Omissão, por definição, é o ato ou efeito de omitir. É o deixar de fazer, dizer ou escrever. É o não agir quando se esperaria que o fizesse. Uma pessoa é, portanto, omissa, na medida em que não cumpre seus deveres, não é aplicado naquilo que faz, é desleixado, distraído, ausente, relapso e negligente.
A omissão pode ser definida como a ausência de ação ou a falta de cumprimento de uma obrigação. No âmbito jurídico, a omissão pode ser considerada um ato ilícito quando uma pessoa ou entidade deixa de agir de acordo com o que é esperado pela lei.
Como o viés de omissão é a tendência das pessoas em favorecer a falta de ação ao invés da tomada de atitude, ela pode afetar vários aspectos da vida, inclusive os negócios. Esse viés age, sobretudo, em situações onde é preciso tomar decisões difíceis e no mundo dos negócios é preciso tomar muitas decisões assim.
A diferença básica entre mentir e omitir, é simples: ao mentir, você altera um fato, cria ou distorce, deixando longe da verdade. Enquanto ao omitir, você faz a escolha de manter algo em segredo.
Somos omissos quando não defendemos a proteção da vida de cada indivíduo desde a sua concepção, permitindo, através da nossa indiferença e irresponsabilidade de alguns, que um ser humano frágil, indefeso e inocente seja assassinato no ventre materno.
E orienta: “Fale sempre de forma coerente e de fácil compreensão. Não precisa se estender no assunto ou aprofundá-lo. Fique no básico, porém correto. Mais do que interessante, a informação deve ser verdadeira”.
O pecado também inclui a omissão (ser negligente, descuidado com as próprias responsabilidades). Está escrito: “Aquele, pois, que sabe fazer o bem e não o faz, comete pecado” (Tiago 4:17).
Muitas pessoas imaginam que ao não participar não dar sua verdadeira opinião, não votar, estarão fazendo uma forma inteligente de protesto. Esse é um grande engano. Quando você se omite, alguém falará ou fará alguma coisa em seu lugar e a situação, em vez de melhorar, só poderá piorar para você.
Silêncio administrativo é a omissão qualificada a que norma jurídica atribui efeitos substitutivos da decisão expressa da Administração Pública. Em artigo de 2016, sugeri a possibilidade de um terceiro tipo de medida substitutiva, de natureza processual, que denominei de silêncio translativo.
O Código Penal, em seu artigo 135, descreve o delito de omissão de socorro, que consiste na atitude de deixar de socorrer pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças abandonadas ou perdidas, pessoas inválidas, com ferimentos, ou em situação de risco ou perigo.
"Portanto, aquele que sabe que deve fazer o bem e não o faz, nisso está pecando" (Tiago 4:17). Eis o pecado da omissão, descrito em diversas passagens da Bíblia. Em contraste com os pecados de comissão, resultantes de uma ação, os de omissão consistem em poder agir pelo bem do próximo, mas não fazê-lo.
O que significa o status omisso de DIRPF? Toda pessoa física que é obrigada por lei a declarar Imposto de Renda e não envia a declaração dentro do prazo encontrará o status “omisso de DIRPF” no site ou app do governo.
A diferença fundamental entre a omitir e mentir neste caso é que a omissão inicial era uma tentativa de esconder informações importantes, enquanto a mentira posteriormente se manifestou quando Nixon fez declarações falsas sobre sua participação.
A omissão soa mais dócil perante uma mentira que adultera e compete directamente com a pura verdade. Nada pior que um mentiroso! Em contrapartida poucos são aqueles que são julgados pela omissão.
O mitômano, ou mentiroso crônico, como é chamado o paciente com essa patologia, faz isso sem mesmo perceber. A mentira é algo tão compulsivo para esse indivíduo que interfere até mesmo a sua capacidade de julgar racionalmente uma situação, seja nos seus relacionamentos, seja na sua vida em sociedade.
A omissão própria é aquela prevista em um tipo penal específico como é o caso do artigo 135 do CP ("Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e iminente perigo; ou não pedir, nesses casos, o ...
Crimes omissivos impróprios (ou comissivos por omissão): são aqueles em que o tipo penal descreve uma conduta ativa, ou seja, uma ação. Nesse caso, o agente será responsabilizado por ter deixado de agir quando estava juridicamente obrigado a desenvolver uma conduta para evitar o resultado.
A reforma penal de 1984, com precisão técnica, no art. 13, § 2º, do Código, enuncia que a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A seguir, relacionou quando ocorre esse dever.
