O uso de cheque vem caindo ano a ano desde 2001: 2023 foi o 23º ano seguido de retração do montante de cheques compensados, na comparação com o ano imediatamente anterior.
Ainda não há uma data para o fim do cheque —nem perspectiva disso acontecer. "Esses últimos 30 anos mostram que é uma tendência sem volta. Não tem nenhum benefício que contraponha a volta do pagamento. A perspectiva é que ele continue minguando", afirma Ivo, da Febraban.
Podemos perceber isso ao notar que o cheque ainda é utilizado e como os depósitos de cheques acontecem. Mesmo em meio à evolução das transações digitais como transferências via Pix ou em pagamentos por aproximação, o cheque ainda é uma ferramenta prática para transações comerciais.
O avanço dos meios de pagamento digitais, como internet e mobile banking, e a criação do Pix em 2020 são os principais fatores que explicam a significativa redução observada em quase 30 anos de uso do cheque.
É necessário comparecer ao guichê do caixa da agência informada no cheque, portando documento de identificação com foto.
Se houver a indicação de beneficiário no cheque (cheque nominal), apenas ele poderá fazer o saque ou terá que endossar (colocar o nome de quem receberá o cheque e assinar).
O Motivo 11 representa a ausência de saldo suficiente na conta para honrar o valor do cheque emitido. Isso pode acontecer por diferentes razões, como falta de controle sobre as finanças, movimentações bancárias inesperadas ou falhas no acompanhamento de débitos.
A partir de amanhã (16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos.
Atualmente, cerca de 7% dos brasileiros ainda utilizam o cheque em suas transações, segundo levantamento do Banco Central. Por mais que pessoas físicas tenham aderido a modelos digitais de pagamento, o cheque ainda é bastante utilizado principalmente por microempresários.
Para manutenção, reforma ou ampliação, o valor muda: é até R$ 1.500. Para participar, é preciso comprovar uma renda familiar de até três salários mínimos e não possuir outro imóvel em seu nome.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos, o uso do talão de cheques caiu 95% desde 1995. Em 2023 a queda foi de 17% em relação ao ano anterior. A Febraban concorda que o uso do cheque está com os dias contados. A explicação seria o avanço dos meios de pagamento digitais, considerados mais rápidos e seguros.
O cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver de ser pago; e de 60 (sessenta) dias, quando emitido em outro lugar do País ou no exterior.
Os valores variam de R$ 0,01 a R$ 10, segundo dados enviados pelos bancos ao Banco Central. Para cheques acima de R$ 5 mil, alguns bancos cobram até R$ 30 por folha compensada, mais um percentual (que oscila em torno de 0,10%) sobre o valor do cheque. Dois motivos, segundo os bancos, justificam a cobrança das tarifas.
Para que um cheque seja protestado, faz-se necessária prévia apresentação ao banco sacado. Atenção: Os cheques devolvidos pelos motivos 20, 25, 28, 30 e 35, não podem ser protestados (item 32, do Capítulo XV, das NSCGJ).
Basta se dirigir a um dos endereços do Banco Central portando um documento de identidade com o número do CPF. As instituições financeiras também podem prestar essa informação, sendo vedada a cobrança de qualquer tarifa por esta pesquisa.
A troca de cheques pré-datados não honrados por dinheiro configura o estelionato na forma fundamental. A quantidade de dias-multa deve ser consentânea com o quantum da pena de reclusão, salvo quando imposta com a devida motivação.
Quanto tempo leva para compensar um cheque do mesmo banco?
O prazo de compensação de um cheque no Brasil costuma ser de 1 a 2 dias úteis para cheques de até R$ 299,99. Já para quantias maiores, o prazo é de até 2 a 3 dias úteis.
Algumas empresas e fornecedores ainda preferem depósitos de cheques como forma de pagamento para transações comerciais. Saiba que, embora o seu uso esteja em declínio a cada ano, eles continuam sendo aceitos e disponibilizados por bancos tradicionais.
Como funciona o empréstimo com cheque? Você pode solicitar o empréstimo pessoal em um banco ou instituição financeira. Quando for fechar o acordo, você precisa levar as folhas de cheque nominais e pré-datadas. A quantidade de folhas é referente a quantidade de parcelas.
Os bancos não são obrigados a aceitar cheque para o pagamento de boleto. O cheque é uma ordem de pagamento à vista, mas não tem curso forçado como a moeda. A aceitação de um cheque não é obrigatória.
