Os parentes de primeiro grau são: pai, mãe e filhos. Também integram esta categoria os parentes de primeiro grau por afinidade. São eles: padrasto, madrasta, enteados, genro, nora, sogro e sogra.
Linha reta: sogros, genros ou noras e enteados (1º grau). Linha colateral: cunhados (2º grau). Lembrando que, nos termos do artigo 1.595, § 1º do Código Civil, na linha colateral, a afinidade se restringe ao cunhado (a).
A partir do casamento ou união estável, o seu sogro ou sogra torna-se seu parente por afinidade, vínculo este que não se encerra nem mesmo com o divórcio do casal. É o que determina o atual Código Civil, que regula as regras sobre o parentesco e a relação de família, incluindo herança, alimentos, regime de bens, etc.
Desse modo, há parentesco por afinidade na linha reta ascendente em relação ao sogro, à sogra e seus ascendentes até o infinito. Na linha reta descendente, em relação ao enteado e à enteada e assim sucessivamente até o infinito. Na linha colateral, entre cunhados.
Os parentes em linha reta são os ascendentes (pais, avós, bisavós, tataravós) e os descendentes (filhos, netos, bisnetos). Os parentes colaterais ou transversais são aqueles que provenientes do mesmo tronco[1], mas não descendem um do outro.
Vale lembrar que se os sogros forem casados sob o regime da comunhão parcial de bens ou separação de bens, a herança será destinada em proporções diferentes, pois também haverá direito à herança do cônjuge sobrevivente – sogro ou sogra sobrevivente, aplicando-se, da mesma forma, o direito de representação às suas ...
Em segundo grau, são considerados parentes diretos avôs, avós, netos e irmãos. Os parentes em segundo grau por afinidade são: avôs e avós do cônjuge e cunhados. Os parentes diretos de terceiro grau são: bisavôs e bisavós, bisnetos e tios. Por afinidade, são parentes de terceiro grau concunhados.
PARENTES EM LINHA RETA: PARENTES EM LINHA COLATERAL: PARENTES POR AFINIDADE: Ascendente: 1º grau: pai e mãe 2º grau: avô e avó 3º grau: bisavô e bisavó Descendente: 1º grau: filho e filha 2º grau: neto e neta 3º grau: bisneto e bisneta 2º grau: irmão e irmã 3º grau: tio e tia, sobrinho e sobrinha.
"Ascendentes são as pessoas de quem se descende (v.g., pai, mãe, avô etc.); descendentes são os que 'provêm de um progenitor comum, o qual, na ordem que se coloca na linha reta, que desce, sucede sempre o que lhe antecede' (v.g., filhos, netos etc.); irmãos são os parentes que, apesar de não descenderem um do outro, ...
Salienta-se que o artigo 1.595, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, limita o parentesco por afinidade apenas aos ascendentes (pais), aos descendentes (filhos, netos) e aos irmãos do cônjuge. Ou seja, são parentes por afinidade o sogro, a sogra, a nora, o genro e os cunhados.
Permanece, portanto, a afinidade entre sogro (a) e nora ou genro, padrasto/madrasta e enteado (a). Assim, não existe ex-sogro ou ex-sogra, expressões comuns nas conversas informais.
Ocorre quando a autoridade competente nomeia parentes seus (cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau – filho, neto, bisneto, irmão, tio, sobrinho, sogro, genro, nora, cunhado). É facilmente detectado pela proximidade do grau de parentesco.
No Direito de Família e denominada também transversal, é a composta pelos irmãos, tios, sobrinhos e primos nos seus diversos graus. A lei brasileira somente considera como parentes colaterais até o quarto grau.
Observação: o cônjuge ou companheiro, embora não seja considerado parente, encontra-se sujeitos às vedações contidas na Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
Assim, o pai e o filho estão no primeiro grau, porque entre eles há apenas uma geração. O avô e o neto têm parentesco de segundo grau. Na linha colateral, há que se subir até que se encontre o tronco comum e dele descer até a pessoa cujo parentesco se quer graduar.
Os parentes em linha reta são os descendentes e os ascendentes, consanguíneos ou por afinidade. Já os parentes colaterais são irmãos, tios e sobrinhos, primos e tio-avôs.
Em resumo: filho e pai = 1 grau; pai e avô = 1 grau; avô e tio = 1 grau; e tio e o filho dele = 1 grau. Logo, entre primos diretos, o parentesco é de quarto grau.
Parentes em linha colateral até o quarto grau (para o direito sucessório apenas os parentes colaterais de segundo, terceiro e quarto grau tem direito à herança), são: a) Segundo grau: irmãos; b) Terceiro grau: sobrinhos e tios; c) Quarto grau: primos, sobrinhos-netos e tios-avôs.
Quando o sogro morreu, a nora tem direito a herança?
Diante deste vinculo formado no casamento, marido e mulher são herdeiros entre si, no entanto, sogro e nora, sogra e genro, mesmo sendo parentes por afinidade, não guardam direitos sucessórios entre si e por isso não constam na ordem de vocação hereditária. Destarte não há como a nora herdar diretamente do sogro.
O artigo 1595 da legislação civil estabelece que, mesmo com o término do casamento, seja por divórcio ou viuvez, o elo entre sogra e genro/nora permanece inalterado. É uma relação de parentesco por afinidade que transcende os laços conjugais, tornando a sogra uma figura constante na vida de seus ex-genros e ex-noras.
