O STF quer acabar com a aposentadoria para vida toda?

STF mantém decisão que definiu que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para aposentadoria. Ministro Nunes Marques, relator das ações, considerou que decisão do Plenário em março superou entendimento que permitia a “revisão da vida toda”.
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É verdade que acabou a revisão da vida toda?

Com a negativa da Corte, a tese da Revisão da Vida Toda foi encerrada sem possibilidade de novas revisões, garantindo a aplicação das regras de transição aprovadas na reforma de 1999.
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O que o STF decidiu sobre a aposentadoria?

A regra estabelece que homens e mulheres deverão ter idade mínima de 55 anos e, na fórmula idade e contribuição, 55 anos de idade, 30 anos de contribuição e 25 anos de efetivo exercício em cargo policial.
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Como ficou a votação do STF sobre aposentadoria da vida toda?

STF conclui julgamento e rejeita recursos de revisão da vida toda do INSS. A conclusão do julgamento, que ocorreu dia 27 de setembro, teve placar de 7 votos contrários e 4 favoráveis.
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Qual foi a decisão do STF para os aposentados?

Na ocasião, o Supremo reviu seu próprio entendimento que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para recálculo do benefício.
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URGENTE! SAIU DECISÃO HOJE! REVISÃO DA VIDA TODA ADI 2111 TEMA 1102 STF ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quem tem direito à revisão da vida toda da aposentadoria do INSS?

- Poderão pedir a revisão da vida toda aposentados por tempo de contribuição, por idade, aposentadoria especial, por invalidez, quem recebeu auxílio-doença ou pensão por morte.
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O que ficou decidido da revisão da vida toda?

Em março de 2024, o STF decidiu, por 7 votos a 4, que os aposentados não podem escolher a regra mais vantajosa para o recálculo do benefício. Essa decisão revogou um entendimento anterior da Corte que favorecia a revisão da vida toda.
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Como fica a revisão da vida toda agora?

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à Revisão da Vida Toda em 2022, permitindo que os aposentados solicitassem o recálculo de seus benefícios com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
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Quando o STF vai liberar a revisão da vida toda?

Em 2025, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam no dia 14 de março, uma nova fase do julgamento sobre a revisão da vida toda. O julgamento ocorrerá no plenário virtual e está previsto para encerrar no dia 21 deste mês.
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A idade mínima para se aposentar vai acabar?

As normas vão alterar as exigências a cada ano até 2031, quando mulheres deverão ter 62 anos para pedir aposentadoria e homens, 65. Essa regra está em vigor desde 2023. A idade dos homens foi mantida em 65 anos, o que mudou foi o tempo de contribuição, que passou de 15 anos para 20 anos.
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Quais as doenças que dão direito à aposentadoria integral?

A lei 8.112/90 relaciona como incapacitantes as seguintes doenças: tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira posterior ao ingresso no serviço público, hanseníase, cardiopatia grave, doença de Parkinson, paralisia irreversível e incapacitante, espondiloartrose anquilosante ( ...
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Quando vai ser paga a revisão da vida toda?

Os ministros decidiram que a revisão pode ser pedida por aposentados que começaram a receber seus benefícios entre 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019, um dia antes da reforma da Previdência. O INSS não quer pagar atrasados anteriores a 13 de abril de 2023.
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É obrigatório fazer a revisão da vida toda?

Ninguém mais tem direito à revisão da vida toda. A decisão do Supremo Tribunal Federal de 21/03/2024 negou o direito à Revisão da Vida Toda para todos os aposentados. Agora não adianta sequer cumprir os requisitos acima, pois a Tese da Revisão da Vida Toda foi totalmente descartada pelo STF.
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Quais são as últimas notícias para aposentados do INSS?

Notícias sobre INSS
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Quem trabalhou antes de 1994 tem direito a receber aposentadoria?

Sim, quem contribuiu antes de 1994 continua com o seu direito de receber a aposentadoria. A diferença é aquela que comentei… Os valores de contribuição anteriores a 94 passaram a ser desconsiderados para o cálculo do benefício.
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Quanto tempo demora para sair a revisão da vida toda?

Atualmente, a legislação estabelece que o primeiro pagamento desses benefícios seja efetuado, de forma definitiva, em até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão. A exceção é o BPC, que não tem um prazo determinado pela legislação.
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Os processos de revisão da vida toda estão suspensos?

Primeiramente, no dia 28 de julho de 2023 houve a determinação da suspensão de trâmite de todos os processos que tratam sobre a revisão da vida toda. Em síntese, a decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos seguintes termos: “(…)
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Como ficaram os processos de revisão da vida toda?

Os processos de revisão da vida toda estão suspensos desde julho de 2023, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O pedido de suspensão partiu do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para Barbosa, a suspensão do processo reforça a insegurança jurídica do país.
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O STF já julgou a revisão da vida toda?

Ministro Nunes Marques, relator das ações, considerou que decisão do Plenário em março superou entendimento que permitia a “revisão da vida toda”. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão proferida pela Corte que superou a tese firmada na chamada “revisão da vida toda”.
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Qual a situação atual da revisão da vida toda?

Ainda no dia 30/11/2022, o Ministro Nunes Marques votou contra a revisão da vida toda. E, em seguida, o julgamento foi suspenso pelo STF.
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O que o STF decidiu sobre aposentadoria?

Em 2021 no acréscimo de 25% da aposentadoria (Tema 1095), o ministro Dias Toffoli novamente falou da “necessidade da prévia fonte de custeio para a criação ou a extensão de benefícios, visando ao equilíbrio financeiro do sistema previdenciário”, a fim de negar a extensão do percentual para outros benefícios que não ...
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Como saber se vou receber a revisão do INSS?

Para acompanhar e receber a resposta do seu processo:

Entre no Meu INSS. Informe seu CPF e senha. Clique no botão Consultar Pedidos. Encontre o seu pedido na lista.
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Como ficam as contribuições antes de 1994?

As contribuições feitas antes de julho de 1994 continuam sendo contabilizadas para o tempo de serviço necessário para se aposentar. No entanto, os valores dessas contribuições não são considerados no cálculo do valor do benefício.
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Como é feito o cálculo da revisão da vida toda?

O cálculo de revisão da vida toda funciona da seguinte forma:
  1. faça a média de seus 80% maiores salários desde sua filiação à previdência;
  2. converta as moedas brasileiras antigas para o Real – moeda atual;
  3. faça a atualização monetária dessas moedas;
  4. atualize seu cálculo a partir da nova média.
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