Corrente adotada atualmente nos tribunais superiores e que confirma a existência de responsabilidade penal da pessoa jurídica independentemente de punição para pessoa física no caso.
Qualidade daquilo que é constitucional, ou seja, que está em conformidade com os preceitos formais e materiais da Constituição e de ato internacional equivalente a emenda constitucional.
É na Constituição que estão previstos direitos como vida, liberdade, propriedade, igualdade, saúde, educação, moradia, entre vários outros. Mas não para por aí! A Constituição Brasileira tem muitas outras normas sobre assuntos que os membros da Assembleia Constituinte consideravam muito relevantes.
A previsão é uma estimativa ou projeção de eventos futuros com base em dados históricos, tendências atuais e análises. As previsões são utilizadas para planejar e tomar decisões informadas, como previsões de vendas, previsão do tempo ou previsão econômica.
Simplificando, a previsão de um evento específico que ocorrerá no futuro com um conjunto predefinido do mesmo evento que ocorreu no passado é chamada de previsão científica. Fazer previsões científicas pode ajudar a aprofundar nossa compreensão da natureza e nos ajudar a tomar decisões razoáveis com base em fatos.
É composto por etapas que envolvem a observação de um fenômeno, a formulação de perguntas e hipóteses, a experimentação, o teste das hipóteses e a conclusão.
A provisão é um conceito contábil que dita que a apuração dos resultados deve obedecer ao regime de competência, que consiste em registrar as entradas e saídas de recursos financeiros não pela data de recebimento e pagamento, mas sim pela data em que o direito ou a obrigação foi contraída.
As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por ...
37 da Constituição Federal, quais sejam: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, objetivando-se de modo geral analisar a aplicação desses princípios, por meio de julgados e da ponderação, além dos instrumentos sancionatórios ante ao seu descumprimento, salientando sua relevância e eficácia.
225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Para que serve o direito constitucional? O Direito Constitucional serve para estabelecer a estrutura e os princípios fundamentais de um Estado. Ele define a organização do poder político, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, além de determinar as regras para a criação, execução e interpretação das leis.
Qual é o documento jurídico mais importante do Brasil?
A Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu 6º artigo a segurança psicológica, social e física como inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, tal prerrogativa não tem se reverberando com ênfase.
Por que a previsão do tempo é importante para os povos e a sociedade?
Praticamente todas as nossas atividades dependem das condições climáticas, desde o dia a dia do cidadão comum até as mais importantes atividades econômicas, como a agricultura, os transportes, o turismo etc. Além disso, os registros guardados podem ser usados no estudo das variações climáticas.
O que é previsão ingênua? Em predição ingênua, a previsão para o tempo t é o valor dos dados no tempo t-1. Você pode calcular previsões ingênuas com a média móvel definindo o comprimento da média móvel para 1, ou com simples suavização exponencial, definindo o peso para 1.
O método científico consiste na aplicação da lógica à ciência, ou mesmo a outros pontos de investigação. Este método foi iniciado por René Descartes, e empiricamente desenvolvido pelo físico Isaac Newton.
A pseudociência é um tipo de conhecimento, ou ainda uma forma de se obter o conhecimento, que se diz fundamentada no método científico, mas que de fato, não se utiliza do método científico durante os seus processos de pesquisa. Assim, como o próprio nome sugere, é uma falsa ciência.
As hipóteses são especulações, previsões sobre um determinado fenômeno da natureza e como ele se comporta. As mesmas devem ser testadas, o que, normalmente, é realizado por meio de experiências científicas. Já as teorias são explicações bem fundamentadas para descrever esses eventos.
