir tanto do funcionário quanto do empregador.
Cumpre esclarecer desde já, que o empregado pode pedir demissão durante o curso de suas férias ou logo após seu término. Já o oposto não é válido. Ou seja, caso o empregador queira dispensar o trabalhador durante as férias, não é possível.
O empregador deverá observar de quantos dias será o prazo do aviso, visando evitar que seu término ocorra entre os dias 30 de janeiro de 2022 (incluindo esse dia) a 28 de fevereiro de 2022. Art. 9° Lei 7.238/84 – Tabela com data limite para dispensa de empregados cuja data-base é em 1º de março.
Quanto tempo de estabilidade tem o funcionário após retorno de férias?
Ou seja, pela legislação vigente o empregado não possui estabilidade no retorno das férias, portanto pode ser demitido, contudo, algumas CCT's trazem previsão de estabilidade provisória de até 60 dias para os empregados que retornam de férias.
Como fica a situação do colaborador que deseja se desligar durante as férias? O colaborador tem o direito de solicitar demissão a qualquer momento, sem implicação negativa jurídica para ele. No entanto, o cumprimento do aviso-prévio pode ser afetado, pois não pode ser realizado durante o período de férias.
O empregado, em hipótese alguma, pode ser demitido durante o período de férias, isto porque há uma interrupção do contrato de trabalho, sendo a prestação de serviços pelo empregado temporariamente paralisada.
