O que significa o CFOP 5959?

O CFOP 5949 é usado para identificar operações de saída de mercadorias ou serviços não especificados na tabela CFOP.
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Quando se usa o CFOP 5949?

Regra Tributaria - CFOP 5949 - Remessa ou retorno de locação de bens. O CFOP nestes casos é o mesmo utilizado para “Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado"afinal, trata-se de uma operação sem incidência dos impostos, desde que condicionada ao retorno do bem ao estabelecimento de origem.
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Como devo preencher uma nota fiscal com o CFOP 5929?

As notas fiscais com CFOP 5929 não são escrituradas porque “acobertam” notas fiscais ao consumidor (NFC-e) com CFOPs próprios. Para fazer o lançamento, você deve apenas informar o número da nota no campo “observações”, sem informar valores – pois eles já foram declarados nas respectivas NFC-es.
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O que significa o CFOP 5949 no NFC-e?

Denominado por CFOP 5.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado deve ser usado com cautela pelas empresas, por mais que não ocorra tributação de nenhum imposto ao utilizar tal código, o Fisco sempre está atento ao volume de movimentações e valores pelos contribuintes.
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Em que situações o CFOP 5929 é usado?

O CFOP 5929 é utilizado para registrar operações de entrada de mercadorias ou aquisição de serviços que não se enquadram em outras categorias mais específicas do CFOP e não estão bem definidas na tabela de códigos.
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ENTENDA O QUE É CFOP E CST DA SUA NOTA FISCAL

O que significa o CFOP 5929?

A CFOP 5.929 é utilizada para os casos em que a mercadoria foi retirada ou consumida no próprio estabelecimento pelo comprador e na ocasião houve a emissão do CUPOM FISCAL, depois foi solicitada a emissão da NOTA FISCAL.
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O que é retorno de comodato?

A remessa de bens em comodato é quando o comodato empresta para uso temporário e a título gratuito um bem infungível, ou seja, que não se pode substituir por outro da mesma espécie, qualidade e quantidade. Deve-se devolver este bem após o uso ou dentro de um prazo predeterminado, conforme estipulado em contrato.
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O CFOP 5949 destaca o ICMS?

O CFOP 5949 é uma operação que está livre de tributos para a União e que não necessita pagar o famoso ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Em cada estado existe uma taxa para esse imposto, mas a opção dessa nota fiscal fica isenta de contribuí-la.
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Qual o NCM para o CFOP 5949?

5949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado Classificam-se neste código as outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços que não tenham sido especificados nos códigos anteriores.
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Como saber se o CFOP é tributado ou não?

Em resumo, o CFOP indica se há ou não recolhimento de impostos sobre produtos transportados e como isso deve ocorrer. Há uma lógica no posicionamento de cada número na sequência do CFOP: Primeiro dígito: evidencia se o produto ou a atividade é de entrada ou de saída.
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Qual o CST para CFOP 5929?

Sendo assim, a empresa RPA deverá emitir a referida NF-e de CFOP 5.929 com a normal tributação do ICMS aplicável à mercadoria, sendo assim o CST do ICMS será 00, uma vez que a refeição é normalmente tributada pelo ICMS.
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O CFOP 5929 tributa PIS e Cofins?

Os tributos PIS e COFINS incidem sobre as receitas auferidas, logo, como a operação com 5.929 não compreende a geração de receita (visto que esta ocorreu quando da geração dos cupons fiscais) ela deixa de ser sujeita a estes tributos.
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Como configurar CFOP 5929 no domínio?

  1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
  2. Na guia Geral > Estadual > Opções, verifique se esta selecionado a opção '[x] Desconsiderar os valores de ICMS das notas com CFOP 5.929/6.929'. ...
  3. Clique no botão [Gravar] para concluir e efetue a apuração do período.
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Qual o acumulador para o CFOP 5949?

Ao emitir a nota fiscal com o CFOP 5949, também é preciso ficar atento ao preenchimento do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Por se tratar de uma situação em que há isenção desse tributo, em vez de colocar a numeração comum para situações que esse tributo é pago, é preciso colocar IPI 99.
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O que é simples remessa?

As notas de simples remessa são aquelas emitidas quando não houve compra ou venda de um item, mas é preciso prestar contas da sua movimentação dentro do estoque, formalizando sua saída ou entrada da lista de ativos da empresa.
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O que significa o CFOP?

O que é CFOP? CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. Trata-se de um sistema de códigos usado no Brasil para identificar e classificar as diversas naturezas de operações e prestações de serviços sujeitas à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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Quando o CFOP 5949 é tributado?

CFOP 5949 tributa PIS e Cofins? Não, o CFOP 5949 não tributa PIS e COFINS, nem nenhum outro imposto federal como ICMS e IPI. Afinal, o código é usado para operações isentas de tributos. Portanto, ao utilizá-lo na nota fiscal, não é necessário preencher os campos relativos aos impostos.
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Qual o CST para 5949?

A Nota Fiscal que ampara a operação é a que será emitida pelo autor da encomenda, referente à remessa simbólica das mercadorias, com CFOP 5949, na qual deverá utilizar o CST 50 (suspensão).
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Como emitir uma nota com CFOP 5949?

Como dar entrada em nota fiscal com CFOP 5949?
  1. Verifique os detalhes da Nota Fiscal: toda NF-e com CFOP 5949 deve ter uma descrição, então analise o documento para compreender os detalhes da operação. ...
  2. Confira a natureza da operação: verifique se há informações adicionais na nota que esclareçam a natureza da operação.
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Qual CFOP devo usar para simples remessa?

O CFOP para simples remessa é o 5.949, e ele é utilizado para indicar operações em que não há a transferência de propriedade, como remessas para conserto, retorno de mercadorias em garantia, entre outros casos semelhantes.
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O que é uma nota de acompanhamento de mercadoria?

A nota fiscal de remessa é um documento que deve ser emitido e acompanhar os produtos que saem da sua empresa em uma série de ocasiões. Por isso, também é chamada de nota de transporte. Todas as situações que exigem esse documento são aquelas em que ainda não ocorreu a venda.
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O que é o CST na nota fiscal?

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.
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Qual o CFOP para retorno de comodato?

O CFOP a ser utilizado na operação de comodato é 6.908 - Remessa de bem por conta de contrato de comodato - nas remessas de bens para o cumprimento de contrato de comodato e 6.909 - Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato nas remessas de bens em devolução, depois de cumprido o contrato de comodato.
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A nota fiscal de comodato gera imposto?

A legislação tributária estadual, por sua vez, prevê a não incidência do imposto nas operações realizadas a título de comodato desde que contratados por escrito, conforme se infere do art.
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Como funciona a remessa em consignação?

A remessa em consignação é uma modalidade de venda na qual o consignante (vendedor) envia mercadorias para o consignatário (revendedor) para que este as venda em seu nome.
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