Com exceção de instituições financeiras 100% digitais (como é o caso do Nubank, por exemplo), os bancos tradicionais ainda disponibilizam cheques. As folhas podem ser emitidas em caixas eletrônicos com essa função.
Podemos perceber isso ao notar que o cheque ainda é utilizado e como os depósitos de cheques acontecem. Mesmo em meio à evolução das transações digitais como transferências via Pix ou em pagamentos por aproximação, o cheque ainda é uma ferramenta prática para transações comerciais.
Algumas empresas e fornecedores ainda preferem depósitos de cheques como forma de pagamento para transações comerciais. Saiba que, embora o seu uso esteja em declínio a cada ano, eles continuam sendo aceitos e disponibilizados por bancos tradicionais.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o uso do talão de cheques caiu 95% desde 1995. Em 2023 a queda foi de 17% em relação ao ano anterior. A Febraban concorda que o uso do cheque está com os dias contados. A explicação seria o avanço dos meios de pagamento digitais, considerados mais rápidos e seguros.
Ainda não há uma data para o fim do cheque —nem perspectiva disso acontecer. "Esses últimos 30 anos mostram que é uma tendência sem volta. Não tem nenhum benefício que contraponha a volta do pagamento. A perspectiva é que ele continue minguando", afirma Ivo, da Febraban.
CHEQUE ATÉ QUANDO PODE SER COBRADO? CHEQUE CADUCA? CHEQUE PRESCREVE?
Quem usa cheque hoje em dia?
Atualmente, cerca de 7% dos brasileiros ainda utilizam o cheque em suas transações, segundo levantamento do Banco Central. Por mais que pessoas físicas tenham aderido a modelos digitais de pagamento, o cheque ainda é bastante utilizado principalmente por microempresários.
O avanço dos meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020 são os principais fatores que explicam a significativa redução observada em quase 30 anos de uso do cheque.
Apesar da crescente redução no uso do cheque pelos brasileiros em transações financeiras, ele não será extinto. Essa é a avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil.
Ou seja, para passar um cheque, a pessoa precisa pegar uma dessas folhas e inserir o valor a ser pago, nome do recebedor e a data do pagamento. O cheque é regulado pela lei 7.357/85, que o define como um “título de crédito que representa uma ordem de pagamento à vista".
Apesar do declínio como forma de pagamento, o cheque ainda oferece benefícios. Fabio Takimoto, assessor técnico da Febraban, lembra que alguns consumidores, sem acesso ao crédito, continuam recorrendo ao cheque, especialmente para parcelamentos.
A devolução de um cheque pode ocorrer por diferentes razões, identificadas por códigos específicos emitidos pelos bancos. Entre os motivos mais comuns estão: Insuficiência de fundos: a causa mais comum, ocorre quando não há saldo suficiente na conta para cobrir o valor do cheque.
O cheque pode ser usado para parcelamento de compras sem comprometer limite de cartão de crédito, para pagamento de fornecedores, para facilitar a transação de uma compra de alto valor ou até mesmo para fornecer garantia na utilização de um serviço temporário.
Atenção! O banco não pode fornecer folhas de cheque enquanto o titular da conta estiver registrado no cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF).
Como eu faço para depositar um cheque na minha conta?
Existem duas formas de depositar um cheque: ir direto na “boca do caixa” ou em caixa eletrônico do seu banco. Para os dois casos, é importante que você preencha o cheque com identificação de quem vai receber o valor (cheque nominal) e de preferência, cruzado.
Mais incorreta, ainda, é a interpretação dada pela Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, em seu site: "O cheque prescreve 180 dias depois de sua apresentação, que deverá ser feita em 30 dias, se for na mesma praça em que foi emitido, ou em 60 dias, caso ocorra fora dela".
Pode ser recebido em dinheiro diretamente na agência em que o emitente mantém conta. Ou pode ser depositado em outra agência, para ser compensado e creditado na conta do beneficiário. Ao emitir um cheque, lembre-se de que ele poderá ser descontado imediatamente.
Os bancos não são obrigados a aceitar cheque para o pagamento de boleto. O cheque é uma ordem de pagamento à vista, mas não tem curso forçado como a moeda. A aceitação de um cheque não é obrigatória.
O comércio pode ou não recusar o pagamento por meio de cheque? Recentemente, o Ministério da Justiça analisou o assunto e publicou uma nota técnica na qual esclarece que a aceitação de cheques não é obrigatória. Ou seja, a única forma de pagamento que deve ser aceita de maneira obrigatória é a moeda nacional.
O uso de cheque vem caindo ano a ano desde 2001: 2023 foi o 23º ano seguido de retração do montante de cheques compensados, na comparação com o ano imediatamente anterior. A queda foi mais intensa em 2020 (25,3%) e 2021 (23,8%), os dois primeiros anos do Pix e também da pandemia, que provocou o isolamento social.
